A ONU, a impunidade e a Guerra

Reproduzo artigo de Fidel Castro Ruz* publicado no Adital

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=50306

A Resolução 1929 do Conselho de Segurança das Nações Unidas a 9 de Junho de 2010, marcou o destino do imperialismo.

Sei lá quantos terão se apercebido de que entre outras coisas absurdas, o Secretário Geral dessa instituição, Ban Ki-moon, cumprindo ordens superiores, incorreu no disparate de nomear Álvaro Uribe -quando este estava quase a concluir seu mandato- Vice-presidente da comissão encarregada de investigar o ataque israelita à pequena frota humanitária, que transportava alimentos essenciais para a população sitiada na faixa de Gaza. O ataque ocorreu em águas internacionais a uma distância considerável da costa.

Essa decisão outorgava a Uribe, acusado por crimes de guerra, total impunidade como se um país cheio de fossas comuns com cadáveres de pessoas assassinadas, algumas até com duas mil vítimas, e sete bases militares ianques, mais o resto das bases militares colombianas a seu serviço, não tivesse nada a ver com o terrorismo e o genocídio.

Por outro lado, a 10 de junho de 2010, o jornalista cubano Randy Alonso, que dirige o programa "Mesa Redonda" da televisão nacional, escreveu no sítio Web CubaDebate um artigo titulado: "O chamado Governo Mundial se reuniu em Barcelona", onde sublinha:

"Chegaram até o confortável hotel Dolce em carros de luxo com vidraças obscuras ou em helicópteros".

"Eram os mais de 100 chefões da economia, das finanças, da política e da mídia da América do Norte e da Europa, quem vieram até este lugar para a reunião anual do Clube de Bilderberg, uma espécie de governo mundial à sombra".

Outros articulistas honestos estavam acompanhando igual do que ele as notícias que conseguiram filtrar-se do esquisito encontro. Alguém muito mais informado do que eles estava seguindo a pista desses eventos havia muitos anos.

"O exclusivo Clube que se reuniu em Sitges nasceu em 1954. Surgiu da idéia do conselheiro e analista político Joseph Retinger. Seus impulsores iniciais foram o magnata norte-americano David Rockefeller,o Príncipe Bernardo de Holandae o Primeiro Ministro belga, Paul Van Zeeland. Seus propósitos fundacionais eram combater o crescente ‘anti norteamericanismo’ que existia na Europa da época e encarar a União Soviética e o comunismo que cobrava força no Velho Continente".

"Sua primeira reunião foi realizada no Hotel Bilderberg, em Osterbeck, Holanda, entre 29 e 30 de maio de 1954. Daí saiu o nome do grupo, que desde então se reúne anualmente, salvo em 1976".

"Há um núcleo de afiliados permanentes que são os 39 membros do Steering Comittee, o resto são convidados".

"…a organização exige que ninguém ‘conceda entrevistas’ nem revele nada do que ‘um participante individual tenha dito’. É requisito imprescindível um domínio excelente da língua inglesa [...] não há tradutores presentes".

"Não se sabe a ciência certa os alcances reais do grupo. Os estudiosos do ente dizem que não é por acaso que se reúnam sempre pouco antes que o G-8 (G-7 anteriormente) e que procuram uma nova ordem mundial de governo, exército, economia e ideologia única".

"David Rockefeller disse em uma reportagem à revista ‘Newsweek’: ‘Algo deve substituir os governos e o poder privado, parece-me a entidade adequada para o fazer".

"…o banqueiro James P. Warburg afirmou: ‘Goste ou não goste teremos um governo mundial. A única questão é se será por concessão ou por imposição".

"‘Eles sabiam 10 meses antes a data exata da invasão ao Iraque; também o que ia acontecer com a borbulha imobiliária. Com informação como essa se pode fazer muito dinheiro em toda classe de mercados. E é que falamos de clubes de poder e de saber’.

"Para os estudiosos, um dos temas que mais preocupa o Clube é a ‘ameaça econômica’ que significa a China e a sua repercussão nas sociedades norte-americana e européias.

"A sua influência na elite a demonstram alguns com o fato de que Margaret Thatcher, Bill Clinton, Anthony Blair e Barack Obama estiveram entre os convidados ao Clube antes que fossem eleitos para a mais alta responsabilidade governamental na Grã-bretanha e nos Estados Unidos. Obama participou na reunido de junho de 2008 em Virgínia, EEUU, cinco meses antes da sua vitória eleitoral e o seu triunfo se prognosticava já desde a reunião de 2007".

"Entre tanto sigilo, a imprensa foi tirando nomes daqui e dali. Entre os que chegaram a Sitges estavam importantes empresários como os presidentes da FIAT, Coca Cola, France Telecom, Telefônica da Espanha, Suez, Siemens, Shell, Novartis e Airbus.

"Também se reuniram gurus das finanças e da economia como o famoso especulador George Soros, os assessores econômicos de Obama, Paul Volcker e Larry Summers, o flamante Secretário do Tesouro Britânico George Osborne, o ex Presidente de Goldman Sachs e British Petroleum Peter Shilton [...] o Presidente do Banco Mundial Robert Zoellic, o Diretor Geral do FMI Dominique Strauss-Kahn, o Diretor da Organização Mundial do Comércio, Pascal Lamy, o Presidente do Banco Central Europeu Jean Claude Trichet, o Presidente do Banco Europeu de Investimentos, Philippe Maystad".

Sabiam disso nossos leitores? Algum órgão importante da imprensa oral ou escrita disse uma palavra? É essa a liberdade de imprensa de que tanto pregoam em ocidente? Algum deles pode negar que estas reuniões sistemáticas dos mais poderosos financistas do mundo são realizadas todos os anos, com a exceção do ano mencionado?

"O poder militar enviou alguns dos seus falcões -continua Randy-: o ex secretário de Defesa de Bush, Donald Rumsfeld, seu subalterno, Paul Wolfowitz, o Secretário Geral da NATO, Anders Fogh Rasmussen, e seu antecessor no cargo Jaap de Hoop Scheffer".

"O magnata da era digital Bill Gates, foi o único assistente que falou alguma coisa à imprensa antes do encontro. ‘Sou um dos que estará presente’, disse e anunciou que ‘Sobre a mesa haverá muitos debates financeiros’".

"Os especuladores da notícia falam de que o poder na sombra analisou o futuro do euro e as estratégias para salvá-lo; a situação da economia européia e o rumo da crise. Sob a religião do mercado e o auxílio dos drásticos recortes sociais se deseja continuar prolongando a vida do doente.

"O Coordenador de Esquerda Unida, Cayo Lara, definiu com clareza o mundo que nos impõem os Bilderberg: ‘Estamos no mundo ao invés; as democracias controladas, tuteladas e pressionadas pelas ditaduras dos poderes financeiros’".

"O mais perigoso que foi publicado no jornal espanhol Público, é o consenso majoritário dos membros do Clube a favor de um ataque norte-americano a Irão [...] Lembre-se que os membros do Clube sabiam da data exata da invasão de 2003 ao Iraque dez meses antes que acontecesse".

É por acaso uma invenção caprichosa a idéia, quando isto se soma a todas as evidências expostas nas últimas Reflexões? A guerra contra o Irão está já decidida nos altos círculos do império, e apenas um esforço extraordinário da opinião mundial poderia impedir que estoure num prazo de tempo muito breve. Quem oculta a verdade? Quem é que engana? Quem é que mente? Alguma coisa do que aqui é afirmado pode ser desmentido?

15 de agosto de 2010

08h25

* 1o. Presidente do Conselho de Estado da República de Cuba

Dos presidenciáveis, Serra é quem tem mais processos

Reproduzo artigo de Thomaz Pires publicado no Congresso em Foco

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=33999

Levantamento do Congresso em Foco analisou todas as 222 certidões que foram entregues ao TSE pelos nove candidatos à Presidência e seus vices. Temer, vice de Dilma, responde a três ações judiciais

Dos presidenciáveis e seus vices, Serra, Temer e Eymael são os três que apresentaram certidões judiciais positivas

Levantamento do Congresso em Foco sobre as certidões judiciais dos presidenciáveis mostra que o tucano José Serra é quem mais responde a processos. De acordo com as certidões que ele mesmo apresentou, são 17 processos declarados à Justiça Eleitoral. Ao todo, foram analisadas as 222 certidões entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos nove postulantes à Presidência da República e respectivos vices. Michel Temer (PMDB), vice da candidata petista Dilma Rousseff, aparece com três ações judiciais. José Maria Eymael, candidato a presidente pelo PSDC, tem duas certidões positivas. Os demais candidatos à Presidência apresentaram certidões negativas, ou seja, que informam não haver processos contra eles.

Uma norma da legislação eleitoral obriga todos os candidatos a cargos eletivos a apresentarem, no ato do registro das suas candidaturas, certidões que informem a sua situação judicial, se respondem a processos e qual a situação de cada um deles. Sonegar essas informações, conforme a legislação, implica crime eleitoral. A novidade neste ano é que as declarações tornaram-se públicas, e estão sendo divulgadas na página do TSE.

Improbidade administrativa

Na disputa presidencial, o caso que mais chama atenção é o de Serra. Além das 17 certidões positivas, ele soma três processos ativos, todos por improbidade administrativa. Os casos correm na Justiça Federal do Distrito Federal e referem-se ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (Proer).

O Proer foi um programa implementado no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso para sanear instituições financeiras que enfrentaram dificuldades na virada do período de hiperinflação para o início do Plano Real. Na época, Serra era o ministro do Planejamento. As ações envolvem diversas pessoas que tiveram algum grau de responsabilidade nas decisões relativas ao Proer. Os nomes mais conhecidos são Serra e do então ministro da Fazenda, Pedro Malan. As ações questionam a assistência prestada pelo Banco Central, no valor de R$ 2,975 bilhões, ao Banco Econômico S.A., em dezembro de 1994, assim como outras decisões - relacionadas com o Proer - adotadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Conforme verificado, já houve uma decisão monocrática (ou seja, de um único juiz) em favor da denúncia. A juíza Daniele Maranhão Costa, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, considerou que houve dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos no caso.

O candidato do PSDB à Presidência da República também responde por crimes de imprensa, calúnia e injúria, em ações ajuizadas pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores. Em uma delas, o ex-presidente do PT Ricardo Berzoíni é o autor das denúncias, que foram recebidas pela Justiça do estado de São Paulo e se encontram em andamento.

O Congresso em Foco entrou em contato telefônico com a assessoria de José Serra, por duas vezes, nos últimos dias, para colher alguma manifestação do candidato sobre o assunto. A reportagem também encaminhou por e-mail uma mensagem detalhada, listando todos os casos, e solicitando esclarecimentos. Não houve qualquer retorno.

Desbloqueio de poupança

O vice de Dilma e atual presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, apresentou certidões que apontam para a existência de três processos. Conforme a verificação nas certidões, o candidato foi o autor de pelo menos um dos processos: uma ação para desbloqueio de poupança na época do governo Fernando Collor.

Logo no início de seu governo, Collor, para conter a inflação, bloqueou valores que estavam nas contas e nas poupanças das pessoas. Temer recorreu à Justiça para liberar os recursos, mas o Banco Central recorreu. Com isso, o candidato passou da condição de requerente para querelado no processo em andamento na Justiça.

Nos outros dois processos que constam das certidões apresentadas pelo peemedebista, um é tratado como “caso eliminado”, não se oferecendo qualquer outro detalhe, e o outro como apelação civil ajuizada contra deputados da bancada paulista na Câmara dos Deputados, também sem detalhes.

A assessoria de imprensa do candidato afirma que todos os casos estão transitados em julgado, isto é, percorreram todas as instâncias judiciais e já foram objeto de julgamento, não oferecendo qualquer risco para o candidato. Ainda de acordo com a assessoria, a declaração apenas cumpre uma formalidade da Justiça eleitoral.

Crime de estelionato

O candidato José Maria Eymael (PSDC) também aparece no levantamento. Ele apresentou ao TSE duas certidões positivas. Os processos datam de 1969, não apresentam nenhum detalhamento, e têm na tipificação o crime de estelionato. Um foi ajuizado na 1a. Vara Criminal de Barra Funda, em São Paulo, e o outro está sem especificação na certidão.

O Congresso em Foco enviou uma mensagem ao candidato pedindo explicações sobre o assunto, mas Eymael não respondeu ao site.

Mudança nos rumos

Avaliada como uma importante mudança no processo eleitoral, a divulgação das certidões permite ao eleitor ter uma interpretação mais aprofundada sobre a vida pregressa do candidato. A avaliação é do presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), Márlon Reis. Também conselheiro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), ele avalia que o simples fato de o documento tornar-se público pode ser encarado como um grande avanço.

“Nesta eleição, contamos com várias novidades. Além da Lei da Ficha Limpa ter se firmado, a publicação da certidão criminal muda a forma como se dá o processo eleitoral. Por mais que o candidato alegue ter uma reputação ilibada, ele terá que provar isso no papel. E será o eleitor que tomará a conclusão final”, avalia.

Mas há quem diga que as regras eleitorais propostas, no que diz respeito às declaração criminais, apresentam brechas. Seguindo a forma como são cobradas as certidões criminais, mesmo um candidato com uma certidão de “nada consta” pode responder a procedimentos policiais e judiciais. Ainda que um político seja investigado pela polícia e ainda que tenha sido indiciado, é possível o Supremo Tribunal Federal conceder o “nada consta” ao candidato.

Isso porque o tribunal não considera os inquéritos policiais como motivo para informar a ocorrência na certidão. É o que determina a resolução 356, de 2008, assinada pela então presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie.

A regra beneficiou Temer, que responde ao Inquérito 2747, por crime contra o meio ambiente. Ele nasceu de denúncia, formalizada pelo Ministério Público em agosto de 2008. No dia 12 de novembro de 2008, o jornal Folha de S.Paulo deu detalhes sobre o caso.

De acordo com a reportagem, Temer é acusado de ter incorporado ao seu patrimônio terras fruto de grilagem, em Alto Paraíso (GO), e de tentar regularizar a propriedade com declarações falsas. Ainda de acordo com o jornal, Temer decidiu doar sua fazenda à Prefeitura de Alto Paraíso para evitar "embaraços".

Nem todos os tribunais adotam o mesmo critério do Supremo. A Justiça Federal de Roraima, por exemplo, informa quando os políticos respondem a inquéritos policiais.