VITÓRIA DOS PATAXÓS NA BAHIA

Por CIMI, publicado no Adital:

Supremo impõe derrota a invasores de terra Pataxó

STF anula títulos de posse dos invasores da Terra Indígena Caramuru-Paraguassu

02/05/2012

Com cinco votos a um, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) anularam nesta quarta-feira, 2, os títulos de posse dos invasores da Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, dados de forma ilegal pelo governo baiano no início da década de 1960. O povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, depois de quase um século, tem garantida a ocupação plena do território demarcado em 1938.

Antes do presidente do STF Ayres Brito pedir um recesso de 30 minutos, às 17 horas, não tinham votado os ministros Ricardo Lewandowski, ausente da sessão, e Celso de Mello, mas a maioria já estava formada de maneira irreversível, mesmo porque Ayres Brito, que também não tinha pronunciado seu voto, fez várias intervenções no sentido de que os títulos tinham que ser anulados.

As ministras Carmem Lúcia, relatora da Ação Cível Originária (ACO), e Rosa Weber, além dos ministros Joaquim Barbosa e Cesar Peluso, votaram procedente a ação de nulidade dos títulos dos invasores da terra indígena. Todos acompanharam o relator, ex-ministro Eros Grau. A ministra Carmem Lúcia recomendou ainda que os governos estadual e federal planejem a extrusão dos ocupantes não indígenas. O julgamento da ACO começou em setembro de 2008, mas tramitava há 30 anos. Por razões estratégicas do tribunal, a matéria não entrou na pauta da sessão desta quarta-feira, mas Carmem Lúcia pediu que ela fosse votada dado o conflito acirrado entre indígenas e invasores na região de Camacan, Itajú do Colônia e Pau Brasil – municípios que abrangem a área indígena.

Marco Aurélio Cardoso votou contra a nulidade dos títulos, julgando improcedente o pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), pois afirmou que "não pode deixar de considerar os títulos concedidos pelo governo da Bahia numa área que não estava ocupada pelos silvícolas”. Os ministros que votaram pela nulidade argumentaram que os indígenas ali não estavam por conta do esbulho praticado pelos invasores.

No relatório de voto, as ministras citaram que a área de 54,100 mil hectares é indígena, as propriedades tituladas em parte estão dentro dessa área e referente a esses títulos, eles são ilegais por se tratar de terras da União de usufruto dos Pataxó Hã-Hã-Hãe. Citaram ainda inúmeras provas de ocupação indígena, inclusive com provas anteriores ao século XX.

O presidente do STF, Ayres Brito, interveio em algumas oportunidades frisando que para os indígenas "terra não é um bem, mas um ser, um ente, um espírito protetor. Eles não aceitam indenização, porque acreditam que nessas terras vivem seus ancestrais”.

"A ministra citou a produtividade da comunidade, a mobilização e o fato da Funai ter pago quase todos os títulos”, disse o assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Adelar Cupsinski, que acompanhou a sessão.

Entrevista Secretário de Educação X Movimento Docente da UNEB

Veja a resposta do Comando de Greve da UNEB em relação às declarações do Secretário de Educação, Osvaldo Barreto, no Telejornal Bahia Meio Dia sobre a greve nas Universidades Estaduais Baianas

Professores da Uneb deflagram greve por tempo indeterminado

Reunidos em Assembleia Geral, na manhã de hoje, os professores da UNEB deflagraram GREVE por tempo indeterminado. A partir de amanhã (27 de abril), não haverá aula na UNEB, incluindo os Programas Especiais. Com a participação de 187 professores, apenas 30 votos foram contrários e 19 abstenções. A greve foi motivada, dentre outras reivindicações, pela retirada da cláusula da “mordaça” do acordo de Incorporação da CET, que congela os salários dos professores por 4 anos, e pela revogação do Decreto 12.583/2011.

A decisão foi tomada após uma ampla discussão sobre a situação atual de estrangulamento orçamentário das UEBA, retirada de direito dos docentes e arrocho salarial. Na ocasião, os professores avaliaram como uma postura autoritária a interrupção, pelo Governo, das negociações da campanha salarial 2010, quando impôs uma cláusula que tinha o objetivo de engessar o movimento docente. O decreto de contingenciamento também foi avaliado como mais uma política de ingerência do Governo nos assuntos da Universidade.

A radicalização através da greve se faz necessária, uma vez que, todos os recursos foram utilizados na tentativa de sensibilizar o Governo a reabrir as negociações da campanha salarial 2010 e a revogar o Decreto 12.583/2011, bem como não interferir nos processos de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho.

Na assembleia, os professores avaliaram que a proposta de mudança na redação da cláusula, apresentada por email no dia 20 de abril pelo Coordenador da CODES (veja aqui), mantém o propósito da redação anterior de congelamento dos salários até o fim da incorporação da CET (veja aqui). No novo texto, o Governo tenta enrolar, mais uma vez, o movimento ao afirmar que o reajuste linear anual não será prejudicado com a incorporação da CET. No entanto, o que o governo não diz é que o reajuste linear é apenas reposição salarial e não significa aumento real, ou seja, os salários continuarão, com a manutenção da cláusula, congelados até 2015.

Greve é com mobilização!

Como encaminhamento, a assembléia instituiu o comando de greve. A primeira ação do movimento grevista na UNEB é a construção e participação, no dia 28 de abril, às 14h, da passeata que ocorrerá do Campo Grande à Praça Municipal em conjunto com os movimentos grevistas das demais Universidades Estaduais. Amanhã, às 10h, haverá reunião do comando de greve para ampliar o calendário de mobilização e tomar as primeiras providências da greve.

A ADUNEB informa que irá reembolsar o pagamento das passagens intermunicipais daqueles professores que participarem da atividade e a locação de vans ou microônibus no caso da presença de um maior número de professores.

Queima de Judas simboliza repúdio à traição do Governo Wagner com a Educação

Antes do início da assembleia, houve um ato simbólico da queima de Judas em referência à traição do Governador com as demandas da Educação. Leia abaixo o testamento de Judas elaborado por dois diretores da ADUNEB.

 

Antes do início da assembleia, houve um ato simbólico da queima de Judas em referência à traição do Governador com as demandas da Educação. Leia abaixo o testamento de Judas elaborado por dois diretores da ADUNEB.

 

A essa Bahia, tão triste e dessemelhante, deixarei a marca da minha governança, em tudo igualzinha à da “maldita herança”.

A política dos privilégios não poderia abandonar, segui a trilha certinha para nas escolhas não errar: não importa competência nem mérito para dos cargos se apossar, basta a estrela vermelha no peito ostentar.


O serviço público também deixarei ao “Deus Dárá”, com a Educação, Saúde, Habitação e Segurança, os baianos terão que se virar, pois o meu gordo cofrinho não mais proverá.


Para você que está ouvindo, se quiser da Bahia desertar se prepare e coce os bolsos, pois muito pedágio há que pagar. Querendo apenas passear para as mazelas encontrar, dê seu dinheiro à via Bahia para o capital concentrar.


As construções na Bahia têm um destino certo, segui os procedimentos de antes: nas licitações ganham apenas a OAS e ODEBRECH.


Aos professores deixo o meu desprezo e meu legado de maldades, pois quem o povo quer formar só pode viver de disparates. Deixo também uma pequena cuia para vocês pedirem esmola, e essas famintas universidades para seus tetos e paredes sobre vocês caírem, e do meu palácio com minha estrela eu me deleito sorrindo.


Aos movimentos sindicalistas deixo a lembrança dos tempos que militei, pois se um dia, aquilo fiz, foi para hoje mandar como rei.


De todos agora me despeço e sei que não serei esquecido, pois deixo todos vocês mais duros que defuntos e como relentos e oprimidos.


(Autores: Professora Maria do Socorro e Professor Hilder Magalhães)

FONTE: ADUNEB

CONVITE COMEMORAÇÃO DIA DA MULHER

Por conta do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, a Organização Não-Governamental Raízes realiza na manhã deste sabado, 19 de março atividade para homenagear as mulheres. O evento acontecerá à sua sede, Rua Joana Angélica, 640 - Bairro Nª Senhora do Perpétuo Socorro, a partir das 9h, com programação que inclui atrações culturais, palestras sobre saúde da mulher, serviços diversos, sorteio de brindes preparados especialmente para as mulheres.

Movimentos sociais rechaçam visita de presidente estadunidense

Karol Assunção

Jornalista da Adital

Adital

Reproduzo artigo publicado no sítio Adital: http://www.adital.com.br/?n=bxp7

Ao que tudo indica, a visita de Barack Obama, mandatário estadunidense, ao Brasil será marcada por manifestações e protestos populares. Organizações e movimentos sociais contrários à vinda de Obama realizam, hoje (16), uma Plenária Unificada para discutir os detalhes das ações. O presidente dos Estados Unidos chega a Brasília no sábado (19), quando terá uma reunião com a presidenta brasileira Dilma Rousseff. No domingo (20), Obama discursará em um evento aberto ao público na Cinelândia, centro da cidade do Rio de Janeiro (RJ).

Em convocação à Plenária de hoje, diversos movimentos sociais rechaçaram a vinda de Barack Obama ao Brasil e apontaram o mandatário estadunidense como "persona non grata”. Isso porque, segundo eles, Obama segue com a política de ocupação militar.

"Dizemos que Obama é persona non grata no Brasil porque, como latino-americanos, sabemos que a política dos Estados Unidos para a América Latina não mudou em nada. Não aceitamos a manutenção do bloqueio a Cuba, as provocações contra a Venezuela, a Nicarágua, a Bolívia e o Equador”, explicaram no comunicado.

De acordo com Emanuel Cancella, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo no Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), a reunião de hoje será para deliberar quais manifestações acontecerão no marco da vinda de Obama ao Brasil. Segundo ele, a expectativa é que aconteçam ações nas ruas do Centro da cidade do Rio de Janeiro.

Cancella afirma que se decepcionou até com o local escolhido para a realização do discurso de Obama: a Cinelândia. "A gente se sentiu bastante ofendido com a postura de ceder a Cinelândia para o discurso do Obama, local que foi palco da luta pela democracia, foi a saída da passeata dos Cem Mil, protesto contra a ditadura militar e [contra] a morte do estudante Edson Luís”, lembra.

O dirigente sindical destaca que os movimentos sociais são contra o governo estadunidense por suas ações políticas, como as de manter a prisão de Guantánamo, em Cuba; de seguir com a instalação de bases militares nos países latino-americanos; e de interferir nas manifestações de países árabes e africanos.

Cancella apresenta ainda que a vinda do presidente estadunidense ao Brasil será para discutir questões relacionadas ao pré-sal. "A prioridade de Obama no Brasil é confiscar o pré-sal”, denuncia.

Barack Obama realiza, entre os dias 19 e 23 de março, uma vista por países latino-americanos. Além do Brasil, o mandatário estadunidense passará por Chile e El Salvador, onde discutirá com autoridades desses países questões como segurança, energia e economia.

Abaixo-assinado

A questão cubana também é lembrada pela população brasileira. A Rede das Redes em Defesa da Humanidade – Capítulo Brasileiro está com uma petição online em que pede a Barack Obama o fim do embargo a Cuba e a libertação dos "Cinco Cubanos”, presos nos Estados Unidos desde 1998 por tentar alertar Cuba sobre atos terroristas planejados em Miami.

"Apesar da campanha difamatória e da propaganda violenta Cuba resiste a todas as agressões e intempéries com dignidade. Desnecessário citar a V. Exa todos os desmandos contra Cuba, sob as mais mentirosas alegações. Assim foi a Baia de Porcos, assim foi a promessa de desativar Guantánamo, assim é a prisão dos Cinco Cubanos em prisões Estadunidense com julgamentos sem nenhum critério ético e justiça, assim foi assinado há mais de 50 anos um embargo econômico, cruel e desumano”, comenta.

O abaixo-assinado ao mandatário estadunidense pode ser lido e assinado em: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N7847