VITÓRIA DOS PATAXÓS NA BAHIA

Por CIMI, publicado no Adital:

Supremo impõe derrota a invasores de terra Pataxó

STF anula títulos de posse dos invasores da Terra Indígena Caramuru-Paraguassu

02/05/2012

Com cinco votos a um, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) anularam nesta quarta-feira, 2, os títulos de posse dos invasores da Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, dados de forma ilegal pelo governo baiano no início da década de 1960. O povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, depois de quase um século, tem garantida a ocupação plena do território demarcado em 1938.

Antes do presidente do STF Ayres Brito pedir um recesso de 30 minutos, às 17 horas, não tinham votado os ministros Ricardo Lewandowski, ausente da sessão, e Celso de Mello, mas a maioria já estava formada de maneira irreversível, mesmo porque Ayres Brito, que também não tinha pronunciado seu voto, fez várias intervenções no sentido de que os títulos tinham que ser anulados.

As ministras Carmem Lúcia, relatora da Ação Cível Originária (ACO), e Rosa Weber, além dos ministros Joaquim Barbosa e Cesar Peluso, votaram procedente a ação de nulidade dos títulos dos invasores da terra indígena. Todos acompanharam o relator, ex-ministro Eros Grau. A ministra Carmem Lúcia recomendou ainda que os governos estadual e federal planejem a extrusão dos ocupantes não indígenas. O julgamento da ACO começou em setembro de 2008, mas tramitava há 30 anos. Por razões estratégicas do tribunal, a matéria não entrou na pauta da sessão desta quarta-feira, mas Carmem Lúcia pediu que ela fosse votada dado o conflito acirrado entre indígenas e invasores na região de Camacan, Itajú do Colônia e Pau Brasil – municípios que abrangem a área indígena.

Marco Aurélio Cardoso votou contra a nulidade dos títulos, julgando improcedente o pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), pois afirmou que "não pode deixar de considerar os títulos concedidos pelo governo da Bahia numa área que não estava ocupada pelos silvícolas”. Os ministros que votaram pela nulidade argumentaram que os indígenas ali não estavam por conta do esbulho praticado pelos invasores.

No relatório de voto, as ministras citaram que a área de 54,100 mil hectares é indígena, as propriedades tituladas em parte estão dentro dessa área e referente a esses títulos, eles são ilegais por se tratar de terras da União de usufruto dos Pataxó Hã-Hã-Hãe. Citaram ainda inúmeras provas de ocupação indígena, inclusive com provas anteriores ao século XX.

O presidente do STF, Ayres Brito, interveio em algumas oportunidades frisando que para os indígenas "terra não é um bem, mas um ser, um ente, um espírito protetor. Eles não aceitam indenização, porque acreditam que nessas terras vivem seus ancestrais”.

"A ministra citou a produtividade da comunidade, a mobilização e o fato da Funai ter pago quase todos os títulos”, disse o assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Adelar Cupsinski, que acompanhou a sessão.

Pesquisa avalia disparidade entre os sexos na educação, na atividade econômica e no empoderamento

Por Natasha Pitts - Jornalista da Adital

Nas proximidades do 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a rede internacional de grupos cidadãos Social Watch publicou o Índice de Equidade de Gênero 2012. A pesquisa, criada para avaliar a disparidade entre os sexos, leva em consideração critérios como educação, atividade econômica e empoderamento da mulher. Mais de 150 países foram avaliados e listados em um ranking de igualdade de gênero.

Na pesquisa, os países podem receber notas que vão até 100, o que representa a igualdade total, mas nenhum deles chegou a este patamar. Nem mesmo a nota 90, que considera a situação de igualdade "aceitável” foi obtida. Nos ranking dos dez primeiros países estão: Noruega (0,89), Finlândia (0,88), Islândia (0,87), Suécia (0,87), Dinamarca (0,84), Nova Zelândia (0,82), Espanha (0,81), Mongólia (0,81), Canadá (0,80) e Alemanha (0,80).

Na outra ponta, os países que ocuparam as posições mais precárias foram: Índia (0,37), Congo (0,36), Mali (0,32), Costa do Marfim (0,32), Paquistão (0,29), República Democrática do Congo (0,29), Nigéria (0,26), Chade (0,25), Iêmen (0,24) e Afeganistão (0,15).

No que diz respeito aos países da América Latina e do Caribe, Trinidad e Togabo e Panamá foram ao mais bem colocados, com 0,78 e 0,76 pontos, respectivamente. Em contrapartida, os três da região em pior situação foram: El Salvador com 0,62, Guatemala com 0,49 e Haiti com 0,48 pontos.

Entre países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) as notas foram intermediárias. Uruguai e Argentina apresentaram Índice de Equidade de Gênero (IEG) 0,74, Paraguai 0,73 e na última posição do bloco ficou o Brasil com 0,72.

Silvia Camurça, integrante da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), reforça o que a própria pesquisa já mostra: que o problema do Brasil não está relacionado à educação, mas sim à atividade econômica e o empoderamento. Nestes quesitos, as notas do país foram 0,98; 0,75 e 0,43, respectivamente.

"A taxa de escolaridade das mulheres é mais alta, temos até dois anos a mais de estudos do que os homens, mas continuamos ganhando menos do que eles. Infelizmente, a educação não tem garantido maior renda. No Brasil, as mulheres ganham cerca de 70% do salário dos homens, enquanto em outros países este índice chega a 80, 85%”, esclarece.

Silvia também explica que a atividade econômica ajudou a puxar o Brasil para baixo nesse ranking, pois apesar de ter enfrentando bem a crise econômica que surgiu em 2008, o país gerou prioritariamente empregos na indústria branca, automobilística e nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que empregam os homens. Ao mesmo tempo, reduziu o orçamento para as áreas de educação e saúde, que são as que mais empregam mulheres.

Já o empoderamento, quesito em que o país recebeu a menor nota, é considerado por Silvia o mais importante. A ativista aponta que apesar de termos uma mulher na presidência temos poucas mulheres na política, situação que é sustentada por fatores como a "cumplicidade entre as alas patriarcais dos poderes”. Silvia avalia que depois da violência contra a mulher, a pior expressão do patriarcalismo é o bloqueio da entrada das mulheres na política.

Veja o Índice de Equidade de Gênero: http://www.socialwatch.org/es/node/14380

Os riscos da arrogância do Império

Por Leonardo Boff, publicado no Blog de José Dirceu:

http://www.zedirceu.com.br/index.php?option=com_content&task=blogcategory&id=30&Itemid=87

Conto-me entre os que se entusiasmaram com a eleição de Barack Obama para Presidente dos EUA, especialmente vindo depois de George Bush Jr., Presidente belicoso, fundamentalista e de pouquíssimas luzes. Este acreditava na iminência do Armagedon bíblico e seguia à risca a ideologia do Destino Manifesto, um texto inventado pela vontade imperial norte-americana, para justificar a guerra contra o México, segundo o qual os EUA seriam o novo povo escolhido por Deus para levar ao mundo os direitos humanos, a liberdade e a democracia. Esta excepcionalidade se traduziu numa histórica arrogância que fazia os EUA se arrogarem o direito de levarem ao mudo inteiro, pela política ou pelas armas, o seu estilo de vida e sua visão de mundo.

Esperava que o novo Presidente não fosse mais refém desta nefasta e forjada eleição divina, pois anunciava em seu programa o multilateralismo e a não hegemonia. Mas tinha lá minhas desconfianças, pois atrás do Yes, we can (“sim, nós podemos”) podia se esconder a velha arrogância. Face à crise econômico-financeira apregoava que os EUA mostraram em sua história que podiam tudo e que iam superar a atual situação. Agora por ocasião do assassinato de Osama bin Laden ordenada por ele (num Estado de direito que separa os poderes, tem o Executivo o poder de mandar matar ou não cabe isso ao Judiciário que manda prender, julgar e punir?) caiu a máscara. Não teve como esconder a arrogância atávica.

O Presidente, de extração humilde, afrodescendente, nascido fora do Continente, primeiramente muçulmano e depois convertido evangélico, disse claramente: “O que aconteceu domingo envia uma mensagem a todo o mundo: quando dizemos que nunca vamos esquecer, estamos falando sério”. Em outras palavras: “Terroristas do mundo inteiro, nós vamos assassinar vocês”. Aqui está revelada, sem meias palavras, toda a arrogância e a atitude imperial de se sobrepor a toda ética.

Isso me faz lembrar uma frase de um teólogo que serviu por 12 anos como assessor da ex-Inquisição em Roma e que veio me prestar solidariedade por ocasião do processo doutrinário que lá sofri. Confessou-me: ”Aprenda da minha experiência: a ex-Inquisição, não esquece nada, não perdoa nada e cobra tudo; prepare-se”. Efetivamente assim foi o que senti. Pior ocorreu com um teólogo moralista, queridíssimo em toda a cristandade, o alemão, Bernhard Hâring, com câncer na garganta a ponto de quase não poder falar. Mesmo assim foi submetido a rigoroso interrogatório na sala escura daquela instância de terror psicológico por causa de algumas afirmações sobre sexualidade. Ao sair confessou: “o interrogatório foi pior do que aquele que sofri com a SS nazista durante a guerra”. O que significa: pouco importa a etiqueta, católico ou nazista, todo sistema autoritário e totalitário obedece à mesma lógica: cobra tudo, não esquece e não perdoa. Assim prometeu Barack Obama e se propõe levar avante o Estado terrorista, criado pelo seu antecessor, mantendo o Ato Patriótico que autoriza a suspensão de certos direitos e a prisão preventiva de suspeitos sem sequer avisar aos familiares, o que configura sequestro. Não sem razão escreveu Johan Galtung, norueguês, o homem da cultura da paz, criador de duas instituições de pesquisa da paz e inventor do método Transcend na mediação dos conflitos (uma espécie de política do ganha-ganha): tais atos aproximam os EUA ao Estado fascista.

O fato é que estamos diante de um Império. Ele é consequência lógica e necessária do presumido excepcionalismo. É um império singular, não baseado na ocupação territorial ou em colônias, mas nas 800 bases militares distribuídas pelo mundo todo, a maioria desnecessária para a segurança americana. Elas estão lá para meter medo e garantir a hegemonia no mundo. Nada disso foi desmontado pelo novo Imperador, nem fechou Guantánamo como prometeu e ainda mais, enviou outros trinta mil soldados ao Afeganistão para uma guerra de antemão perdida.

Podemos discordar da tese básica de Abraham P. Huntington em seu discutido livro O choque de civilizações. Mas nele há observações, dignas de nota, como esta: “a crença na superioridade da cultura ocidental é falsa, imoral e perigosa” (p.395). Mais ainda: “a intervenção ocidental provavelmente constitui a mais perigosa fonte de instabilidade e de um possível conflito global num mundo multicivilizacional” (p.397). Pois as condições para semelhante tragédia estão sendo criadas pelos EUA e pelos seus súcubos europeus.

Uma coisa é o povo norte-americano, bom, engenhoso, trabalhador e até ingênuo que admiramos, outra é o Governo imperial, que não respeita tratados internacionais que vão contra seus interesses e capaz de todo tipo de violência. Mas não há impérios eternos. Chegará o momento em que ele será um número a mais no cemitério dos impérios mortos.

Leonardo Boff é teólogo e escritor.