domingo, 24 de julho de 2011

Subprocurador da República considera inconstitucional exame da OAB

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil

Brasília – O subprocurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que considera inconstitucional o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por violar o direito ao trabalho e à liberdade de profissão, garantido pela Constituição Federal.

“Não contém na Constituição mandamento explícito ou implícito de que uma profissão liberal, exercida em caráter privado, por mais relevante que seja, esteja sujeita a regime de ingresso por qualquer espécie de concurso público”, argumenta Janot no parecer divulgado ontem (21).

O STF deve julgar em breve um recurso de um bacharel de Direito que contesta a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que julgou legítima a aplicação do Exame de Ordem pela OAB. O relator do caso no STF é o ministro Marco Aurélio Melo.

O parecer de Janot será anexado ao processo, mas a opinião oficial da Procuradoria-Geral da República deverá ser defendida em plenário pelo procurador-geral, Roberto Gurgel, que foi reconduzido ao cargo pela presidenta Dilma Rousseff, mas aguarda aprovação do Senado para voltar ao comando do Ministério Público Federal.

No parecer, o subprocurador diz que o exame da OAB “nada mais é que teste de qualificação” e que funciona como um instrumento de reserva de mercado. A exigência da prova para o exercício da advocacia também desqualifica o diploma universitário de Direito, na avaliação de Janot. “Negar tal efeito ao diploma de bacharel em Direito é afirmar que o Poder Público não se desincumbiu do dever de assegurar a todos a oferta dos meios necessários à formação profissional.”

Em nota, o Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito (MNDB), contrário à exigência da OAB, elogiou o parecer de Janot e diz que a manifestação do subprocurador corrobora decisões judiciais recentes que consideram o exame inconstitucional.

“O parecer é um novo marco histórico na luta de nossa entidade contra esse exame de ordem, cada dia mais publica e juridicamente ilegal, juntando-se às decisões emanadas da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, em Goiás, no Rio de Janeiro e em Mato Grosso e à decisão do desembargador Vladimir Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região”.

A obsessão e o complexo de vira-lata

Por Celson Amorim, publicado na Revista Carta Capital:

23 de julho de 2011 às 11:05h

Até os jornais brasileiros tiveram de noticiar. Uma força-tarefa criada pelo Conselho de Relações Exteriores, organização estreitamente ligada ao establishment político/intelectual/empresarial dos Estados Unidos, acaba de publicar um relatório exclusivamente dedicado ao Brasil, -pontuado de elogios e manifestações de respeito e consideração. Fizeram parte da força-tarefa um ex-ministro da Energia, um ex-subsecretário de Estado e personalidades destacadas do mundo acadêmico e empresarial, além de integrantes de think tanks, homens e mulheres de alto conceito, muitos dos quais estiveram em governos norte-americanos, tanto democratas quanto republicanos. O texto do relatório abarca cerca de 80 páginas, se descontarmos as notas biográficas dos integrantes da comissão, o índice, agradecimentos etc. Nelas são analisados vários aspectos da economia, da evolução sociopolítica e do relacionamento externo do Brasil, com natural ênfase nas relações com os EUA. Vou ater-me aqui apenas àqueles aspectos que dizem respeito fundamentalmente ao nosso relacionamento internacional.

Logo na introdução, ao justificar a escolha do Brasil como foco do considerável esforço de pesquisa e reflexão colocado no empreendimento, os autores assinalam: “O Brasil é e será uma força integral na evolução de um mundo multipolar”. E segue, no resumo das conclusões, que vêm detalhadas nos capítulos subsequentes: “A Força Tarefa (em maiúscula no original) recomenda que os responsáveis pelas políticas (policy makers) dos Estados Unidos reconheçam a posição do Brasil como um ator global”. Em virtude da ascensão do Brasil, os autores consideram que é preciso que os EUA alterem sua visão da região como um todo e busquem uma relação conosco que seja “mais ampla e mais madura”. Em recomendação dirigida aos dois países, pregam que a cooperação e “as inevitáveis discordâncias sejam tratadas com respeito e tolerância”. Chegam mesmo a dizer, para provável espanto dos nossos “especialistas” – aqueles que são geralmente convocados pela grande mídia para “explicar” os fracassos da política externa brasileira dos últimos anos – que os EUA deverão ajustar-se (sic) a um Brasil mais afirmativo e independente.

Todos esses raciocínios e constatações desembocam em duas recomendações práticas. Por um lado, o relatório sugere que tanto no Departamento de Estado quanto no poderoso Conselho de Segurança Nacional se proceda a reformas institucionais que deem mais foco ao Brasil, distinguindo-o do contexto regional. Por outro (que surpresa para os céticos de plantão!), a força-tarefa “recomenda que a administração Obama endosse plenamente o Brasil como um membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. É curioso notar que mesmo aqueles que expressaram uma opinião discordante e defenderam o apoio morno que Obama estendeu ao Brasil durante sua recente visita sentiram necessidade de justificar essa posição de uma forma peculiar. Talvez de modo não totalmente sincero, mas de qualquer forma significativo (a hipocrisia, segundo a lição de La Rochefoucault, é a homenagem que o vício paga à virtude), alegam que seria necessária uma preparação prévia ao anúncio de apoio tanto junto a países da região quanto junto ao Congresso. Esse argumento foi, aliás, demolido por David Rothkopf na versão eletrônica da revista Foreign Policy um dia depois da divulgação do relatório. E o empenho em não parecerem meros espíritos de porco leva essas vozes discordantes a afirmar que “a ausência de uma preparação prévia adequada pode prejudicar o êxito do apoio norte-americano ao pleito do Brasil de um posto permanente (no Conselho de Segurança)”.

Seguem-se, ao longo do texto, comentários detalhados sobre a atuação do Brasil em foros multilaterais, da OMC à Conferência do Clima, passando pela criação da Unasul, com referências bem embasadas sobre o Ibas, o BRICS, iniciativas em relação à África e aos países árabes. Mesmo em relação ao Oriente Médio, questão em que a força dos lobbies se faz sentir mesmo no mais independente dos think tanks, as reservas quanto à atuação do Brasil são apresentadas do ponto de vista de um suposto interesse em evitar diluir nossas credenciais para negociar outros itens da agenda internacional. Também nesse caso houve uma “opinião discordante”, que defendeu maior proatividade do Brasil na conturbada região.

Em resumo, mesmo assinalando algumas diferenças que o relatório recomenda sejam tratadas com respeito e tolerância, que abismo entre a visão dos insuspeitos membros da comissão do conselho norte-americanos- e aquela defendida por parte da nossa elite, que insiste em ver o Brasil como um país pequeno (ou, no máximo, para usar o conceito empregado por alguns especialistas, “médio”), que não deve se atrever a contrariar a superpotência remanescente ou se meter em assuntos que não são de sua alçada ou estão além da sua capacidade. Como se a Paz mundial não fosse do nosso interesse ou nada pudéssemos fazer para ajudar a mantê-la ou obtê-la.

Celso Amorim é ex-ministro das Relações Exteriores do governo Lula. Formado em 1965 pelo Instituto Rio Branco, fez pós-graduação em Relações Internacionais na Academia Diplomática de Viena, em 1967. Entre inúmeros outros cargos públicos, Amorim foi ministro das Relações Exteriores no governo Itamar Franco entre 1993 e 1995. Depois, no governo Fernando Henrique, assumiu a Chefia da Missão Permanente do Brasil nas Nações Unidas e em seguida foi o chefe da missão brasileira na Organização Mundial do Comércio. Em 2001, foi embaixador em Londres.

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Na sede de um plano de saúde...

Romaria dos Mártires da Caminhada: testemunhas do reino!

Reproduzimos Artigo do poeta e cantor Zé Vicente, sobre a 5ª Romaria dos Mártires da Caminhada Latino Americana publicado no Sítio Adital:

O sol do dia 16 de julho lançou seus últimos raios sobre a grande fogueira erguida no pátio da matriz da pequena cidade de Ribeirão Cascalheira - MT, entregando para a lua cheia, esplêndida no céu, o brilho a ser derramado sobre a 5ª Romaria dos Mártires da Caminhada Latino Americana, que reuniu cerca de sete a dez mil pessoas, sem contar os que olhavam das calçadas, admirados e atentos e muitos que, mesmo distantes, se uniram em espírito.

Todos vestidos com vestes de festa, vindos dos quatro cantos do Brasil e de vários outros países, estamos postos num grande círculo, movidos pela energia vibrante dos abraços, beijos e sorrisos, trocados na emoção de reencontrarmos velhas amizades e sentirmos o calor de novos aconchegos.

Entre nós e em nós, se manifesta a presença deles e delas, os mártires, testemunhas fiéis do Reino da Vida, cujo sangue foi derramado no colo da mãe terra, por mãos assassinas, quase sempre a mando de quem, na cegueira da ambição desenfreada, pela posse do dinheiro, dos bens de toda a terra e do poder, pagam pistoleiros violentos, para executarem quem atravessa seu caminho, denunciando seus intentos criminosos e anunciando com a verdade da própria vida, a solidariedade irrestrita com os injustiçados e oprimidos.

Nas camisetas e faixas, nos estandartes e cantos, nos corpos de seus parentes que estão conosco e nas palavras testemunhais dos pastores, especialmente do Poeta e Profeta, Pedro Casaldáliga, bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia, com seus mais de 80 anos, 40 dos quais vividos nessa região, uma das mais violentas do Brasil. Marcado, há vários anos pelo Parkinson, Pedro, fez ecoar ainda com vigor que a fé lhe confere, sua mensagem de teimosa e resistente esperança pascal.

Ao som dos tambores e mantras de diversas tradições místicas, entra no grande espaço, o cortejo de mulheres, portando vasilhas pintadas com motivos indígenas, levando águas e flores. Circulam e dançam em volta da fogueira. Em seguida chegam crianças, meninos e meninas do povo dali, trazendo belos estandartes, com fotos e nomes dos (as) mártires, para o centro da grande roda. A equipe de coordenação vai orientando. A saudação de acolhida, com um toque orante, veio do atual bispo da Prelazia, Dom Leonardo. Finalmente, entra a Cruz do P.e João, conduzida por jovens mulheres. Do Círio Pascal, sai o fogo, posto na fogueira e nas velas das pequenas lanternas, recebidas por cada pessoa presente. A praça, rapidamente, se transforma numa constelação de luz. Um casal de Araras passa sobre nós, num belo e sereno vôo, costurando uma linha livre e sutil, ligando a lua, a fogueira e o ultimo vestígio do sol, exatamente na direção por onde seguimos em Caminhada, entoando os cânticos conhecidos: "Sou, sou teu, Senhor, sou povo novo, retirante, lutador!”, "Vidas pela vida, vidas pelo Reino”, "Ribeirão Bonito, cruz do P.e João!”...

Foram mais de três quilômetros até o pequeno Santuário dos Mártires, construído na margem esquerda da rodovia de quem sai de Cascalheira, logo após o pequeno rio, chamado Ribeirão Bonito. No trajeto alguns testemunhos, gritos de denuncia, das vitimas indígenas, jovens, mulheres, trabalhadores (as), cujos direitos sagrados estão sendo desrespeitados pelos atuais senhores do latifúndio, do agro-negócio, da droga, do sistema bancário. Passamos bem ao lado, da capelinha, onde o Padre João Bosco Penido Burnier, Missionário Jesuíta, viveu a sua última agonia, depois de ser alvejado à queima roupa, por um policial, no dia 12 de outubro de 1976. P.e João, acompanhava D. Pedro e foram pedir em favor de duas mulheres que estavam presas e eram torturadas injustamente. Ali, foi celebrada uma emocionante Vigília no dia anterior.

Ao chegarmos ao Santuário, mais alguns testemunhos. Um momento para a leitura Bíblica, a prece do Pai Nosso, a benção e partilha de um tipo de bolinho popular na região. Para encerrar a noitada festiva, nós, artistas presentes animamos o povo, com cantos e poesias. Pelas onze horas da noite, retornamos para as casas e escolas, onde fomos acolhidos, com carinho pelas famílias da cidade.

NA EUCARISTIA, O BRILHO DA GLÓRIA PASCAL!

A manhã do domingo, 17 de julho, estava luminosa pelo sol e a beleza de cores, no espaço, atrás do Santuário dos Mártires, preparado para a Missa de despedida da Romaria, concelebrada pelos bispos D. Leonardo, D. Eugênio, bispo da cidade de Goiás e pelo próprio D. Pedro e mais de 30 padres.

Toda celebração teve como foco principal a vitória pascal de Jesus e de todas as testemunhas da Ressurreição, desde os discípulos de Emaús (Lc 24,13), lembrando a multidão dos que lavaram suas vestes existenciais no sangue do Cordeiro (AP 7,9) e de quem, neste tempo presente, mantém a fidelidade a causa maior da vida!

Após a comunhão, ainda alguns testemunhos e denuncias, pela boca dos representantes indígenas; Cacique Marcos e sua mãe, do povo Xucuru, de Pernambuco, que fez uma bela prece aos Encantados, pela proteção da terra e dos seres vivos. Os Xavante, na sua dura luta pela retomada de sua terra tradicional Marãiwatsédé, no Mato Grosso, de onde foram deportados na década de 1960 e que retornaram em 2004 decididos a não abrir mão da terra sagrada, onde está sua memória e foram plantados os corpos de seus ancestrais.

Antes da benção e envio final, a mensagem emocionada de Pedro, temperada de carinho, profecia e convocação para a fidelidade no testemunho pascal: "multipliquem as romarias dos mártires da caminhada!... Esta, possivelmente será minha ultima Romaria com os pés nesta terra...!”

Com esta imagem inesquecível e ao som do hino: "Ribeirão Bonito, Cruz do Padre João, Alta Cascalheira, gente do sertão, o suor e o sangue, fecundando o chão!”,romeiros e romeiras da Caminhada, nos despedimos, para as longas viagens de volta, com os corações unidos e aquecidos na fogueira da esperança para a missão urgente, assumida, sem reserva, até o fim, por tantas testemunhas do reinado pleno e eterno da Vida para todas as vidas: João, Chicão, Marçal, Zumbi, Conselheiro, Margarida, Zé Claudio, Maria, Dorothy, Nativo...

Fortaleza, 19 de julho de 2011

Em memória da experiência da Revolução Sandinista de Nicarágua, cujos 32 anos se comemora neste dia.

Zé Vicente - poeta-cantor

quarta-feira, 20 de julho de 2011

O ‘complexo Deus' da modernidade

Reproduzimos artigo de Leonardo Boff, publicado no site Adital

A crise atual não é apenas de escassez crescente de recursos e de serviços naturais. É fundamentalmente a crise de um tipo de civilização que colocou o ser humano como "senhor e dono” da natureza (Descartes). Esta, para ele, é sem espírito e sem propósito e por isso pode fazer com ela o que quiser.

Segundo o fundador do paradigma moderno da tecnociência, Francis Bacon, cabe ao ser humano torturá-la, como o fazem os esbirros da Inquisição, até que ela entregue todos os seus segredos. Desta atitude se derivou uma relação de agressão e de verdadeira guerra contra a natureza selvagem que devia ser dominada e "civilizada”. Surgiu também a projeção arrogante do ser humano como o "Deus” que tudo domina e organiza.

Devemos reconhecer que o Cristianismo ajudou a legitimar e a reforçar esta compreensão. O Gênesis diz claramente: "enchei a Terra e sujeitai-a e dominai sobre tudo o que vive e se move sobre ela” (1,28). Depois se afirma que o ser humano foi feito "à imagem e semelhança de Deus” (Gn 1,26). O sentido bíblico desta expressão é: o ser humano é lugar-tenente de Deus e como Este é o senhor do universo, o ser humano é senhor da Terra. Ele goza de uma dignidade que é só dele, o de estar acima dos demais seres. Dai se gerou o antropocentrismo, uma das causas da crise ecológica. Por fim, o estrito monoteísmo retirou o caráter sagrado de todas as coisas e o concentrou só em Deus. O mundo, não possuindo nada de sagrado, não precisa ser respeitado. Podemos moldá-lo ao nosso bel-prazer. A moderna civilização da tecnociência encheu todos os espaços com seus aparatos e pôde penetrar no coração da matéria, da vida e do universo. Tudo vinha envolto pela aura do "progresso”, uma espécie de resgate do paraíso das delícias, outrora perdido, mas agora reconstruído e oferecido a todos.

Esta visão gloriosa começou a ruir no século XX com as duas guerras mundiais e outras coloniais que vitimaram duzentos milhões de pessoas. Quando se perpetrou o maior ato terrorista da história, as bombas atômicas lançadas sobre o Japão pelo exército norte-americano, que matou milhares de pessoas e devastou a natureza, a humanidade levou um susto do qual não se refez até hoje. Com as armas atômicas, biológicas e químicas construídas depois, nos demos conta de que não precisamos de Deus para concretizar o Apocalipse.

Não somos Deus e querer ser "Deus” nos leva à loucura. A idéia do homem como "Deus” se transformou num pesadelo. Mas ele se esconde ainda atrás do "tina” (there is no alternative) neoliberal: "não há alternativa, este mundo é definitivo.” Ridículo. Demo-nos conta de que "o saber como poder” (Bacon) quando feito sem consciência e sem limites éticos, pode nos autodestruir. Que poder temos sobre a natureza? Quem domina um tsunami? Quem controla o vulcão chileno Puyehe? Quem freia a fúria das enchentes nas cidades serranas do Rio? Quem impede o efeito letal das partículas atômicas do urânio, do césio e de outras liberadas, pelas catástrofes de Chernobyl e de Fukushima? Como disse Heidegger em sua última entrevista ao Der Spiegel: ”só um Deus nos poderá salvar”.

Temos que nos aceitar como simples criaturas junto com todas as demais da comunidade de vida. Temos a mesma origem comum: o pó da Terra. Não somos a coroa da criação, mas um elo da corrente da vida, com uma diferença, a de sermos conscientes e com a missão de "guardar e de cuidar do jardim do Eden” (Gn 2,15), quer dizer, de manter a condições de sustentabilidade de todos os ecossistemas que compõem a Terra.

Se partimos da Bíblia para legitimar a dominação da Terra, temos que voltar a ela para aprender a respeitá-la e a cuidá-la. A Terra gerou a todos. Deus ordenou: "Que a Terra produza seres vivos, segundo sua espécie”(Gn 1,24). Ela, portanto, não é inerte, é geradora e é mãe. A aliança de Deus não é apenas com os seres humanos. Depois do tsunami do dilúvio, Deus refez a aliança "com a nossa descendência e com todos os seres vivos” (Gn 9,10). Sem eles, somos uma família desfalcada.

A história mostra que a arrogância de "ser Deus”, sem nunca poder sê-lo, só nos traz desgraças. Baste-nos ser simples criaturas com a missão de cuidar e respeitar a Mãe Terra.

Leonardo Boff é filosófo, teológo e escritor.