Propina, vazamento e o silêncio da mídia

Reproduzo artigo de Marco Aurélio Weissheimer, publicado no blog RS-Urgente:

Imaginem a seguinte situação: um segurança do presidente Lula é preso por cobrar propinas de empresários de máquinas caça-níqueis, usando carros oficiais do governo para fazer essas cobranças. Além disso, com uma senha especial, ele acessou dados sigilosos de adversários políticos do governo por meio de um sistema de consultas integradas do governo. O país estaria virado num inferno, não é mesmo?

Pois tudo isso está acontecendo no Rio Grande do Sul, com uma diferença. Um silêncio estrondoso e vergonhoso por parte da mídia. O promotor Amílcar Macedo confirmou neste sábado que o sargento César Rodrigues de Carvalho, que trabalhava na segurança da governadora Yeda Crusius (PSDB), no Palácio Piratini, acessou inúmeras vezes o Sistema de Consultas Integradas da Secretaria de Segurança para levantar dados sobre diretórios do Partido dos Trabalhadores (endereços, registros de veículos, nome de pessoas).

O sargento, segundo o promotor, também acessou dados sigilosos de um ex-ministro de Estado (seria o ex-ministro da Justiça e atual candidato ao governo gaúcho, Tarso Genro) e de um senador da República. Segundo o promotor, o senador e o ministro não são do mesmo partido, o que indica que se trata ou do senador Pedro Simon (PMDB) ou do senador Sérgio Zambiasi (PTB).

O militar em questão, preso na sexta-feira, ao invés de uma punição, recebeu uma recompensa por parte do governo Yeda: ganhou uma FG 10, uma alta função gratificada, que pertencia a um coronel, transferido da Secretaria da Segurança para a Assembléia. O escândalo é ainda maior e pode envolver altos oficiais da Brigada Militar e alto(a)s funcionário(a)s do governo do Estado.

E o que dizem sobre isso as homepages dos dois principais jornais do Estado?

Rigorosamente nada.

O site do jornal Zero Hora exibe como manchete: “Coligação de Serra vai á Justiça por quebra de sigilo fiscal”.

E não traz nenhuma chamada para o caso do segurança de Yeda.

O site do Correio do Povo também não fala do assunto.

Os dois jornais seguem sem informar à população quanto receberam em publicidade do governo Yeda Crusius, em especial do Banrisul.

E se os dois principais jornais do Estado estão se comportando assim, o que esperar da imprensa do resto do país?

Com esse comportamento, a chamada grande imprensa reafirma que abandonou o jornalismo definitivamente. Há profissionais sérios e muito competentes nestes veículos. Se quiserem continuar a sê-lo, poderão ser obrigados a buscar novos caminhos. Aliás, não estarão perdendo nada. Muito pelo contrário.

Pó pará, Serra!

Reproduzo artigo de Marco Aurélio Weissheimer, publicado no sítio Carta Maior:

O corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior arquivou nesta quinta-feira a representação da coligação O Brasil Pode Mais, do candidato José Serra (PSDB), que pedia a cassação do registro da candidatura de Dilma Rousseff (PT) à presidência da República. Na representação, a coligação de Serra acusa Dilma e outras seis pessoas (o candidato ao Senado por Minas Gerais, Fernando Pimentel, os jornalistas Amaury Junior e Luiz Lanzetta, o secretário da Receita Federal Otacílio Cartaxo, e o corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos Costa D’Ávila) de “usar a Receita Federal para quebrar o sigilo fiscal de pessoas ligadas ao candidato Serra, com a intenção de prejudicá-lo em benefício da campanha da candidata Dilma”.

Como se sabe, Serra não apresentou nenhuma prova para sustentar essa grave acusação. Ou, nas palavras do ministro Aldir Passarinho Junior, não apresentou “concreta demonstração” de que a candidata Dilma Rousseff teria se beneficiado dos atos. Além disso, o ministro não reconheceu a existência de “lesividade na conduta capaz de desequilibrar a disputa eleitoral”. Os fatos narrados, destacou ainda o ministro, podem “configurar falta disciplinar e infração penal comum que devem ser apuradas em sede própria, que não é a seara eleitoral”.

Mas Serra já havia atingido seu objetivo: criar um factóide que, graças aos braços midiáticos de sua campanha, ganharam as manchetes dos grandes jornais e uma edição do Jornal Nacional de quarta-feira que, pelo seu evidente caráter manipulatório, lembrou aquela feita no famoso debate entre Lula e Collor. Em queda livre nas pesquisas, sem programa, sem discurso e mudando de linha a cada semana, o candidato José Serra partiu para o vale-tudo. Queria que o episódio ganhasse manchetes para ele usar no horário eleitoral. Conseguiu isso. Esse é, no momento, o programa que o candidato tucano tem a oferecer ao Brasil.

A estratégia desesperada pode ter o efeito totalmente inverso ao esperado. Maria Inês Nassif escreveu hoje no Valor:

“É tênue a separação entre uma acusação – a de que Dilma é a responsável pela quebra de sigilo – e a infâmia, no ouvido do eleitor. Quando a onda está contra o candidato que faz a acusação, um erro é fatal. Essa sintonia não parece que está sendo conseguida. O aumento da rejeição do candidato tucano, desde o início da propaganda eleitoral, é alarmante.”

Pior ainda: além do aumento da já crescente rejeição ao candidato tucano, o episódio pode expor a montagem de uma farsa (e de um crime) com cúmplices espalhados em várias redações brasileiras. A farsa: a campanha de Dilma teria quebrado o sigilo fiscal da filha de Serra. O crime: as acusações desprovidas de prova e fundamento dirigidas contra a pessoa da candidata. O PT anunciou hoje que decidiu entrar com duas ações judiciais contra Serra e uma contra o presidente do PSDB, Sérgio Guerra.

A primeira medida é uma representação no TSE, com base no artigo 323 do código que regula as eleições. O crime previsto é imputar fato sabidamente não praticado pelo adversário para atingir objetivos nas eleições. Neste caso, segundo José Eduardo Cardozo, secretário geral do PT, Serra e o PSDB sabem que o PT e a campanha de Dilma Rousseff não tiveram qualquer participação na quebra de sigilo de pessoas ligadas aos tucanos, mas assim mesmo fazem acusações. Além desta, o partido decidiu entrar com outra ação judicial contra José Serra por calúnia, difamação e injúria. A última medida é a representação na Procuradoria Geral da República contra Sérgio Guerra, por crime contra a honra devido às repetidas declarações de Guerra, acusando o PT e Dilma de serem os responsáveis por quebras de sigilo fiscal.

A estratégia pode custar caro a Serra. Além das ações, começaram a circular informações nesta quinta-feira, dando conta das incríveis “coincidências” entre a data em que teria ocorrido a violação do sigilo da filha de Serra e a da guerra que o ex-governador de São Paulo travou com o ex-governador de Minas, Aécio Neves. Essa guerra tem uma trama novelesca, envolvendo confusões policiais em festas, acusações de agressões, chantagens e investigações especiais realizadas pelos dois lados em disputa. Pois ambas as coisas, a quebra do sigilo com uso de procuração falsa e o ápice da guerra Serra-Aécio ocorreram no mesmo mês, setembro de 2009.

Conforme foi amplamente noticiado, o jornal Estado de Minas estaria, neste período, preparando uma “investigação especial” sobre Serra. O jornalista Amaury Ribeiro Jr., que trabalhou no Estado de Minas, anunciou o lançamento de um livro sobre os bastidores do processo de privatizações. Esse trabalho atingiria Serra e aliados. Em novembro de 2009, o blog de Juca Kfouri publicou uma nota afirmando que Aécio teria agredido a namorada em uma festa. A virulência desta guerra pode ser atestada em um inacreditável artigo de Mauro Chaves (jornalista, advogado, escritor, administrador de empresas e pintor, conforme ele mesmo se apresenta), publicado no jornal O Estado de São Paulo em 28 de fevereiro de 2009. O recado do artigo, que critica as aspirações políticas de Aécio Neves, está resumido no título “Pó Pará, governador?” A expressão aparece na última linha de modo inteiramente abrupto, como quem não quer nada:

O problema tucano, na sucessão presidencial, é que na política cabocla as ambições pessoais têm razões que a razão da fidelidade política desconhece. Agora, quando a isso se junta o sebastianismo - a volta do rei que nunca foi -, haja pressa em restaurar o trono de São João Del Rey... Só que Aécio devia refletir sobre o que disse seu grande conterrâneo João Guimarães Rosa: "Deus é paciência. O diabo é o contrário." E hoje talvez ele advertisse: Pó pará, governador?

Curiosamente, o jornal O Estado de Minas, ligado a Aécio, deu pouquíssima repercussão ao caso da filha de Serra. O mesmo ocorreu com o Correio Brasiliense. Ambos os jornais pertencem ao mesmo grupo, os Diários Associados. Ao contrário da imensa maioria dos jornalões brasileiros, não julgaram o tema relevante. Coisas da nossa brava imprensa, não é mesmo?

Nada disso importa a Serra, o homem que Pode Mais. O ex-governador de São Paulo é conhecido por isso: acredita que pode qualquer coisa. Pode? O povo brasileiro dará a resposta. E, pegando carona na expressão do articulista do Estadão, ele poderá dizer:

Pó pará, Serra!

A ONU, a impunidade e a Guerra

Reproduzo artigo de Fidel Castro Ruz* publicado no Adital

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=50306

A Resolução 1929 do Conselho de Segurança das Nações Unidas a 9 de Junho de 2010, marcou o destino do imperialismo.

Sei lá quantos terão se apercebido de que entre outras coisas absurdas, o Secretário Geral dessa instituição, Ban Ki-moon, cumprindo ordens superiores, incorreu no disparate de nomear Álvaro Uribe -quando este estava quase a concluir seu mandato- Vice-presidente da comissão encarregada de investigar o ataque israelita à pequena frota humanitária, que transportava alimentos essenciais para a população sitiada na faixa de Gaza. O ataque ocorreu em águas internacionais a uma distância considerável da costa.

Essa decisão outorgava a Uribe, acusado por crimes de guerra, total impunidade como se um país cheio de fossas comuns com cadáveres de pessoas assassinadas, algumas até com duas mil vítimas, e sete bases militares ianques, mais o resto das bases militares colombianas a seu serviço, não tivesse nada a ver com o terrorismo e o genocídio.

Por outro lado, a 10 de junho de 2010, o jornalista cubano Randy Alonso, que dirige o programa "Mesa Redonda" da televisão nacional, escreveu no sítio Web CubaDebate um artigo titulado: "O chamado Governo Mundial se reuniu em Barcelona", onde sublinha:

"Chegaram até o confortável hotel Dolce em carros de luxo com vidraças obscuras ou em helicópteros".

"Eram os mais de 100 chefões da economia, das finanças, da política e da mídia da América do Norte e da Europa, quem vieram até este lugar para a reunião anual do Clube de Bilderberg, uma espécie de governo mundial à sombra".

Outros articulistas honestos estavam acompanhando igual do que ele as notícias que conseguiram filtrar-se do esquisito encontro. Alguém muito mais informado do que eles estava seguindo a pista desses eventos havia muitos anos.

"O exclusivo Clube que se reuniu em Sitges nasceu em 1954. Surgiu da idéia do conselheiro e analista político Joseph Retinger. Seus impulsores iniciais foram o magnata norte-americano David Rockefeller,o Príncipe Bernardo de Holandae o Primeiro Ministro belga, Paul Van Zeeland. Seus propósitos fundacionais eram combater o crescente ‘anti norteamericanismo’ que existia na Europa da época e encarar a União Soviética e o comunismo que cobrava força no Velho Continente".

"Sua primeira reunião foi realizada no Hotel Bilderberg, em Osterbeck, Holanda, entre 29 e 30 de maio de 1954. Daí saiu o nome do grupo, que desde então se reúne anualmente, salvo em 1976".

"Há um núcleo de afiliados permanentes que são os 39 membros do Steering Comittee, o resto são convidados".

"…a organização exige que ninguém ‘conceda entrevistas’ nem revele nada do que ‘um participante individual tenha dito’. É requisito imprescindível um domínio excelente da língua inglesa [...] não há tradutores presentes".

"Não se sabe a ciência certa os alcances reais do grupo. Os estudiosos do ente dizem que não é por acaso que se reúnam sempre pouco antes que o G-8 (G-7 anteriormente) e que procuram uma nova ordem mundial de governo, exército, economia e ideologia única".

"David Rockefeller disse em uma reportagem à revista ‘Newsweek’: ‘Algo deve substituir os governos e o poder privado, parece-me a entidade adequada para o fazer".

"…o banqueiro James P. Warburg afirmou: ‘Goste ou não goste teremos um governo mundial. A única questão é se será por concessão ou por imposição".

"‘Eles sabiam 10 meses antes a data exata da invasão ao Iraque; também o que ia acontecer com a borbulha imobiliária. Com informação como essa se pode fazer muito dinheiro em toda classe de mercados. E é que falamos de clubes de poder e de saber’.

"Para os estudiosos, um dos temas que mais preocupa o Clube é a ‘ameaça econômica’ que significa a China e a sua repercussão nas sociedades norte-americana e européias.

"A sua influência na elite a demonstram alguns com o fato de que Margaret Thatcher, Bill Clinton, Anthony Blair e Barack Obama estiveram entre os convidados ao Clube antes que fossem eleitos para a mais alta responsabilidade governamental na Grã-bretanha e nos Estados Unidos. Obama participou na reunido de junho de 2008 em Virgínia, EEUU, cinco meses antes da sua vitória eleitoral e o seu triunfo se prognosticava já desde a reunião de 2007".

"Entre tanto sigilo, a imprensa foi tirando nomes daqui e dali. Entre os que chegaram a Sitges estavam importantes empresários como os presidentes da FIAT, Coca Cola, France Telecom, Telefônica da Espanha, Suez, Siemens, Shell, Novartis e Airbus.

"Também se reuniram gurus das finanças e da economia como o famoso especulador George Soros, os assessores econômicos de Obama, Paul Volcker e Larry Summers, o flamante Secretário do Tesouro Britânico George Osborne, o ex Presidente de Goldman Sachs e British Petroleum Peter Shilton [...] o Presidente do Banco Mundial Robert Zoellic, o Diretor Geral do FMI Dominique Strauss-Kahn, o Diretor da Organização Mundial do Comércio, Pascal Lamy, o Presidente do Banco Central Europeu Jean Claude Trichet, o Presidente do Banco Europeu de Investimentos, Philippe Maystad".

Sabiam disso nossos leitores? Algum órgão importante da imprensa oral ou escrita disse uma palavra? É essa a liberdade de imprensa de que tanto pregoam em ocidente? Algum deles pode negar que estas reuniões sistemáticas dos mais poderosos financistas do mundo são realizadas todos os anos, com a exceção do ano mencionado?

"O poder militar enviou alguns dos seus falcões -continua Randy-: o ex secretário de Defesa de Bush, Donald Rumsfeld, seu subalterno, Paul Wolfowitz, o Secretário Geral da NATO, Anders Fogh Rasmussen, e seu antecessor no cargo Jaap de Hoop Scheffer".

"O magnata da era digital Bill Gates, foi o único assistente que falou alguma coisa à imprensa antes do encontro. ‘Sou um dos que estará presente’, disse e anunciou que ‘Sobre a mesa haverá muitos debates financeiros’".

"Os especuladores da notícia falam de que o poder na sombra analisou o futuro do euro e as estratégias para salvá-lo; a situação da economia européia e o rumo da crise. Sob a religião do mercado e o auxílio dos drásticos recortes sociais se deseja continuar prolongando a vida do doente.

"O Coordenador de Esquerda Unida, Cayo Lara, definiu com clareza o mundo que nos impõem os Bilderberg: ‘Estamos no mundo ao invés; as democracias controladas, tuteladas e pressionadas pelas ditaduras dos poderes financeiros’".

"O mais perigoso que foi publicado no jornal espanhol Público, é o consenso majoritário dos membros do Clube a favor de um ataque norte-americano a Irão [...] Lembre-se que os membros do Clube sabiam da data exata da invasão de 2003 ao Iraque dez meses antes que acontecesse".

É por acaso uma invenção caprichosa a idéia, quando isto se soma a todas as evidências expostas nas últimas Reflexões? A guerra contra o Irão está já decidida nos altos círculos do império, e apenas um esforço extraordinário da opinião mundial poderia impedir que estoure num prazo de tempo muito breve. Quem oculta a verdade? Quem é que engana? Quem é que mente? Alguma coisa do que aqui é afirmado pode ser desmentido?

15 de agosto de 2010

08h25

* 1o. Presidente do Conselho de Estado da República de Cuba

Dos presidenciáveis, Serra é quem tem mais processos

Reproduzo artigo de Thomaz Pires publicado no Congresso em Foco

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=33999

Levantamento do Congresso em Foco analisou todas as 222 certidões que foram entregues ao TSE pelos nove candidatos à Presidência e seus vices. Temer, vice de Dilma, responde a três ações judiciais

Dos presidenciáveis e seus vices, Serra, Temer e Eymael são os três que apresentaram certidões judiciais positivas

Levantamento do Congresso em Foco sobre as certidões judiciais dos presidenciáveis mostra que o tucano José Serra é quem mais responde a processos. De acordo com as certidões que ele mesmo apresentou, são 17 processos declarados à Justiça Eleitoral. Ao todo, foram analisadas as 222 certidões entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos nove postulantes à Presidência da República e respectivos vices. Michel Temer (PMDB), vice da candidata petista Dilma Rousseff, aparece com três ações judiciais. José Maria Eymael, candidato a presidente pelo PSDC, tem duas certidões positivas. Os demais candidatos à Presidência apresentaram certidões negativas, ou seja, que informam não haver processos contra eles.

Uma norma da legislação eleitoral obriga todos os candidatos a cargos eletivos a apresentarem, no ato do registro das suas candidaturas, certidões que informem a sua situação judicial, se respondem a processos e qual a situação de cada um deles. Sonegar essas informações, conforme a legislação, implica crime eleitoral. A novidade neste ano é que as declarações tornaram-se públicas, e estão sendo divulgadas na página do TSE.

Improbidade administrativa

Na disputa presidencial, o caso que mais chama atenção é o de Serra. Além das 17 certidões positivas, ele soma três processos ativos, todos por improbidade administrativa. Os casos correm na Justiça Federal do Distrito Federal e referem-se ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (Proer).

O Proer foi um programa implementado no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso para sanear instituições financeiras que enfrentaram dificuldades na virada do período de hiperinflação para o início do Plano Real. Na época, Serra era o ministro do Planejamento. As ações envolvem diversas pessoas que tiveram algum grau de responsabilidade nas decisões relativas ao Proer. Os nomes mais conhecidos são Serra e do então ministro da Fazenda, Pedro Malan. As ações questionam a assistência prestada pelo Banco Central, no valor de R$ 2,975 bilhões, ao Banco Econômico S.A., em dezembro de 1994, assim como outras decisões - relacionadas com o Proer - adotadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Conforme verificado, já houve uma decisão monocrática (ou seja, de um único juiz) em favor da denúncia. A juíza Daniele Maranhão Costa, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, considerou que houve dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos no caso.

O candidato do PSDB à Presidência da República também responde por crimes de imprensa, calúnia e injúria, em ações ajuizadas pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores. Em uma delas, o ex-presidente do PT Ricardo Berzoíni é o autor das denúncias, que foram recebidas pela Justiça do estado de São Paulo e se encontram em andamento.

O Congresso em Foco entrou em contato telefônico com a assessoria de José Serra, por duas vezes, nos últimos dias, para colher alguma manifestação do candidato sobre o assunto. A reportagem também encaminhou por e-mail uma mensagem detalhada, listando todos os casos, e solicitando esclarecimentos. Não houve qualquer retorno.

Desbloqueio de poupança

O vice de Dilma e atual presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, apresentou certidões que apontam para a existência de três processos. Conforme a verificação nas certidões, o candidato foi o autor de pelo menos um dos processos: uma ação para desbloqueio de poupança na época do governo Fernando Collor.

Logo no início de seu governo, Collor, para conter a inflação, bloqueou valores que estavam nas contas e nas poupanças das pessoas. Temer recorreu à Justiça para liberar os recursos, mas o Banco Central recorreu. Com isso, o candidato passou da condição de requerente para querelado no processo em andamento na Justiça.

Nos outros dois processos que constam das certidões apresentadas pelo peemedebista, um é tratado como “caso eliminado”, não se oferecendo qualquer outro detalhe, e o outro como apelação civil ajuizada contra deputados da bancada paulista na Câmara dos Deputados, também sem detalhes.

A assessoria de imprensa do candidato afirma que todos os casos estão transitados em julgado, isto é, percorreram todas as instâncias judiciais e já foram objeto de julgamento, não oferecendo qualquer risco para o candidato. Ainda de acordo com a assessoria, a declaração apenas cumpre uma formalidade da Justiça eleitoral.

Crime de estelionato

O candidato José Maria Eymael (PSDC) também aparece no levantamento. Ele apresentou ao TSE duas certidões positivas. Os processos datam de 1969, não apresentam nenhum detalhamento, e têm na tipificação o crime de estelionato. Um foi ajuizado na 1a. Vara Criminal de Barra Funda, em São Paulo, e o outro está sem especificação na certidão.

O Congresso em Foco enviou uma mensagem ao candidato pedindo explicações sobre o assunto, mas Eymael não respondeu ao site.

Mudança nos rumos

Avaliada como uma importante mudança no processo eleitoral, a divulgação das certidões permite ao eleitor ter uma interpretação mais aprofundada sobre a vida pregressa do candidato. A avaliação é do presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), Márlon Reis. Também conselheiro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), ele avalia que o simples fato de o documento tornar-se público pode ser encarado como um grande avanço.

“Nesta eleição, contamos com várias novidades. Além da Lei da Ficha Limpa ter se firmado, a publicação da certidão criminal muda a forma como se dá o processo eleitoral. Por mais que o candidato alegue ter uma reputação ilibada, ele terá que provar isso no papel. E será o eleitor que tomará a conclusão final”, avalia.

Mas há quem diga que as regras eleitorais propostas, no que diz respeito às declaração criminais, apresentam brechas. Seguindo a forma como são cobradas as certidões criminais, mesmo um candidato com uma certidão de “nada consta” pode responder a procedimentos policiais e judiciais. Ainda que um político seja investigado pela polícia e ainda que tenha sido indiciado, é possível o Supremo Tribunal Federal conceder o “nada consta” ao candidato.

Isso porque o tribunal não considera os inquéritos policiais como motivo para informar a ocorrência na certidão. É o que determina a resolução 356, de 2008, assinada pela então presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie.

A regra beneficiou Temer, que responde ao Inquérito 2747, por crime contra o meio ambiente. Ele nasceu de denúncia, formalizada pelo Ministério Público em agosto de 2008. No dia 12 de novembro de 2008, o jornal Folha de S.Paulo deu detalhes sobre o caso.

De acordo com a reportagem, Temer é acusado de ter incorporado ao seu patrimônio terras fruto de grilagem, em Alto Paraíso (GO), e de tentar regularizar a propriedade com declarações falsas. Ainda de acordo com o jornal, Temer decidiu doar sua fazenda à Prefeitura de Alto Paraíso para evitar "embaraços".

Nem todos os tribunais adotam o mesmo critério do Supremo. A Justiça Federal de Roraima, por exemplo, informa quando os políticos respondem a inquéritos policiais.

Serra está sendo cristianizado?

Reproduzo artigo de Altamiro Borges publicado em seu blog:

http://altamiroborges.blogspot.com/2010/07/serra-esta-sendo-cristianizado.html

Em 1950, Christiano Machado, candidato do PSD ao governo de Minas Gerais, simplesmente foi rifado pelo seu partido em plena campanha eleitoral e sofreu uma fragorosa derrota. Daí surgiu o termo “cristianizado”. Agora, no pleito de 2010, parece que o tucano José Serra corre o mesmo risco. Há fortes indícios de que ele está sendo traído por vários candidatos que temem perder votos se aparecerem como oposiçao ao presidente Lula, que goza de recordes de popularidade.

Os casos de traição explícita seriam trágicos, se não fossem cômicos. O tucano Tasso Jerreisatti, que teme por sua reeleição no Ceará, simplesmente não colocou a foto do presidenciável no seu comitê. Já Yeda Crusius, que está mais suja do que pau de galinheiro, preferiu não citar o nome de José Serra no lançamento da sua campanha à reeleição ao governo do Rio Grande do Sul. “Foi um lapso”, justificou. Outro traíra é o senador Agripino Maia, do Rio Grande do Norte, que não se cansa de elogiar Lula, que tanto combateu, e nem cita o ex-governador paulista nos palanques.

Levantamento do Correio Braziliense

O Correio Braziliense fez nesta semana um levantamento detalhado sobre os casos de trairagem. A reportagem confirma que em doze estados pesquisados, o nome e a foto de José Serra não têm qualquer destaque nos santinhos, faixas e baners dos candidatos aos governos estaduais do PSDB e DEM. Em Alagoas, segundo o jornal, o tucano Teotônio Vilela, que tenta à reeleição, esforça-se para mostrar intimidade com o presidente Lula e sua candidata, Dilma Rousseff. No Espírito Santo, todas as imagens de campanha do tucano Luiz Paulo reforçam apenas sua candidatura. O jingle, inclusive, abusa do nome Luiz. “Esse é o homem. Esse sabe fazer. Luiz, Luiz, Luiz”.

José Serra está sendo cristianizado até em palanques mais fortes da oposição de direita, como no Paraná. A campanha de Beto Richa (PSDB-PR) estampou no sítio na internet apenas material do candidato ao governo. Segundo a sua assessoria, o material casado “está sendo providenciado.” Em São Paulo, Serra aparece ao lado de Geraldo Alckmin apenas na imagem do comitê central de campanha, no Edifício Joelma. Na internet, a sua candidatura ocupa um cantinho da página. O sítio privilegia apenas as imagens de Alckmin e do seu vice.

Guinada para a extrema-direita

Em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país, a situação ainda é mais dramática. A vingança de Aécio Neves, humilhado pelo grão-tucano paulista, é maligna. O quartel-general do seu candidato ao governo estadual, Antônio Anastasia, não tem nenhuma foto ou folheto de José Serra. O nome do presidenciável só aparece, bem minúsculo, num santinho de Itamar Franco, candidato ao Senado. O mesmo ocorre na Bahia e Ceará, dois importantes colégios do Nordeste, onde Lula tem elevado prestígio, e no Acre e Pará. Todos os “amiguinhos” rifaram o tucano.

Talvez essa trairagem explique o péssimo humor de José Serra nas últimas semanas. O notívago está com as olheiras mais fundas. A sua cristianização pode representar o fim das suas ambições. Derrotado na disputa sucessória, ele ficará sem mandato. Ele terá dificuldade até para ser vigia noturno do Palácio dos Bandeirantes, caso Geraldo Alckmin, que já foi traído por Serra no pleito para a prefeitura da capital paulista, vença a disputa para o governo do estado. “Cristianizado”, o tucano tende a ficar cada vez mais feroz, reforçando a sua guinada à extrema-direita.

CPMI conclui que não foi desviado recurso público para ocupações de terra

Reproduzo nota da Secretaria Nacional do MST

Depois de oito meses de boicote à CPMI contra a Reforma Agrária, os parlamentares dos setores conservadores liderados por Kátia Abreu (DEM-TO) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) declararam ser necessária a continuidade das investigações das entidades sociais que atuam em assentamentos.

Nesse período, as entidades da Reforma Agrária e os ministérios do governo federal participaram de audiências públicas na comissão, prestaram todos os esclarecimentos e demonstraram a importância dos convênios para a execução de políticas públicas no meio rural.

Mesmo sem participar da maioria das sessões, os ruralistas insistem que a comissão está prorrogada por mais seis meses. Kátia Abreu, por exemplo, não participou de nenhuma sessão, embora tenha sido a maior defensora da sua instalação.

O relatório final do deputado Jilmar Tatto (PT-SP) aponta a improcedência das denúncias contra o MST e as entidades de apoio à Reforma Agrária. Enquanto a comissão funcionava plenamente, com dezenas de audiências, os ruralistas estavam ausentes. Dinheiro público foi gasto em uma CPMI criada como dispositivo de criminalização dos movimentos sociais e contra avanços na Reforma Agrária.

Para forçar a sobrevida dessa CPMI, os representantes do latifúndio apelaram e criaram um imbróglio jurídico, depois de levantarem assinaturas para prorrogação. Em comissões parlamentares mistas de inquérito, onde participam deputados e senadores, as decisões devem ser tomadas em sessões do Congresso Nacional. Como não conseguiram, Kátia Abreu e Onyx Lorenzoni lançaram mão de uma manobra não prevista no regimento e argumentam que basta o Senado fazer a leitura do requerimento.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) questiona o método usado para prorrogar a comissão e recorreu à Comissão Constituição e Justiça do Senado. Depois, o deputado José Genoíno (PT/SP) fez o mesmo questionamento na Câmara, que resolveu encaminhar a decisão para o presidente do Congresso.

De dezembro a julho, foram feitos todos os esclarecimentos ao Congresso Nacional em relação às denúncias, com base em jornais e revistas contra a Reforma Agrária. Nesse período, as entidades sociais provaram que os objetos dos convênios foram cumpridos, o trabalho realizado melhora a qualidade de vida dos trabalhadores rurais e não houve desvio de recursos públicos, de acordo com o relatório final da CPMI.

De acordo com o plano de trabalho, assegurado pelo regimento do Congresso Nacional, a CPMI acaba em 17 de julho. O relatório final foi apresentado, mas não foi votado porque os ruralistas impediram. Se eles conseguirem atropelar o regimento do Congresso Nacional, senadores e deputados serão coniventes com a criação de um fato político, que será utilizado pelos setores conservadores nas eleições contra a Reforma Agrária e os movimentos sociais.

Por isso, denunciamos a utilização dessa CPMI pelos ruralistas para barrar qualquer avanço da Reforma Agrária, fazer a criminalização dos movimentos sociais, ocupar espaços na mídia e montar um palanque para a campanha eleitoral.

SECRETARIA NACIONAL DO MST

Serra, atrasado no tempo

Reproduzo artigo de Wladimir Pomar publicado no Correio da Cidadania
http://www.correiocidadania.com.br/content/view/4849/9/

O slogan principal de campanha do candidato Serra é "O Brasil pode mais". Ele aponta, portanto, para a possibilidade de dar continuidade ao governo Lula. Ultimamente, porém, ele elevou o tom de suas críticas ao governo que supostamente diz querer dar continuidade. Por outro lado, como fez em 2002, ele procura se distanciar do governo FHC, ao mesmo tempo em que reafirma que o sucesso do governo Lula se deveu às reformas implantadas durante os oito anos de governo tucano-pefelista.

A que se devem essas contradições do candidato? Para explicá-las, talvez seja necessário voltar um pouco mais no tempo. É preciso relembrar que os anos 1980 foram a década perdida na economia de muitos países. Foi uma década particularmente danosa para a América Latina e o Brasil, onde a economia ficou estagnada, a recessão e o desemprego aumentaram e a miséria alastrou-se.

No final dessa década, a China e os países asiáticos demonstravam que era possível aproveitar a globalização para desenvolver-se econômica e socialmente. Porém, no Brasil e países da América Latina foram adotadas as recomendações do FMI, Banco Mundial e outros organismos financeiros, controlados pelos Estados Unidos e potências européias, segundo as quais era necessário implantar reformas neoliberais para que as economias voltassem a crescer.

Essas reformas incluíam disciplina fiscal e sistema tributário rígidos, taxas de juros elevadas, taxas de câmbio flutuantes, total abertura comercial, abertura completa ao investimento direto estrangeiro, privatização das empresas estatais, desregulamentação econômica e trabalhista e inviolabilidade do direito de propriedade. O Estado deveria ser retirado das atividades produtivas e o mercado deveria ter liberdade total para demonstrar suas potencialidades.

O PSDB, que surgira de um racha do PMDB, aparentemente pela esquerda, sucumbiu a esses argumentos já durante a implantação das reformas neoliberais do governo Collor. E foi o sustentáculo principal de sua continuidade durante o governo Itamar e, em aliança com o antigo PFL, hoje DEM, aplicou-as tenazmente durante os oito anos do governo FHC, iniciados em 1994.

Desse modo, o PSDB tornou-se o partido orgânico do neoliberalismo no Brasil e responsável pela inserção subordinada do país no mercado internacional. Essa função, inicialmente apenas ideológica e política, tornou-se muito rapidamente também uma função social e econômica, através do entrelaçamento profundo entre os principais quadros do tucanato e os interesses dos diferentes grupos financeiros em ação no Brasil e no exterior. Onde estava Serra que não se opôs a isso?

O governo FHC abriu, sem qualquer controle, o mercado nacional à ação predatória das corporações transnacionais. Os investimentos externos voltaram-se exclusivamente para a especulação nas bolsas e para a aquisição de plantas industriais já existentes, muitas das quais foram simplesmente fechadas. A quebra do parque industrial brasileiro, em virtude dessa "abertura", poderia ser considerada crime contra a soberania nacional, se fosse devidamente investigada. Por que Serra não se insurgiu contra isso e mostrou seu pretenso viés nacionalista e desenvolvimentista?

As privatizações do governo tucano-pefelista só não zeraram a participação do Estado na economia porque houve resistência e não houve tempo suficiente para privatizar todas as empresas estatais, ainda sobrando a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica. Se o tucano-pefelismo houvesse permanecido mais alguns anos no governo, o Estado brasileiro não teria hoje qualquer instrumento econômico para estimular o crescimento e enfrentar as crises sistêmicas do capitalismo. Que se saiba, Serra jamais disse nada contra isso.

O ajuste fiscal tucano-pefelista foi realizado às custas das grandes massas do povo e do crescimento econômico nacional. Sob o argumento neoliberal de que crescimento causa inflação, a estagnação econômica dos anos 1980 prolongou-se durante os anos 1990, com profundas repercussões no alastramento da miséria e nas condições de vida da maior parte da população. Desemprego e precarização do trabalho foram realidades perniciosas causadas pelas políticas econômicas e sociais da era FHC. Jamais se viu Serra insurgindo-se contra elas.

Embora o tucanato tenha assumido o governo pretensamente para impor um caminho que retomasse o crescimento e distribuísse renda, na prática fez o contrário. Procurou reorganizar o capitalismo brasileiro através da desorganização do tripé que havia permitido seu crescimento histórico. Buscou liquidar seu esteio estatal, enfraquecer seu esteio privado nacional e estimular o total predomínio do esteio privado estrangeiro, em especial de seu setor financeiro. Por que Serra nada disse a respeito?

Paralelamente a isso, o tucano-pefelismo introduziu alterações constitucionais que impediam o Estado de ser o principal indutor da economia e o transformavam num simples regulador. Supostamente, ao mercado caberia o papel de inserir o Brasil, de forma competitiva, no mercado internacional. Na verdade, à medida que as corporações transnacionais assumiram o controle dos setores estratégicos da economia brasileira, como energia, telecomunicações, mineração e finanças, elas dominaram o mercado nacional. Nessas condições, o país se tornou subordinado e refém delas, num mercado mundial em que elas também predominavam. Por que o tucano Serra se calou diante disso?

As reações a esse processo passaram a ser qualificadas como coisas de "bobos" e "reacionários". Ao mesmo tempo, os tucano-pefelistas envidaram esforços para criminalizar os movimentos sociais e as forças políticas que se opunham ao desmonte econômico do parque produtivo nacional e ao desmonte do Estado. Também aqui não se tem notícia de qualquer manifestação democrática do demo-democrata Serra.

Apesar de tudo, os resultados reais do desastre a que o país estava sendo levado começaram a ficar evidentes durante a crise econômica e financeira de 1997 a 1999. Em 1998, para reeleger-se e continuar seu caminho por mais quatro anos, o tucanato teve que contar com a ajuda do empréstimo ponte do FMI, que evitou uma moratória desmoralizante em plena campanha eleitoral. Serra não piou nem chiou.

No início dos anos 2000 já se tornara evidente para a maior parte da população brasileira que o governo tucano-pefelista fora um engodo mais danoso do que o de Collor. Deu-se conta de que o Brasil perdera as possibilidades de crescimento dos anos 1990. As reformas de FHC criaram um país economicamente devastado, com sua infra-estrutura sucateada e seu comércio internacional deficitário. Por que Serra, ao invés de dissociar-se do desastre e expor suas pretensas opiniões desenvolvimentistas, manteve-se fiel ao figurino neoliberal?

Apesar de todo esse histórico, Serra procura impingir a idéia de que o sucesso do governo Lula na política econômica se deve às ações do governo FHC. E virou crítico das lacunas da infra-estrutura, dos juros altos, dos atrasos na saúde, dos problemas na segurança pública e do atual processo de crescimento. Está pelo menos 12 anos atrasado. Deveria ter feito isso, na pior das hipóteses, a partir de 1998.

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

Elogio à sesta

Reproduzo artigo de Leonardo Boff publicado no Adital:
http://www.adital.com.br/SITE/noticia.asp?lang=PT&cod=49107

Depois que o jornalista e amigo Zuenir Ventura se aventurou, num importante jornal do Rio (29/05), a exaltar os benefícios da sesta como algo que faz bem à saúde e, mais ainda, que representa uma necessidade biológica tornando as pessoas mais inteligentes, me animei a fazer o elogio da sesta. É um velho propósito que alimento há anos, tendo feito até pesquisas sobre o assunto. Era até para justificar o fato de que sou um inveterado sesteiro. Tão inveterado que condiciono algumas palestras à possibilidade de fazer uma pequena sesta depois do almoço nem que seja numa poltrona ou cadeira.

Em Friburgo na Alemanha tomaram tão a sério a minha vontade que numa sala montaram uma cama de campanha para que pudesse fazer a bendita sesta. Mas não aconteceu, porque alguns alemães têm o mau gosto de organizar, durante o almoço, um encontro com algum grupo que quer conversar até sobre questões metafísicas. O resultado é que estragam seu almoço ou você acaba não comendo e, o que é pior, não tem mais tempo de fazer a indispensável sesta.

Pessoalmente vou para cama sempre recalcitrando. Não gosto de dormir e retardo o mais que posso a hora de me deitar. Mas há poucas coisas melhores, entre as gratas satisfações que o Criador deu aos "degradados" filhos e filhas de Adão e Eva, do que uma boa sesta. Não precisa ser longa. Bastam uns 20 minutos. À exceção dos sábados e domingos. Ai, como bom descendente de italianos, tomo dois copos de vinho. Não é tanto pelo vinho, mas por aquilo que ele propicia: uma sesta mais profunda e mais prolongada. Ai eu durmo "a piernas sueltas" como dizem os espanhóis, bem traduzido pelos caboclos mineiros "durmo de pé espalhado".

É misteriosa a origem da sesta. Mas por sua bondade intrínseca deve estar ligada ao processo da antropogênese, quer dizer, deve existir desde que irrompeu o ser humano. Se até os animais fazem sesta, como não iríamos fazê-la nos humanos, irmãos e irmãs mais complexos dos animais?

Alguns acham que no Ocidente ela foi oficialmente introduzida pelos monges e pelos frades. Há um dito saboroso em espanhol que diz: "si quieres matar un fraile, dále de comer tarde e quítale la siesta", traduzindo:"se queres matar um frade, dá-lhe de comer tarde e tira-lhe a sesta". Na Espanha a sesta é tão sagrada que grande parte do comércio fecha por duas horas. Nos conventos, assisti que frades chegavam a colocar pijama para fazer a sesta, especialmente depois de tomarem uns bons copos de vinho seguidos de um excelente conhaque.

Conta-se que Newton e Churchil tiveram suas melhores idéias depois da sesta. Victor Hugo falou da sesta ao se referir ao leão num poema que tem por título: "la meridienne du lion"(a sesta do leão). Beaudelaire en "La belle Dorothée" diz inteligentemente (porque fazia sesta): "a sesta é uma espécie de morte saborosa, na qual quem dorme, semi acordado, degusta as volúpias de seu desaparecimento". René Louis, em suas "Mémoires d'un Siesteur" (Memória de um Sesteiro) diz muito bem: "a sesta permite me observar dormindo; é o momento em que o tempo pára e se cala". F. Audouard, em seus "Pensées" diz belamente: "Na Provence o sol nasce duas vezes: de manhã e depois da sesta".

Aqui está para mim a vantagem da sesta: ela nos brinda uma segunda noite e dois nasceres do sol. A sesta nos permite ter, no mesmo dia, um segundo dia. Ao despertar da sesta, tudo recomeça com renovado vigor como se reiniciássemos o dia.

Se me tolhem a sesta, o corpo se vinga, especialmente durante palestras que ouço: dormito, pestanejo e, não raro, durmo mesmo. Nem posso imaginar um dia inteiro com atividade mental, prestando atenção a tantas coisas e tendo que ordenar não sei quantas ideias sem uma sesta reparadora.

A sesta é uma sábia invenção da vida. Descansa a cabeça, faz esquecer os aborrecimentos e nos dá a rara experiência virtual de docemente morrer (o sono é uma bela metáfora da morte) e de novo ressuscitar.

Leonardo Boff é teológo, filosófo e escritor.

PALAVRAS DE SABEDORIA

"Existir humanamente é pronunciar o mundo, é modificá-lo."

Paulo Freire

TODO RISCO

A possibilidade de arriscar
é que nos faz homens.
Voo perfeito
no espaço que criamos.
Ninguém decide
sobre os passos que evitamos.
Certeza de que não somos pássaros
e que voamos.

Tristeza de que não vamos
por medo dos caminhos

Autoria: Damário Dacruz - poeta baiano - falecido em 21 de maio de 2010