SONEGÔMETRO

terça-feira, 30 de março de 2010

Cuba: Dissidentes ou Traidores?

Reprodizo artigo de Atilio A. Boron, traduzido por Gabriel Brito, jornalista do Correio da Cidadania e publicado no http://www.correiocidadania.com.br/.

A "imprensa livre" da Europa e das Américas – essa que mentiu descaradamente ao dizer que existiam armas de destruição em massa no Iraque ou que qualificou de "interinato" o regime golpista de Micheletti em Honduras – redobrou sua feroz campanha contra Cuba. Impõe-se, portanto, distinguir entre a razão de fundo e o pretexto. A primeira, e que estabelece o marco global dessa campanha, é a contra-ofensiva imperial desencadeada desde fins da administração Bush, cujo exemplo mais eloqüente foi a reativação e mobilização da IV Frota Naval.

Contra os prognósticos de alguns iludidos, essa política ditada pelo complexo militar-industrial não só continuou, como se aprofundou, por conta do recente tratado firmado por Obama e Uribe, mediante o qual se concede aos EUA o uso de pelo menos sete bases militares em território colombiano, imunidade diplomática para o pessoal estadunidense envolvido em suas operações, licença para introduzir ou tirar do país qualquer tipo de carregamento sem que as autoridades do país anfitrião possam sequer tomar nota do que entra ou sai e ainda o direito dos viajantes norte-americanos de entrar ou sair da Colômbia com qualquer documento que comprove sua identidade.

Como se o anterior fosse pouco, a política de Washington, reconhecendo a "legalidade e legitimidade" do golpe de Estado em Honduras e as fraudulentas eleições subseqüentes, é uma mostra a mais da perversa continuidade que liga as políticas implementadas pela Casa Branca, com independência da cor da pele de seu principal ocupante. E nessa contra-ofensiva geral do império, o ataque e a desestabilização de Cuba desempenham papéis de grande importância.

Essas são as razões de fundo. Mas o pretexto para esse relançamento foi o fatal desenlace da greve de fome de Orlando Zapata Tamayo, potencializado agora pela idêntica ação iniciada por outro "dissidente", Guillermo Fariñas Hernández, e que será seguida, sem dúvidas, pelas de outros partícipes e cúmplices dessa agressão. Como é bem sabido, Zapata Tamayo foi (e continua sendo) apresentando pelos "meios de desinformação de massas" - como adequadamente qualificara Noam Chomsky – como "um dissidente político", quando na realidade era um preso comum que foi recrutado pelos inimigos da revolução e utilizado inescrupulosamente como mero instrumento de seus projetos subversivos. O caso de Fariñas não é igual, mas ainda assim guarda semelhanças e aprofunda uma discussão que é imprescindível conduzir com toda a seriedade.

É preciso lembrar que tais ataques têm larga história. Começam no próprio triunfo da revolução, mas, como política oficial e formal do governo dos EUA, se iniciam em 17 de março de 1960, quando o Conselho de Segurança Nacional aprovou o "Programa de Ação Encoberta" contra Cuba proposto pelo então diretor da CIA, Allen Dulles. Parcialmente desqualificado em 1991, esse programa identificava quatro cursos principais de ação, sendo os dois primeiros "a criação da oposição" e o lançamento de uma "poderosa ofensiva de propaganda" para fortalecê-la e torná-la crível. Mais claro impossível.

Após o estrondoso fracasso desses planos, George W. Bush cria, dentro do próprio Departamento de Estado, uma comissão especial para promover o "cambio de regimen" em Cuba, eufemismo utilizado para evitar dizer "promover a contra-revolução". Cuba tem o duvidoso privilégio de ser o único país do mundo para o qual o Departamento de Estado elaborou um projeto de tal tipo, ratificando desse modo a vigência da doentia obsessão ianque em anexar a ilha e, por outro lado, o quão acertado estava Jose Marti quando alertou nossos povos sobre os perigos do expansionismo estadunidense.

O primeiro informe dessa comissão, publicado em 2004, tinha 458 páginas e ali se explicitava com grande minúcia tudo o que se deveria fazer para introduzir a democracia liberal, respeitar os direitos humanos e estabelecer uma economia de mercado em Cuba. Para viabilizar esse plano, forneciam 59 milhões de dólares por ano (fora o que se destinava por vias obscuras), dos quais 36 milhões estariam destinados, segundo a proposta, a fomentar e financiar as atividades de dissidentes. Para resumir, o que a imprensa apresenta como uma nobre e patriótica dissidência interna pareceria mais a metódica aplicação do projeto imperial desenhado para cumprir o velho sonho da direita norte-americana de dominar Cuba definitivamente.

Esclarecimento conceitual

Dito o anterior, impõe-se uma precisão conceitual. Não é casual que a imprensa do sistema fale com extraordinária ligeireza sobre os "dissidentes políticos" encarcerados em Cuba. Mas, são "dissidentes políticos" ou são outra coisa? Seria difícil dizer todos, mas, com toda segurança, a maioria dos que estão na prisão não se encontra ali por dissidência política, mas sim por uma caracterização muito mais grave: "traidores da pátria". Vejamos em detalhes.

No célebre Dicionário de Política de Norberto Bobbio, o cientista político Leonardo Morlino define o dissenso como "qualquer forma de desacordo sem organização estável e, portanto, não institucionalizada, que não pretende substituir o governo em suas funções por um novo, muito menos derrubar o sistema político vigente. O dissenso se expressa só no exortar, persuadir, criticar, pressionar, sempre por meios não violentos a fim de induzir os ‘tomadores de decisões’ a preferirem certas opções em lugar de outras ou a modificar decisões anteriores ou direcionamentos políticos. O dissenso nunca põe em discussão a legitimidade ou as regras fundamentais que fundam a comunidade política, mas apenas normas ou decisões bastante específicas" (p. 567-568).

Mais adiante assinala que existe um limiar que, uma vez ultrapassado, transforma o dissenso, e os dissidentes, em outra coisa. "O limiar é cruzado quando se colocam em dúvida a legitimidade do sistema e suas regras de jogo, fazendo-se uso da violência; ou quando se incorre em desobediência intencional a uma norma; ou, por fim, quando o desacordo se institucionaliza na oposição, que pode ter entre seus objetivos também o de derrubar o sistema" (p. 569).

Na extinta União Soviética, dois dos mais notáveis dissidentes políticos, cujo agir se ajusta à definição supracitada, foram o físico Andrei Sakharov e o escritor Alexander Isayevich Solzhenitsyn; Rudolf Bahro foi o mesmo na República Democrática Alemã; Karel Kosik, na antiga Tchecoslováquia; nos EUA destacou-se, avaliando o século passado, Martin Luther King; e em Israel de nossos dias, Mordekai Wanunu, cientista nuclear que revelou a existência do arsenal atômico deste país, o que o fez ser condenado a 18 anos de prisão sem que a "imprensa livre" tomasse nota do assunto.

A dissidência cubana, diferentemente do ocorrido com Sakharov, Solzhenitsyn, Bahro, Kosik, King e Wanunu, se enquadra em outra figura jurídica, pois seu propósito é subverter a ordem constitucional e derrubar o sistema. Além do mais, e esse é o dado essencial, pretende fazê-lo colocando-se a serviço de uma potência inimiga, os Estados Unidos, que há 50 anos agridem Cuba por todos os meios imagináveis com um bloqueio integral (econômico, financeiro, tecnológico, comercial e informático), com permanentes ataques de diversos tipos e com uma legislação migratória exclusivamente desenvolvida para a ilha (a Lei de Ajuste Cubano) e que estimula a migração ilegal para os EUA, colocando em risco a vida de quem quer acorrer para seus braços em busca de benefícios.

Enquanto Washington levanta um novo muro da vergonha em sua fronteira com o México para deter a entrada de imigrantes tanto astecas como da América Central, concede todos os benefícios imagináveis a quem, vindo de Cuba, ponha o pé em seu território.

Quem recebe dinheiro, assessoria, conselhos, orientações de um país objetivamente inimigo de sua pátria, e atua em congruência com sua aspiração de precipitar uma "cambio de regimen" que ponha fim à revolução, pode ser considerado "dissidentes políticos"?

O que eles fariam?

Para responder, esqueçamos por um momento das leis cubanas e vejamos o que estabelece a legislação em outros países. A constituição dos EUA fixa em seu artigo 3 que o "o delito de traição contra os Estados Unidos consistirá apenas na tomada de armas contra a nação ou em se unir aos inimigos, dando-lhes ajuda e facilidades"; a sanção que merece tal delito fica a cargo do Congresso. Em 1953, Julius e Ethel Rosenberg foram executados na cadeira elétrica acusados de traição à pátria por terem supostamente se "unido aos inimigos", revelando segredos da fabricação da bomba atômica para a União Soviética.

No caso do Chile, o Código Penal deste país estabelece em seu artigo 106 que "todo aquele que dentro do território da República conspirar contra sua segurança exterior para induzir uma potência estrangeira a guerrear contra o Chile será castigado com penas maiores, em seu grau máximo de prisão perpétua. Se são seguidas de hostilidades bélicas a pena poderá ser elevada até a própria morte".

No México, país vítima de uma larga história de intervencionismo norte-americano em seus assuntos internos, o Código Penal qualifica em seu artigo 123 como delitos de traição à pátria uma ampla gama de situações, como "realizar atos contra a independência, soberania ou integridade da nação mexicana com a finalidade de submetê-la a pessoa, grupo ou governo estrangeiro; tomar parte em atos de hostilidade contra a nação, mediante ações bárbaras que possam prejudicar o México; receber qualquer benefício, ou aceitar promessa de recebê-lo; aceitar do invasor um emprego, cargo ou comissão e ditar, acordar ou votar providências encaminhadas a afirmar o governo intruso e debilitar o nacional". A penalidade prevista pela comissão desses delitos é, segundo as circunstâncias, de cinco a quarenta anos de prisão.

A legislação argentina estabelece no artigo 214 de seu Código Penal que "será reprimido com reclusão ou prisão de dez a vinte e cinco anos, ou reclusão ou prisão perpétua, e tanto em um caso como em outro, inabilitação absoluta perpétua, sempre que o fato não se encontre compreendido em outra disposição deste código, todo argentino, ou pessoa que deva obediência à nação por razão de seu emprego ou função pública, que pegue em armas contra esta, se una a seus inimigos ou lhes preste qualquer ajuda ou socorro".

Não é necessário prosseguir com essa simples revisão da legislação comparada para compreender que o que "imprensa livre" denomina dissidência é o que em qualquer país do mundo – começando pelos EUA, o grande promotor, organizador e financista da campanha anticubana – seria caracterizado pura e simplesmente como traição à pátria, e nenhum dos acusados jamais seria considerado "dissidente político".

No caso dos cubanos, à grande maioria dos chamados dissidentes (se não todos) está imputado este delito, ao se unirem à potência estrangeira que está em aberta hostilidade contra a nação cubana e receberem seus representantes (diplomáticos ou não), dinheiro e toda sorte de apoios logísticos para, como diz a legislação mexicana, "afirmar o governo intruso e debilitar o nacional". Dito em outras palavras, para destruir a nova ordem social, econômica e política criada pela revolução.

Não seria outra a caracterização que adotaria Washington para julgar um grupo de seus cidadãos que estivesse recebendo recursos de uma potência estrangeira que durante meio século tivesse acossado os EUA com o mandato de subverter a ordem constitucional.

Nenhum dos genuínos dissidentes acima mencionados incorreu em seus países em tamanha infâmia. Foram implacáveis críticos de seus governos, mas jamais se puseram a serviço de um Estado estrangeiro que ambicionava oprimir sua pátria. Eram dissidentes, não traidores.

Atilio A. Boron é diretor do PLED, Programa Latinoamericano de Educación a Distancia em Ciências Sociais, Buenos Aires, Argentina.  

segunda-feira, 29 de março de 2010

Datafolha serve de alerta para Dilma

Reproduzo artigo publicado no blog de Altamiro Borges.

Disputa sem limites éticos

No mesmo rumo, o blogueiro Eduardo Guimarães lança suspeita sobre “a pressa e o sigilo” desta sondagem. Para ele, o Datafolha é mentiroso. “Estamos falando de um instituto de pesquisas que pertence à Folha de S.Paulo, aquele jornal que não hesitou em publicar, em sua primeira página, falsificação grosseira de ficha policial da grande adversária de Serra”. A pesquisa seria bastante oportuna para o grão-tucano. “Esses números serão usados para ajudar a fechar apoios políticos à sua candidatura e a soterrar resistências dentro do seu partido e entre seus aliados externos”.

Difícil de comprovação, a possibilidade de que pesquisas sejam manipuladas só indica que não haverá limites éticos na disputa presidencial. No convescote do Instituto Millenium, realizado no início de março, os barões da mídia deixaram explícito, através de seus jagunços de aluguel, que farão de tudo para derrotar Dilma Rousseff – como registrou o sítio Carta Maior. Na sequência, a revista Veja já produziu duas capas furiosas contra o partido da atual ministra. O tiroteio não se refletiu nas pesquisas subseqüentes, mas agora o Datafolha ressuscita as esperanças do tucano.

Muitos interesses em jogo

No caso da pesquisa registrar uma nova arrancada de José Serra, mesmo que não existam fatos políticos que expliquem a reversão das tendências e o surpreendente crescimento do candidato da oposição neoliberal-conservadora, ela somente confirmaria o que já era bem previsível: a batalha sucessória será duríssima, disputada palmo a palmo. Ela não será um passeio, com a fácil vitória de Dilma Rousseff já no primeiro turno. Há muitos interesses em jogo nas eleições de outubro.

O império estadunidense não está contente com os rumos da política externa brasileira – contra o golpe em Honduras, em defesa da soberania cubana, em retaliação as medidas protecionistas dos EUA, de relação com o Irã. Já a direita nativa não tolera o Plano Nacional de Direitos Humanos, deseja criminalizar o MST e os movimentos grevistas, rejeita as conferências de comunicação e cultura. A mídia privada, como o partido do capital na atualidade, reflete esta furiosa oposição.

Não subestimar a oposição de direita

A oposição de direita tem base social, principalmente nas regiões Sul e Sudeste; conta com fartos recursos; goza de poder político e econômico; e controla os meios de comunicação. Ela não pode ser subestimada. Uma derrota em outubro aceleraria o seu definhamento institucional – os demos podem sumir do mapa político, juntos com os trânsfugas do PPS, e os tucanos ficariam isolados. Para este bloco político-social, a sucessão de 2010 é decisiva, representa o tudo ou nada!

As condições hoje são mais favoráveis às forças que apóiam o governo Lula – apesar do suspiro dado pelo Datafolha. Mas a vitória dependerá de vários fatores. Exigirá um programa que não se limite à mera continuidade, mas que aponte para novos avanços, com as reformas estruturais que o país necessita. Demandará habilidade nas alianças, atraindo setores de centro e neutralizando potenciais adversários. Dependerá de uma campanha de militância ativa. Estas e outras razões reforçam a urgência de uma maior aproximação de Dilma Rousseff com os movimentos sociais, que poderão jogar um papel mais protagonista na batalha eleitoral deste ano.

sexta-feira, 12 de março de 2010

PT finalmente reage à agressão midiática

Reproduzo artigo de Altamiro Borges publicado em seu blog.

Passado o convescote Instituto Millenium, antro da direita hidrófoba do país, os barões da mídia resolveram ir às ruas para evitar o perigo da “restauração stalinista e castrista” representada pela candidatura Dilma Rousseff. Como na preparação do golpe midiático na Venezuela, em abril de 2002, agem como “una solo voz”. A Veja estampa na capa a manchete “caiu a casa do tesoureiro do PT”; na sequência, a TV Globo difunde a versão para milhões de telespectadores desavisados; já os jornais Folha, Estadão e O Globo, entre outros, dão farta munição para a artilharia pesada.

Diante deste autêntico “genocídio midiático”, a sociedade fica perplexa e confusa; parlamentares da base aliada se acovardam; até alguns demos voltam a falar em ética na política, deixando de visitar Arruda, o “vice-careca”, na prisão; e os tucanos tentam sair do seu inferno astral. Alguns expoentes petistas ainda defendem a tática do se fingir de morto, achando que isto abrandará o ódio da mídia. Neste cenário, a nota pública do novo presidente do PT, José Eduardo Dutra, é um alento. Serve para esclarecer a população, municiar a militância e retomar a ofensiva política.

A bandidagem do Estadão e da Veja

“É com perplexidade e absoluta indignação que o PT vem acompanhando a escalada de ataques mentirosos, infundados e caluniosos por parte de alguns órgãos da imprensa a partir de matéria sensacionalista publicada na última edição da revista Veja. O mais absurdo desses ataques se deu no jornal O Estado de S.Paulo, que usou seu principal editorial para acusar o PT de ser ‘o partido da bandidagem’ – extrapolando os limites da luta política e da civilidade sem qualquer elemento que sustente sua tese”, afirma o partido do presidente Lula, que finalmente decidiu reagir.

Ainda segundo a nota, o PT “buscará, pelas vias institucionais, a devida reparação judicial pelas infâmias perpetradas nos últimos dias. Acionará judicialmente o jornal O Estado de S.Paulo, pelo editorial, e a revista Veja, pela matéria que começou a circular no último sábado. Representará no Conselho Nacional do Ministério Público contra o promotor José Carlos Blat, fonte primária de onde brotam as mentiras, as ilações, as acusações sem prova e o evidente interesse em usar a imprensa para se promover às custas de acusações desprovidas de base jurídica ou factual”.

Os interesses eleitoreiros da mídia

A nota do PT é mais do que justa. É necessária à democracia. Quanto às “reporcagens” da mídia demotucana, elas atentam contra a própria Constituição Federal, que estabelece a “presunção da inocência”. Sem ouvir os acusados, numa atitude covarde, a mídia incorreu novamente no crime da “presunção da culpa”. Requentou antigas denúncias sem apresentar qualquer prova concreta. Seu objetivo evidente é acuar a candidatura de Dilma Rousseff e ajudar no palanque eleitoral do tucano José Serra, homem de confiança das famíglias Marinho, Civita, Frias e Mesquita.

Quanto ao promotor José Carlos Blat, fonte primaria das ilações da Veja, o PT poderia anexar ao processo velhas denúncias da própria revista contra o sinistro sujeito. Entre os manjados padrões de manipulação da mídia, um dos principais é realçar o que interessa e ocultar o que não serve no momento. Neste caso, a Veja preferiu esconder as denúncias que já fez contra o promotor – que revelou recentemente suas pretensões políticas. “Estou pensando em me candidatar a deputado”.

Fonte primária é bastante suspeita

A revista sabe que Blat é um elemento suspeito. Quando integrou o Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), ele foi acusado de tentar se livrar de multas do Detran e de proteger suspeitos de corrupção. Em 2004, Blat inclusive foi afastado do órgão. Na ocasião, a Corregedoria do Ministério Público apontou vários indícios de crimes: uso de veículo e pessoal da Gaeco para interesses pessoas; negociar com um delegado a liberação do seu pai, preso em flagrante por armazenar bens roubados; abuso de autoridade e enriquecimento ilícito.

Ele também foi acusado de beneficiar o contrabandista chinês Law Kin Chong. Em 2002, quando atuou na força-tarefa antipirataria, focou a investigação nos pequenos contrabandistas, livrando o chefe da máfia. A advogada do contrabandista costumava visitar Blat no Gaeco. A Corregedoria descobriu ainda que ele morou num apartamento de Alfredo Parisi, condenado por bancar o jogo do bicho. Antes de virar promotor, ele foi sócio do filho de Ivo Noal, outro banqueiro do bicho, numa loja de conveniência. Esta é a fonte privilegiada da Veja, da TV Globo e dos jornalões.

quinta-feira, 11 de março de 2010

PT vai à Justiça contra mentiras, calúnias e agressões criminosas de Veja, Estadão e Blat

Leia abaixo nota divulgada nesta terça-feira (9) pelo presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra:

Nota do Partido dos Trabalhadores

É com perplexidade e absoluta indignação que o Partido dos Trabalhadores vem acompanhando a escalada de ataques mentirosos, infundados e caluniosos por parte de alguns órgãos da imprensa a partir de matéria sensacionalista publicada na última edição da revista Veja.

O mais absurdo desses ataques se deu hoje, terça-feira (9), quando o jornal O Estado de S.Paulo usou seu principal editorial para acusar o PT de ser “o partido da bandidagem” – extrapolando todos os limites da luta política e da civilidade sem qualquer elemento que sustente sua tese.

O PT tem uma incontestável história de lutas em defesa da democracia, da cidadania, da justiça e das liberdades civis. Nasceu dessas lutas, se consolidou a partir delas e, nos governos que conquistou, tem sido o principal promotor da idéia de um Brasil efetivamente para todos, com absoluto respeito às instituições democráticas, às regras do jogo político e ao direito fundamental à liberdade de opinião e expressão.

Para nós, a diversidade de opiniões é a essência não só da democracia, mas também do próprio PT. Devemos a essa característica, em grande parte, o sucesso de nosso projeto de país, cujo apoio majoritário da população se dá em oposição aos interesses da minoria que nos ataca.

Nem o PT nem a sociedade brasileira podem aceitar o baixo nível para o qual parte da mídia ameaça levar o embate político às vésperas de mais uma eleição presidencial. O Brasil não merece isso. A democracia não merece isso. A liberdade de imprensa, defendida pelo PT mais do que por qualquer outro partido, não merece que façam isso em nome dela.

O PT não entrará nesse jogo, no qual só ganham aqueles que têm pouco ou nenhum compromisso com a democracia. Mas buscará, pelas vias institucionais, a devida reparação judicial pelas infâmias perpetradas contra o partido e seus milhões de militantes nos últimos dias.

Acionaremos judicialmente o jornal o Estado de S.Paulo, pelo editorial desta terça, e a revista Veja, pela matéria que começou a circular no último sábado. Também representaremos no Conselho Nacional do Ministério Público contra o promotor José Carlos Blat, fonte primária de onde brotam as mentiras, as ilações, as acusações sem prova e o evidente interesse em usar a imprensa para se promover às custas de acusações desprovidas de qualquer base jurídica ou factual.

José Eduardo Dutra

Presidente Nacional do PT

domingo, 7 de março de 2010

Marcha Mundial das Mulheres destaca os 100 anos do 8 de Março

Reproduzo entrevista  da jornalista Rogéria Araújo com Nalu Faria, coordenadora da Marcha Mundial de Mulheres, sobre os diversos aspectos que envolvem estes 100 anos do 8 de Março. 


Na próxima segunda-feira, países de todo o mundo celebrarão o centenário do 8 de Março - Dia Internacional das Mulheres. A data, que faz referência à luta de operárias mortas durante incêndio numa fábrica nos Estados Unidos, perpassa os dias atuais com reivindicações antigas e outras atuais. Procurando espaços para exercer políticas, cidadanias e direitos, organizações e entidades conseguem se fazer presente, mas a luta é árdua.

A ADITAL conversou com Nalu Faria, coordenadora da Marcha Mundial de Mulheres, sobre os diversos aspectos que envolvem estes 100 anos do 8 de Março. Para este ano, a MMM convoca para a 3ª Ação Internacional, com debates e eventos em diversos países, tendo como eixo fundamental aprofundar as discussões em torno do direito das mulheres nas mais variadas esferas.

A atividade, na cidade brasileira de São Paulo, acontece na segunda (8), quando 3 mil mulheres de todas as regiões do país, farão uma caminhada percorrendo dez municípios do estado.

Mais informações sobre a programação em: www.sof.org.br/acao2010

Adital - Você acredita que há mais sensibilização para as questões de gênero?

Nalu Faria - Creio que essa sensibilização vem crescendo por vários motivos. Na América Latina e Caribe tivemos uma fortalecimento da visão crítica ao neoliberalismo e mesmo de uma visão anti-capitalista e isso melhora as condições para a luta feminista. Avaliamos que toda vez que há reforço do capitalismo reforça o machismo.

A existencia da MMM fortaleceu um campo popular do movimento de mulheres e uma de nossas estratégias de organização é construir alianças com os movimentos sociais e isso amplia nosso espaço de intervenção e construção de uma agenda política. Ao mesmo tempo outros setores do movimento de mulheres também estão mais ativos nessa década.

Adital - De muitas demandas ainda pendentes na América Latina, a criminalização do aborto segue como pauta de discussão. Houve algum avanço?

Nalu Faria - No tema do aborto tivemos mais dificuldades para contrapor a onda conservadora, pois as contradições que temos com os setores progressitas, de esquerda são enomes. Além de continuar muito difícil para grande parte das mulheres se posiconarem. E esse foi um dos temas que teve mais retrocesso a partir da segunda metade dos anos 90.

Mas acho que nos últimos anos cresceu a ofensiva por parte do movimento de mulheres inclusive com a constituição de articulações mais amplas. No Brasil criamos uma Frente Nacional pela Descriminalização e Legalização do Aborto. Mas é importante lembrar que foi em um momento de forte criminalização das mulheres, com o indiciamento de mulheres a partir de fichas de atendimento em uma clínica.

Um momento que ficou evidente que estávamos recuperando espaço foi no Fórum Social Mundial, em Belém [janeiro de 2009, no estado brasileiro do Pará]. Conseguimos ter boas atividades, mobilização, visibilidade e percebemos a sensibilização de outros setores. Eu ouvi, por exemplo, vários homens nos debates gerais falando sobre o tema do aborto.

Adital - Na medida em quem fica evidente que o modelo neoliberal não é o ideal, você acredita que as mulheres têm conseguindo pôr em prática suas propostas políticas e econômicas? De que forma?

Nalu Faria - Acho que temos alguns avanços na economia solidária, na construção de uma visão contra-hegemônica a partir das contribuições da economia feminista. E, principalmente, temos uma grande contribuição das camponesas, quilombolas e indigenas (da América Latina em geral), no tema da soberania alimentar e da economia camponesa e das práticas economicas tradicionais que resistem ao mercado capitalista.

É interessante lembrar que até poucos anos essas experiências eram desvalorizadas e classificadas como atrasadas e remanescentes, que seriam absorvidas pelo mercado. Hoje há todo um debate que na verdade é de construção de novos paradigmas. E em todos esses processos há uma forte presença e contribuição das mulheres.

Adital - Outro ponto importante acentuado com a crise financeira, mas que já vem se formando há algum tempo, é a feminização do processo migratório, sobretudo com mulheres latinas. Qual sua opinião sobre as incidências política nessa área?

Nalu Faria - A migração na América Latina e Caribe e em muitos países se tornou uma importante fonte de entrada de divisas. E os dados mostram que as mulheres embora ganhem menos enviam valores maiores e mais constantes.

Me parece que essa realidade só vai modificar se houver mudanças significativas nas políticas econômicas e na questão do trabalho. Mas também tem que se intensificar o combate ao tráfico e a indústria da migração. Tem estudos que mostram que a maioria dos pobres que migram fizeram através de agências e dessa modalidade do endividamento.

Adital - Há muita expectativa para esta 3ª Ação Internacional, proposta pela Marcha Mundial das Mulheres. Como tem sido a receptividade do ato?

Nalu Faria - Tem sido muito boa. No Brasil teremos presença de vários setores que não participam do dia a dia da Marcha Mundial das Mulheres, mas que perceberam a importância dessa grande mobilização e estarão marchando.Também outras organizações como os sindicatos estão nos apoiando, inclusive materialmente.

Adital - Nesse próximo 8 de março, que celebra os 100 anos da declaração do Dia Internacional da Mulher, quais os valores que precisam ser melhor assimilados pelas populações?

Nalu Faria - Ainda temos que conquistar uma visão do conjunto do direito à autonomia e auto-determinação das mulheres, ou seja que sejamos vistas como sujeitos e não como inferiores ou em função da familia, maternidade e filhos. E isso tem que se expressar em mudanças concretas como, por exemplo, a superação da divisão sexual do trabalho que passa por mudanças no trabalho remunerado e na casa. Nós continuamos como quase as únicas a trabalhar na casa.

Passa pela superação das desigualdades salarias, profissionais e na produção rural. Passa pela construção de novas relações e novas organizações familares e um novo modelo de sexualidade. Além disso, passa por superar as enormes deigualdades nos espaços de poder e decisão.

Se conseguirmos tudo isso, creio que poderemos ver desaparecer o machismo, a violência contra as mulheres e poderemos estar mais perto da iguldade. Mas nós sabemos que isso só será possível no bojo de um processo geral de tranformação e de construção de novas relações sociais. Por isso que na Marcha falamos em mudar a vida das mulheres, para mudar o mundo para mudar a vida das mulheres.

Rogéria Araújo é Jornalista da Adital

sexta-feira, 5 de março de 2010

Cuba, a mídia ocidental e o suicídio de Zapata Tamayo

Reproduzo artigo de Salim Lamrani, publicado no Correio da Cidadania e traduzido por Gabriel Brito

No dia 23 de fevereiro de 2010 Orlando Zapata Tamayo, prisioneiro cubano, faleceu após uma greve de fome de 83 dias. Tinha 42 anos. Era a primeira vez desde 1972, quando morreu Pedro Luis Boitel, que um recluso morria em semelhantes condições. Os meios de comunicação ocidentais puseram em primeiro plano este trágico acontecimento e destacaram a triste sorte das pessoas encarceradas em Cuba.

O desaparecimento dramático de Zapata desatou uma comoção justificada por todo o mundo. O caso do prisioneiro cubano suscita inegavelmente certa simpatia e sentimento de solidariedade a uma pessoa que expressou seu desespero e mal-estar na cadeia, levando sua greve de fome até o fim. A emoção sincera que despertou este caso é de todo respeitável. Entretanto, a instrumentalização com fins políticos de seu falecimento e a dor da família e amigos, praticada pelos meios ocidentais, viola os princípios básicos da deontologia jornalística.

Zapata, preso político ou recluso de direito comum

Desde 2004, a Anistia Internacional (AI) considera-o um "prisioneiro de consciência", entre os 55 que existem em Cuba, e assinala que Zapata empreendeu uma greve de fome para denunciar suas condições na cadeia, mas também para exigir coisas impossíveis de se conseguir a um recluso, como televisão, uma cozinha pessoal e um telefone celular para ligar para seus familiares. Ainda que não fosse Lúcifer em pessoa, Zapata não era um detento modelo. Com efeito, segundo as autoridades cubanas, foi culpado de vários atos de violência na prisão, particularmente contra os guardas, até o ponto em que sua condenação foi agravada para 25 anos de reclusão.

Curiosamente, a AI não menciona em nenhum momento as supostas atividades políticas que o levaram a prisão. A razão é relativamente simples: Zapata nunca realizou atividades anti-governamentais antes de seu encarceramento. Pelo contrário, a organização reconhece que foi condenado em maio de 2004 a três anos de prisão por "desacato, alteração da ordem pública e resistência". Essa sanção é relativamente leve se comparada com a dos 75 opositores condenados em março de 2003 a penas que vão até 28 anos de cadeia "por ter recebido fundos ou materiais do governo estadunidense para realizar atividades que as autoridades consideram subversivas e prejudiciais a Cuba", como reconhece a AI, o que constitui um grave delito em Cuba – e também em qualquer país do mundo. Aqui, a AI não pode escapar de uma evidente contradição: por um lado qualifica essas pessoas de "prisioneiras de consciência", e por outro admite que cometeram um grave delito de aceitar "fundos ou materiais do governo estadunidense".

Ao contrário destes, o governo de Havana jamais acusou Zapata de ser incentivado por uma potência estrangeira e sempre o considerou como um preso de direito comum. Zapata dispunha de graves antecedentes penais. Com efeito, desde junho de 1990, foi preso e condenado várias vezes por "alteração da ordem, danos, resistência, dois processos por furto, exibicionismo público, lesões e porte de armas brancas". No ano de 2000, fraturou o crânio do cidadão Leonardo Simón com uma machadada. Seus antecedentes penais não corroboram nenhum delito de ordem política. Foi somente depois de seu encarceramento que sua mãe, Reyna Luisa Tamayo, se aproximou dos grupos opositores ao governo, porém, sem jamais ter sido incomodada pela justiça.

Comoção ou duplo interesse?

Os Estados Unidos e a União Européia declararam sua perplexidade e exigiram "libertação dos presos políticos". Estamos profundamente consternados por sua morte", declarou a secretária de Estado Hillary Clinton, que denunciou a "opressão aos presos políticos em Cuba". Bruxelas também se expressou nesse sentido e exigiu a "libertação incondicional de todos os presos políticos". A França anunciou que "acompanhava a situação de perto, havia pedido sua libertação, assim como a de outros detidos cujo estado de saúde lhe parecia especialmente preocupante", mediante o porta-voz da chancelaria, Bernard Valero.

O presidente cubano Raul Castro "lamentou" o falecimento e lembrou, como resposta à comoção interesseira de Washington e Bruxelas, que "em meio século, aqui não assassinamos ninguém, não torturamos ninguém, não se produziu nenhuma execução extra-judicial. Bom, aqui em Cuba se torturou, sim, mas na Base Naval de Guantánamo", em referência ao centro de tortura sob administração estadunidense. "Eles dizem que querem discutir conosco e estamos dispostos a discutir com o governo norte-americano todos os problemas que quiserem; repeti três vezes, no Parlamento, todos, todos, todos. Só não aceitamos as discussões se não ocorrerem em absoluta igualdade entre ambas as partes. Eles podem indagar e perguntar sobre todas as questões de Cuba, mas nós temos direito de perguntar de todos os problemas dos Estados Unidos".

O presidente brasileiro Lula, em visita a Cuba, também declarou sua condolência, mas quis destacar a dupla moral dos meios de comunicação ocidentais, de Washington e de Bruxelas, recordando uma triste realidade. "Conheço praticamente todas as greves de fome que ocorreram nos últimos 25 anos no mundo e não foram poucas pessoas que morreram nessas greves, em vários países do mundo". A mídia ignorou a imensa maioria desses casos trágicos e absolutamente nenhum teve cobertura tão importante como a reservada ao prisioneiro cubano.

Para efeito de comparação, na França, entre 1º de janeiro de 2010 e 24 de fevereiro, houve 22 suicídios nas cadeias, entre eles o de um adolescente de 16 anos. Em 2009, foram 122 suicídios nas prisões francesas; em 2008, 115. O secretário de Estado e Justiça, Jean-Marie Bickel, declarou sua impotência a respeito: "Quando alguém decide se suicidar e está determinado a fazê-lo, tanto em liberdade como em reclusão (...) nenhuma medida é suficiente". Para essa tristeza, as famílias das vítimas não tiveram direito ao mesmo tratamento midiático de Zapata, nem a uma declaração oficial pública do governo francês.

Há de se colocar em perspectiva o caso Zapata com outros dois fatos muito mais graves, porém que a mídia ocidental ignorou deliberadamente, e que ilustram claramente como se instrumentaliza e se politiza um fato comum - que passaria despercebido na maioria dos países do mundo - quando se trata de Cuba.

Desde o golpe de Estado em Honduras e a instauração de uma ditadura militar em 27 de junho de 2009, liderada primeiro por Roberto Micheletti e depois por Porfírio Lobo desde 28 de janeiro de 2010, ocorreram mais de uma centena de assassinatos, outros tantos casos de desaparecimentos e inumeráveis casos de tortura e violência. Os abusos são cotidianos, mas a mídia ocidental os censura cuidadosamente. Assim, Claudia Larissa Brizuela, membro da Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP), opositora do golpe de Estado, foi assassinada em 24 de fevereiro de 2010, um dia depois do falecimento de Zapata. Não houve uma só palavra a respeito na imprensa ocidental.

Outro caso similar ilustra também a duplicidade dessa mesma mídia. Em dezembro de 2009, em La Macarena, Colômbia, descobriu-se a maior vala comum da história da América Latina, com pelo menos 2000 cadáveres. Segundo testemunhos colhidos por eurodeputados britânicos ali presentes, se trataria de sindicalistas e líderes camponeses assassinados pelos paramilitares e forças especiais do exército colombiano. O jurista Jairo Rodriguez, secretário do Comitê Permanente de Defesa dos Direitos Humanos na Colômbia, descreveu a espantosa cena: "O que vimos foi assustador. Uma infinidade de cadáveres e na superfície centenas de placas de madeira com a cor branca e a inscrição NN, datadas de 2005 até hoje. O comandante do exército no disse que eram guerrilheiros caídos em combate, mas a população da região nos fala de multidões de líderes sociais, camponeses e defensores comunitários que desapareceram sem deixar rastro". Apesar dos múltiplos testemunhos e da presença de parlamentares europeus, apesar da visita de uma delegação parlamentar espanhola ali presente para investigar o caso, nenhum veículo de imprensa ocidental concedeu o menor espaço a tal notícia.

O suicídio de Orlando Zapata Tamayo é uma tragédia e a dor de sua mãe deve ser respeitada. Porém, há gente que não tem escrúpulos. Para a imprensa ocidental, Washington e a União Européia importa muito pouco sua morte, como pouco importam os mortos hondurenhos e colombianos cotidianos. Zapata só é útil na guerra midiática que conduzem contra o governo de Havana. Quando a ideologia passa por cima da objetividade informativa, a verdade e a ética são as primeiras vítimas.

Salim Lamrani é professor dos da Universidade de Paris-Sorbonne e na Universidade Paris-Est Marne-la-Vallée e jornalista francês, especialista nas relações EUA-Cuba. Acaba de publicar Cuba: Ce que les médias ne vous diront jamais (Paris: Editions Estrella, 2009).

Traduzido por Gabriel Brito, jornalista.

terça-feira, 2 de março de 2010

O CAVALEIRO DO SEU CORAÇÃO

Carta de Sir. Willian

Para a jovem Jocelyn

É estranho pensar que não a vejo há um mês, eu ví a lua nova, mas não ví você. Eu ví o pôr do sol e o nascer do sol, mas nada comparado a sua beleza.

Eu sinto sua falta como o sol sente falta da flor, como sol sente falta da flor num inverno intenso.

Os pedaços do meu coração são tão pequenos que poderiam passar pelo buraco de uma agulha.

Ao invés de beleza para guiar meu coração ele se endurece a um mundo congelado para onde sua ausência me baniu.

A esperança é meu guia e é ela que me faz viver cada dia e principalmente cada noite. A esperança de que esta não será a ultima vez que olharei para você.

Eu permaneço seu...

.................... O cavaleiro do seu Coração.

Enviado por Jéssica Pâmela