quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Carta ao Povo: Juristas lançam manifesto defendendo governo Lula

Carta ao Povo: Juristas lançam manifesto defendendo governo Lula. Publicado no sítio Vermelho:

Um grupo de renomados juristas divulgou nesta segunda-feira (27) manifesto intitulado "Carta ao Povo Brasileiro", onde reafirmam o compromisso do governo Lula com a preservação e a consolidação da democracia no pais. Os juristas rebatem a tese do "autoritarismo e de ameaça à democracia" que setores da grande imprensa e a oposição vêm tentando imputar ao presidente Lula e ao seu governo, após o presidente ter feito críticas ao comportamento da mídia em relação à candidatura de Dilma Rousseff.

A iniciativa é uma resposta ao manifesto lançado por um outro grupo de juristas de direita, ligados ao PSDB e ao DEM, que lançaram texto a pedido dos empresários da mídia atacando o presidente Lula. (leia mais aqui)

"Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude. Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República", diz um trecho do documento, assinado por dezenas de personalidades do mundo jurídico, incluindo vários presidentes estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O documento registra ainda que é preciso deixar o povo ""tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros".

Veja abaixo a íntegra do manifesto:

Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.

Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.

Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.

Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.

Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.

Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.

Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.

Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.

ADRIANO PILATTI - Professor da PUC-Rio

AIRTON SEELAENDER - Professor da UFSC

ALESSANDRO OCTAVIANI - Professor da USP

ALEXANDRE DA MAIA - Professor da UFPE

ALYSSON LEANDRO MASCARO - Professor da USP

ARTUR STAMFORD - Professor da UFPE

CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO - Professor Emérito da PUC-SP

CEZAR BRITTO - Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB

CELSO SANCHEZ VILARDI - Advogado

CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO - Advogado, Conselheiro Federal da OAB e Professor da UFF

DALMO DE ABREU DALLARI - Professor Emérito da USP

DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO - Professor da UFRJ

DIOGO R. COUTINHO - Professor da USP

ENZO BELLO - Professor da UFF

FÁBIO LEITE - Professor da PUC-Rio

FELIPE SANTA CRUZ - Advogado e Presidente da CAARJ

FERNANDO FACURY SCAFF - Professor da UFPA e da USP

FLÁVIO CROCCE CAETANO - Professor da PUC-SP

FRANCISCO GUIMARAENS - Professor da PUC-Rio

GILBERTO BERCOVICI - Professor Titular da USP

GISELE CITTADINO - Professora da PUC-Rio

GUSTAVO FERREIRA SANTOS - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

GUSTAVO JUST - Professor da UFPE

HENRIQUE MAUES - Advogado e ex-Presidente do IAB

HOMERO JUNGER MAFRA - Advogado e Presidente da OAB-ES

IGOR TAMASAUSKAS - Advogado

JARBAS VASCONCELOS - Advogado e Presidente da OAB-PA

JAYME BENVENUTO - Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco

JOÃO MAURÍCIO ADEODATO - Professor Titular da UFPE

JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

JOSÉ DIOGO BASTOS NETO - Advogado e ex-Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo

JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - Professor Titular do Mackenzie

LENIO LUIZ STRECK - Professor Titular da UNISINOS

LUCIANA GRASSANO - Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE

LUÍS FERNANDO MASSONETTO - Professor da USP

LUÍS GUILHERME VIEIRA - Advogado

LUIZ ARMANDO BADIN - Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça

LUIZ EDSON FACHIN - Professor Titular da UFPR

MARCELLO OLIVEIRA - Professor da PUC-Rio

MARCELO CATTONI - Professor da UFMG

MARCELO LABANCA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

MÁRCIA NINA BERNARDES - Professora da PUC-Rio

MARCIO THOMAZ BASTOS - Advogado

MARCIO VASCONCELLOS DINIZ - Professor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFC

MARCOS CHIAPARINI - Advogado

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - Advogado e Presidente da OAB-MA

MÁRIO G. SCHAPIRO - Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário

MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA - Procurador-Geral do Município de Fortaleza e Professor da UNIFOR

MILTON JORDÃO - Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - Professor da USP

RAYMUNDO JULIANO FEITOSA - Professor da UFPE

REGINA COELI SOARES - Professora da PUC-Rio

RICARDO MARCELO FONSECA - Professor e Diretor da Faculdade de Direito da UFPR

RICARDO PEREIRA LIRA - Professor Emérito da UERJ

ROBERTO CALDAS - Advogado

ROGÉRIO FAVRETO - ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

RONALDO CRAMER - Professor da PUC-Rio

SERGIO RENAULT - Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA - Professor Titular da USP

THULA RAFAELLA PIRES - Professora da PUC-Rio

WADIH NEMER DAMOUS FILHO - Advogado e Presidente da OAB-RJ

WALBER MOURA AGRA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

domingo, 26 de setembro de 2010

O fato relevante

Reproduzo artigo de D. Demétrio Valentini publicado no blog da Diocese de Jales-SP

Nestas eleições um fato novo está acontecendo. Fato verdadeiramente relevante. Mas que não precisa ser publicado na grande imprensa. Aliás, o fato relevante consiste exatamente nisto: o povo já não se guia pelos "fatos relevantes" publicados pela mídia. A grande imprensa perdeu o poder de criar a "opinião pública".

A "opinião pública" não coincide mais com a "opinião publicada".

O povo encontrou outros caminhos para chegar às suas próprias opiniões, e traduzi-las em suas opções eleitorais.

Já houve eleições que mudaram de rumo por causa do impacto produzido pela divulgação de "fatos relevantes", tidos assim porque assim divulgados pela grande imprensa.

Agora, a grande imprensa fica falando sozinha, enquanto o povo vai tomando suas decisões.

Bem que ela insiste em lançar fatos novos, na evidente tentativa de influenciar os eleitores, e mudar o rumo das eleições. Mas não encontram mais eco. São como foguetes pífios, que explodem sem produzir ruído.

A reiterada publicação de fatos, que ainda continua, já não encontra sua justificativa nas reações suscitadas, que inexistem. Assim, as publicações necessitam se apoiar mutuamente, uma confirmando o que divulga a outra, mostrando-se interdependentes mais que duas irmãs siamesas, tal a impressão que deixam, por exemplo, determinado jornal e determinada revista.

Esta autonomia frente à grande imprensa, se traduz também em liberdade diante das recomendações de ordem autoritária. Elas também já não influenciam. Ao contrário, parecem produzir efeito contrário. Quando mais o bispo insiste, mais o povo vota contra a opinião do bispo.

Este também é um "fato relevante", às avessas. Não pela intervenção da Igreja no processo eleitoral. Mas pela constatação de que o povo dispensa suas recomendações, e faz questão de usar sua liberdade.

Este "fato relevante" antecede o próprio resultado eleitoral, e pode se tornar ponto de partida para um processo político muito promissor. O povo brasileiro mostra que já aprendeu a formar sua opinião a partir de "fatos concretos", que ele experimenta no dia a dia, dos quais ele próprio é sujeito. Já passou o tempo das falácias divulgadas pela imprensa, onde o povo era reduzido a mero expectador.

Em tempos de eleições, como agora, fica mais fácil o povo identificar em determinadas candidaturas a concretização da nova situação que passou a viver nos últimos anos. Mas para consolidar esta mudança, e atingir um patamar de maior responsabilidade política, certamente será necessário trabalhar estes espaços novos de autonomia e de participação, que o povo começou a experimentar.

Temos aí o ponto de partida para engatar bem a proposta de uma urgente reforma política, e também de outras reformas estruturais, indispensáveis para superar os gargalos que impedem a implementação de um processo democrático amplo e eficaz.

O fato novo, a boa notícia, não consiste só em saber quem estará na Presidência da República, nos Governos Estaduais, e nos parlamentos nacionais e estaduais. A boa notícia é que o povo se mostra disposto a tomar posição e assumir o seu destino de maneira soberana e responsável.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

A mídia comercial em guerra contra Lula e Dilma

Reproduzo artigo de Leonardo Boff publicado no Adital

Sou profundamente pela liberdade de expressão em nome da qual fui punido com o "silêncio obsequioso" pelas autoridades do Vaticano. Sob risco de ser preso e torturado, ajudei a editora Vozes a publicar corajosamente o "Brasil Nunca Mais", onde se denunciavam as torturas, usando exclusivamente fontes militares, o que acelerou a queda do regime autoritário.

Esta história de vida me avalisa fazer as críticas que ora faço ao atual enfrentamento entre o Presidente Lula e a midia comercial que reclama ser tolhida em sua liberdade. O que está ocorrendo já não é um enfrentamento de ideias e de interpretações e o uso legítimo da liberdade da imprensa. Está havendo um abuso da liberdade de imprensa que, na previsão de uma derrota eleitoral, decidiu mover uma guerra acirrada contra o Presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff. Nessa guerra vale tudo: o factóide, a ocultação de fatos, a distorção e a mentira direta.

Precisamos dar o nome a esta mídia comercial. São famílias que, quando veem seus interesses comerciais e ideológicos contrariados, se comportam como "famiglia" mafiosa. São donos privados que pretendem falar para todo Brasil e manter sob tutela a assim chamada opinião pública. São os donos de O Estado de São Paulo, de A Folha de São Paulo, de O Globo, da revista Veja, na qual se instalou a razão cínica e o que há de mais falso e chulo da imprensa brasileira. Estes estão a serviço de um bloco histórico assentado sobre o capital que sempre explorou o povo e que não aceita um Presidente que vem desse povo. Mais que informar e fornecer material para a discusão pública, pois essa é a missão da imprensa, esta mídia empresarial se comporta como um feroz partido de oposição.

Na sua fúria, quais desesperados e inapelavelmente derrotados, seus donos, editorialistas e analistas não têm o mínimo respeito devido a mais alta autoridade do país, ao Presidente Lula. Nele veem apenas um peão a ser tratado com o chicote da palavra que humilha.

Mas há um fato que eles não conseguem digerir em seu estômago elitista. Custa-lhes aceitar que um operário, nordestino, sobrevivente da grande tribulação dos filhos da pobreza, chegasse a ser Presidente. Este lugar, a Presidência, assim pensam, cabe a eles, os ilustrados, os articulados com o mundo, embora não consigam se livrar do complexo de vira-latas, pois se sentem meramente menores e associados ao grande jogo mundial. Para eles, o lugar do peão é na fábrica produzindo.

Como o mostrou o grande historiador José Honório Rodrigues (Conciliação e Reforma), "a maioria dominante, conservadora ou liberal, foi sempre alienada, antiprogresssita, antinacional e não contemporânea. A liderança nunca se reconciliou com o povo. Nunca viu nele uma criatura de Deus, nunca o reconheceu, pois gostaria que ele fosse o que não é. Nunca viu suas virtudes, nem admirou seus serviços ao país, chamou-o de tudo -Jeca Tatu-; negou seus direitos; arrasou sua vida e logo que o viu crescer ela lhe negou, pouco a pouco, sua aprovação; conspirou para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que contiua achando que lhe pertence (p.16)".

Pois esse é o sentido da guerra que movem contra Lula. É uma guerra contra os pobres que estão se libertando. Eles não temem o pobre submisso. Eles têm pavor do pobre que pensa, que fala, que progride e que faz uma trajetória ascedente como Lula. Trata-se, como se depreende, de uma questão de classe. Os de baixo devem ficar em baixo. Ocorre que alguém de baixo chegou lá em cima. Tornou-se o Presidente de todos os brasileiros. Isso para eles é simplesmente intolerável.

Os donos e seus aliados ideológicos perderam o pulso da história. Não se deram conta de que o Brasil mudou. Surgiram redes de movimentos sociais organizados, de onde vem Lula, e tantas outras lideranças. Não há mais lugar para coroneis e para "fazedores de cabeça" do povo. Quando Lula afirmou que "a opinião pública somos nós", frase tão distorcida por essa midia raivosa, quis enfatizar que o povo organizado e consciente arrebatou a pretensão da midia comercial de ser a formadora e a porta-voz exclusiva da opinião pública. Ela tem que renunciar à ditadura da palabra escrita, falada e televisionada e disputar com outras fontes de informação e de opinião.

O povo cansado de ser governado pelas classes dominantes resolveu votar em si mesmo. Votou em Lula como o seu representante. Uma vez no Governo, operou uma revolução conceptual, inaceitável para elas. O Estado não se fez inimigo do povo, mas o indutor de mudanças profundas que beneficiaram mais de 30 milhões de brasileiros. De miseráveis se fizeram pobres laboriosos, de pobres laboriosos se fizeram classe média baixa e de classe média baixa de fizeram classe média. Começaram a comer, a ter luz em casa, a poder mandar seus filhos para a escola, a ganhar mais salário, em fim, a melhorar de vida.

Outro conceito innovador foi o desenvolvimento com inclusão soicial e distribuição de renda. Antes havia apenas desenvolvimento/crescimento que beneficiava aos já beneficiados à custa das massas destituidas e com salários de fome. Agora ocorreu visível mobilização de classes, gerando satisfação das grandes maiorias e a esperança que tudo ainda pode ficar melhor. Concedemos que no Governo atual há um déficit de consciência e de práticas ecológicas. Mas, importa reconhecer que Lula foi fiel à sua promessa de fazer amplas políticas públicas na direção dos mais marginalizados.

O que a grande maioria almeja é manter a continuidade deste processo de melhora e de mudança. Ora, esta continuidade é perigosa para a mídia comercial que assiste, assustada, ao fortalecimento da soberania popular que se torna crítica, não mais manipulável e com vontade de ser ator dessa nova história democrática do Brasil. Vai ser uma democracia cada vez mais participativa e não apenas delegatícia. Esta abria amplo espaço à corrupção das elites e dava preponderância aos interesses das classes opulentas e ao seu braço ideológico que é a mídia comercial. A democracia participativa escuta os movimentos sociais, faz do Movimento dos Sem Terra (MST), odiado especialmente pela VEJA, que faz questão de não ver; protagonista de mudanças sociais não somente com referência à terra, mas também ao modelo econômico e às formas cooperativas de produção.

O que está em jogo neste enfrentamento entre a midia comercial e Lula/Dilma é a questão: que Brasil queremos? Aquele injusto, neocoloncial, neoglobalizado e, no fundo, retrógrado e velhista; ou o Brasil novo com sujeitos históricos novos, antes sempre mantidos à margem e agora despontando com energias novas para construir um Brasil que ainda nunca tínhamos visto antes?

Esse Brasil é combatido na pessoa do Presidente Lula e da candidata Dilma. Mas estes representam o que deve ser. E o que deve ser tem força. Irão triunfar a despeito das más vontades deste setor endurecido da midia comercial e empresarial. A vitória de Dilma dará solidez a este caminho novo ansiado e construido com suor e sangue por tantas gerações de brasileiros.

[Teólogo, filósofo, escritor e representante da Iniciativa Internacional da Carta da Terra].

terça-feira, 21 de setembro de 2010

POLÍTICA, CIDADANIA, ÉTICA E AS ELEIÇÕES 2010

Por Mário Moura*

As eleições de 2010 acontecerão no dia 03 de outubro e nela escolheremos o novo presidente/presidenta, os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, os representantes do Congresso Nacional (Senadores e Deputados Federais) e das Assembleias Legislativas (deputados estaduais). Será o momento em que decidiremos as nossas vidas e a vidas da nossa nação pelos próximos quatro anos. Por isso estar conscientes que o voto-cidadão é um dos pilares a elaboração de políticas públicas fundamentais que assegurem o desenvolvimento com inclusão e justiça social é de suma importância. Antes, porém precisamos discutir sobre três princípios estruturantes nesse processo: a política, a cidadania e a ética.

É na política que se decidem coisas importantes para a nossa vida: educação, saúde, trabalho, meio ambiente, habitação, infra estrutura, previdência social, instrumentos de participação popular, etc,. Originalmente na Grécia antiga, a política era o espaço da liberdade e ser cidadão implicava em participar de um espaço público onde pudesse manifestar suas idéias e contribuir a fazer / iniciar algo completamente novo. Em outras palavras, se traduzia na “polis”, ou seja, o homem é o cidadão, que vive e participa da sociedade política.

Podemos dizer que ser cidadão/cidadã é ter direitos. Que direitos são esses? a) o direito à vida, à igualdade ante as leis, à propriedade (direitos civis); b) a participação nos espaços de decisão da sociedade (direitos políticos); c) a participação de todos, sem distinção de classe, etnia e credo religioso, na distribuição de renda, o direito ao trabalho, a saúde, a moradia, a educação, a cultura, a uma vida digna (direitos sociais), bem como, cumprir com seus deveres.

O que é ética? Podemos afirmar que é uma ciência que estuda os juízos morais referentes à conduta humana. “É uma realidade da ordem dos fins: viver bem, morar bem. Ética tem a ver com fins fundamentais (como poder morar bem), com valores imprescindíveis (como defender a vida, especialmente a do indefeso), com princípios fundadores de ações (dar de comer a quem tem fome), etc” (Leonardo Boff).

E A GENTE, O QUE TEM A VER COM ISSO?

O mundo hoje vive uma crise de paradigmas e esta está ligada a três grandes problemas: a crise social, a crise do sistema de trabalho e a crise ecológica. Nos últimos anos do século XX e início do século XXI, aumentaram de forma impressionante o nosso conhecimento e a tecnologia: conseguimos decifrar e manipular o genoma humano, iniciamos a era espacial e a descoberta de novas teorias a respeito do universo. Não é a toa que a atual sociedade é chamada da sociedade do conhecimento e da comunicação.

Em contrapartida, aumentaram assustadoramente as desigualdades entre ricos e pobres (crise social), a expansão da robótica e da informática, aliados a revolução tecnológica e a automação da produção, descartaram o trabalho humano e criaram milhões de excluídos no mundo todo (crise de trabalho), também aumentou-se o desequilíbrio no meio ambiente provocado pelo uso e descuido dos recursos naturais (crise ecológica). Não temos a ética e a política adequadas para vivermos melhor, apesar de todos os recursos científicos que possuímos.

E o Brasil e nossa cidade? Nós homens, mulheres, jovens, trabalhadores, estudantes, militantes, etc., oriundos das classes populares, dos subúrbios, do campo, dos vários recantos..., temos idéias, esperanças e lutas. E um projeto para o Brasil deve ser pautado em alguns pontos: Primeiro: o processo democrático em curso no país exige de cada cidadão/cidadã postura de engajamento e compromisso político-social. Essa postura baseia-se na responsabilidade e o respeito pelo bem público. Segundo: nós somos responsáveis em fazer acontecer o nosso presente e projeto do futuro para que nossa cidade, nosso país, nosso estado e o mundo tenham uma economia solidária, uma política alicerçada na democracia, socialmente igualitária, pluralmente cultural e com sustentabilidade ambiental. Terceiro: somos atores e sujeitos na história e para tanto é preciso ter consciência do nosso papel e como funcionam as engrenagens das relações de poder no bairro, na escola, no trabalho, no partido político, no poder público, etc,. Essas tarefas exigem que comecemos a agir por onde conhecemos mais, por onde construímos e carregamos nossas identidades. Construir e carregar uma identidade implica em conhecermos a nossa história pessoal e a história política, econômica e cultural de onde pisamos e estamos, quem foram e quem são os responsáveis pela gerência pública e qual a função do cidadão/cidadã no controle do poder local. Quarto: queremos ocupar espaços de decisão elegendo pessoas que tenham um compromisso político-social e ética para serem porta-vozes do povo, no Congresso Nacional, Assembleias Legislativas, nos órgãos de controle social, conquistando e acompanhando políticas públicas que respondam aos desejos da população e que reforcem a responsabilidade do Estado com a educação, saúde, habitação, etc., de qualidade e gratuita. Quinto: o exercício da democracia é uma atividade ousada, plural, inclusiva e coletiva. Nós precisamos como lideranças incentivar a todos os atores sociais ao fortalecimento da cidadania e de uma consciência crítica e da articulação com os movimentos sociais.

NO VOTO REFORÇAMOS A DEMOCRACIA: SOMOS TODOS RESPONSÁVEIS!

A democracia não se resume apenas em votar, já que ela só existe se a vontade do povo se identifica com a vontade do governo. Votar é apenas a expressão mínima da cidadania, já que reflete a revelação de um desejo que se dá através de uma decisão. Porém é no voto que cada pessoa expressa no âmago a sua atuação como cidadão. Neste sentido, ser cidadão é participar na construção da cidade / polis, dizendo suas palavras, expressando seu ser político em profundidade, contribuindo no planejamento com suas idéias e anseios em todos os momentos e situações possíveis, não apenas de quatro e quatro anos.

Quem não vota é um cidadão capenga, limitado, que renuncia a pensar e mudar o lugar onde vive. Como também votar de forma irresponsável e errada significa pôr em risco o processo democrático e possibilitar que os nossos velhos conhecidos “coronéis” de sempre e corruptos de carreira ocupem o espaço da política e barrem que os verdadeiros, cidadãos/cidadãs possam transformar a realidade social, ecológica e humana.

Ao sairmos pelas ruas e nos diversos espaços, percebemos que o assunto do momento gira em torno da política como se em algum outro momento isso não existisse, e como se todos nós não fizéssemos parte disso. E o pior é que se ouve com muita freqüência “odeio política”. Um país que tanto lutou para reconquistar a democracia e o direito ao voto, não pode abominar através de seus cidadãos/cidadãs um dos seus principais pilares.

Apesar da melhora nos índices sócio-econômicos, o nosso país, tem uma realidade ainda preocupante: uma minoria privilegiada com direitos, milhões de analfabetos (14,2 milhões), desempregados (8,4 milhões), pobreza extrema (20,1 milhões)1 , além do mais, a impunidade, a desorganização civil e a dificuldade de reivindicarmos os nossos direitos são males ainda presentes. Dessa maneira, não podemos nos dar ao luxo de termos memória curta e de esquecer o curso da história, bem como, trocar o nosso voto por favores pessoais, algumas cestas básicas, cimento, telhas, tijolos, consultas médicas, combustível, próteses dentárias e tantas outras. Se paga um alto preço pela memória curta: repetir erros. A cesta básica e os favores pessoais passam e acabam, porém o estrago que determinado político profissional possa fazer dura muito tempo e desta maneira, interfere diretamente em nossas vidas. Quando esquecemos o princípio do bem-comum e trocamos o nosso voto por desejos particulares, estamos nos condenando a fazer dele um favor, uma esmola! Perdemos a nossa dignidade como seres humanos quando nos contentamos com as migalhas que nos jogam e oferecem!

Neste sentido, temos que repudiar o que vem ocorrendo na atual campanha eleitoral. A mesma tem a função constitucional de consentir que cada candidato inscrito no pleito, possa apresentar suas propostas de governo e plataformas de atuação nos parlamentos, com o intuito de no máximo possível detalhar as suas idéias, e assim convencer os eleitores a apoiá-las através do voto.

Infelizmente não é isto que está predominando no processo, pois o clima de acusações entre candidatos, a pretexto de episódios obscuros, sem fundamentação nenhuma, jogada à opinião pública com o evidente intento de servirem de pretexto para desestabilizar candidaturas adversárias é um mote. Ao invés do debate com clareza e objetividade em levantar problemas e apresentar propostas de soluções, são impostos para nós a qualquer custo e preço atos escusos que ferem a ética, a cidadania e a Constituição. Isto não é democracia, isto é golpe!

Para tanto, é necessário fazer valer a Lei Nº 9.840 de 29 de setembro de 1999. Como cidadãos/cidadãs cabe a nós identificar todas as irregularidades que estejam sendo cometidas em termos de compra de votos e de uso da máquina administrativa e levá-las ao conhecimento da Justiça Eleitoral. Outra importante conquista foi a aprovação da Lei Complementar nº 135/2010, conhecida popularmente pela Lei da “Ficha Limpa”, de iniciativa popular (mais de 2 milhões de assinaturas), onde cidadãos condenados por qualquer órgão colegiado, composto por magistrados, não estariam habilitados a concorrer a cargos políticos em uma eleição.

O voto é muito importante e, através dele estamos construindo a história de nossa cidade, de nossa sociedade e de nosso país. Neste sentido, as eleições constituem-se um momento singular, pois todo candidato é chamado a assumir responsabilidade política para comprometer-se com o povo. Sabemos que as grandes questões e problemas mundiais, nacionais e locais não se resolvem com a eleição de um homem ou uma mulher para ocupar determinados cargos, mas quem vai ocupá-los deve estar ciente de seu papel sócio-político. É preciso também desmistificar certa visão messiânica ou apocalíptica das eleições, bem como, criticar a idéia de que todo político é “corrupto”, “ladrão” e “igual”. Temos que separar o joio do trigo.

O importante mesmo é a definição de novos modelos de Estado e país com uma ampla reforma política e isso só vai concretizar se não bastar-nos apenas em inserir o voto na urna. Nós temos a obrigação ética de acompanhar os representantes eleitos de forma colaborativa e cobradora para que os compromissos de campanha sejam cumpridos.

Por causa da atual crise ética e política com escândalos de corrupção e mau uso do dinheiro público, muita gente está decepcionada e desiludida. O que preocupa é que este afastamento da política está parindo pessoas indiferentes a realidade, porém muitos também vêem nesse momento, ocasião para o amadurecimento e aperfeiçoamento das instituições democráticas do país e assim construir um Brasil de fato, onde o Estado de Direito cumpra o seu dever respeitando a cidadania que cada um de nós possui.

A política não é apenas algo que envolve discursos, promessas e eleições, nem algo sujo, distante e satanizado. É sim, a busca do bem comum, alicerçado no respeito pela pessoa e a diversidade, na afirmação do bem-estar social e na existência de uma sociedade justa, democrática e igualitária.

Exercer a cidadania, a ética e a política não é fácil, talvez nunca seja, pois cada uma delas carrega na sua essência o pluralismo e a dinâmica das transformações. E promover transformações é um grande desafio. Cabe a nós sermos os protagonistas dessa bonita e terna história! Eis os nossos motivos mais íntimos para jamais perder de vista um novo Brasil, nossas esperanças, lutas, sentimentos, amores... convicções!

1 Pnad - IBGE, 2009.

Mário Moura é Especialista em Educação Especial, Pedagogo, militante da Pastoral da Juventude do Meio Popular, filiado ao Partido dos Trabalhadores e Sócio-membro da Ong Raízes em Paulo Afonso/Bahia

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Serra, o golpista - com apoio da mídia

Reproduzo artigo de Brizola Neto, publicado no blog Tijolaço:

Há horas em que a gente tem de falar as coisas sem meias palavras.

Serra e a grande imprensa estão pressionando as instituições da República para que se deflagre um golpe político-eleitoral de dimensões catastróficas.

Hoje de manhã, Serra patrocinou uma reunião com o senador Álvaro Dias para montar uma “convocação” de Dilma ao Senado para explicar. Explicar o quê? Do que ela é acusada?

As instâncias legítimas para qualquer investigação, de qualquer ato, de quem quer que seja, estão funcionando.

Tudo está sendo investigado pelas regras da legalidade democrática, mesmo as situações mais inverossímeis, como esta história de um cidadão chegar e encontrar R$ 200 mil numa gaveta como “presente” não solicitado. Mesmo as denúncias de um receptador de carga e de carro roubado, condenado pela Justiça. Mesmo o “favorecimento” do único laboratório que produz o remédio contra a gripe suína.

Não há acobertamento de coisa alguma. Se há alguma irregularidade, alguma desonestidade, alguma prevaricação, as autoridades públicas não dão sinal algum de que isso possa ser acobertado.

Lacerda fez isso com Vargas, até levá-lo à morte.

Os métodos são os mesmos. Mas não é, agora, o Corvo, mas a democracia que diz: nunca mais, nunca mais…

Não temos nenhuma crise, econômica, política ou institucional.

O que temos é um processo de terrorismo de mídia. Uma completa irresponsabilidade de publicar algo – não discutindo se procedente ou não – sem qualquer prova senão acusações pessoais.

Qualquer coisa vai para a primeira página. Qualquer coisa vai para o Jornal Nacional.

Nem Collor, com Míriam Cordeiro, chegou ao ponto que a grande mídia chegou.

O Ministério Público, que mediu cada sílaba pronunciada por Lula em cada evento público, para ver se havia “propaganda indevida” ignora o que se faz, todos os dias, em cada banca de jornal e aparelho de tevê. Vai, é incrível, atrás de achar favorecimentos inexistentes na única revista que não age como agente de José Serra.

O relógio, o calendário, as horas e dias passando sem que apareça uma chance à direita deste país, os açula.

Não, José Serra, você não vai transformar o Senado da República na República do Galeão. Não vai fazer ali o linchamento moral que os jornais, revistas e tevês que são, hoje, seus únicos apoios, os eleitores de um candidato que percorre ruas vazias, visita favelas cenográficas e cumprimenta populares a pedido dos cinegrafistas da Globo, fazem por você.

Somos, senhor José Serra, homens e mulheres civilizados. Queremos enfrentá-lo nas urnas. Nem mesmo queremos destruí-lo, apenas desejamos que se reduza à sua verdadeira estatura, a de um anão moral e político, de um homem a quem a sede de poder e mando encolheu, minguou, deformou até transforma-lo numa mórbida caricatura de seu passado.

O senhor, José Serra, é um cadáver insepulto, que exala os miasmas do golpismo.

As urnas o exorcizarão. O povo brasileiro poderá viver a luz do progresso. E o senhor, finalmente, descansará em paz , retornado ao pó em que sua ambição moeu um ser humano

domingo, 19 de setembro de 2010

O fim de um ciclo da velha mídia

Reproduzo artigo de Luis Nassif, publicado em seu blog:

Dia após dia, episódio após episódio, vem se confirmando o cenário que traçamos aqui desde meados do ano passado: o suicídio do PSDB apostando as fichas em José Serra; a reestruturação partidária pós-eleições; o novo papel de Aécio Neves no cenário político; o pacto espúrio de Serra com a velha mídia, destruindo a oposição e a reputação dos jornais; os riscos para a liberdade de opinião, caso ele fosse eleito; a perda gradativa de influência da velha mídia.

O provável anúncio da saída de Aécio Neves marca oficialmente o fim do PSDB e da aliança com a velha mídia carioca-paulista que lhe forneceu a hegemonia política de 1994 a 2002 e a hegemonia sobre a oposição no período posterior.

Daqui para frente, o outrora glorioso PSDB, que em outros tempos encarnou a esperança de racionalidade administrativa, de não-sectarismo, será reduzido a uma reedição do velho PRP (Partido Republicano Paulista), encastelado em São Paulo e comandado por um político – Geraldo Alckmin – sem expressão nacional.

Fim de um período odioso

Restarão os ecos da mais odiosa campanha política da moderna história brasileira – um processo que se iniciou cinco anos atrás, com o uso intensivo da injúria, o exercício recorrente do assassinato de reputações, conseguindo suplantar em baixaria e falta de escrúpulos até a campanha de Fernando Collor em 1989.

As quarenta capas de Veja – culminando com a que aparece chutando o presidente – entrarão para a história do anti-jornalismo nacional. Os ataques de parajornalistas a jornalistas, patrocinados por Serra e admitidos por Roberto Civita, marcarão a categoria por décadas, como símbolo do período mais abjeto de uma história que começa gloriosa, com a campanha das diretas, e se encerra melancólica, exibindo um esgoto a céu aberto.

Levará anos para que o rancor seja extirpado da comunidade dos jornalistas, diluindo o envenenamento geral que tomou conta da classe.

A verdadeira história desse desastre ainda levará algum tempo para ser contada, o pacto com diretores da velha mídia, a noite de São Bartolomeu, para afastar os dissidentes, os assassinatos de reputação de jornalistas e políticos, adversários e até aliados, bancados diretamente por Serra, a tentativa de criar dossiês contra Aécio, da mesma maneira que utilizou contra Roseana, Tasso e Paulo Renato.

O general que traiu seu exército

Do cenário político desaparecerá também o DEM, com seus militantes distribuindo-se pelo PMDB e pelo PV.

Encerra-se a carreira de Freire, Jungman, Itagiba, Guerra, Álvaro Dias, Virgilio, Heráclito, Bornhausen, do meu amigo Vellozo Lucas, de Márcio Fortes e tantos outros que apostaram suas fichas em uma liderança destrambelhada e egocêntrica, atuando à sombra das conspirações subterrâneas.

Em todo esse período, Serra pensou apenas nele. Sua campanha foi montada para blindá-lo e à família das informações que virão à tona com o livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr e da exposição de suas ligações com Daniel Dantas.

Todos os dias, obsessivamente, preocupou-se em vitimizar a filha e a ele, para que qualquer investigação futura sobre seus negócios possa ser rebatida com o argumento de perseguição política.

A interrupção da entrevista à CNT expôs de maneira didática essa estratégia que vinha sendo cantada há tempos aqui, para explicar uma campanha eleitoral sem pé nem cabeça. Seu argumento para Márcia Peltier foi: ocorreu um desrespeito aos direitos individuais da minha filha; o resto é desculpa para esconder o crime principal.

Para salvar a pele, não vacilou em destruir a oposição, em tentar destruir a estabilidade política, em liquidar com a carreira de seus seguidores mais fiéis.

Mesmo depois que todas as pesquisas qualitativas falavam na perda de votos com o denuncismo exacerbado, mesmo com o clima político tornando-se irrespirável, prosseguiu nessa aventura insana, afundando os aliados a cada nova pesquisa e a cada nova denúncia.

Com isso, expôs de tal maneira a filha, que não será mais possível varrer suas estripulias para debaixo do tapete.

A marcha da história

Os episódios dos últimos dias me lembram a lavagem das escadarias do Senhor do Bonfim. Dejetos, lixo, figuras soturnas, almas penadas, todos sendo varridos pela água abundante e revitalizadora da marcha da história.

Dia após dia, mês após mês, quem tem sensibilidade analítica percebia movimentos tectônicos irresistíveis da história.

Primeiro, o desabrochar de uma nova sociedade de consumo de massas, a ascensão dos novos brasileiros ao mercado de consumo e ao mercado político, o Bolsa Família com seu cartão eletrônico, libertando os eleitores dos currais controlados por coronéis regionais.

Depois, a construção gradativa de uma nova sociedade civil, organizando-se em torno de conselhos municipais, estaduais, ONGs, pontos de cultura, associações, sindicatos, conselhos de secretários, pela periferia e pela Internet, sepultando o velho modelo autárquico de governar sem conversar.

Mesmo debaixo do tiroteio cerrado, a nova opinião pública florescia através da blogosfera.

Foi de extremo simbolismo o episódio com o deputado do interior do Rio Grande do Sul, integrante do baixo clero, que resolveu enfrentar a poderosa Rede Globo.

Durante dias, jornalistas vociferantes investiram contra um deputado inexpressivo, para puni-lo pelo atrevimento de enfrentar os deuses do Olimpo. Matérias no Jornal Nacional, reportagens em O Globo, ataques pela CBN, parecia o exército dos Estados Unidos se valendo das mais poderosas armas de destruição contra um pequeno povoado perdido.

E o gauchão, dando de ombros: meus eleitores não ligam para essa imprensa. Nem me lembro do seu nome. Mas seu desprezo pela força da velha mídia, sem nenhuma presunção de heroísmo, de fazer história, ainda será reconhecido como o momento mais simbólico dessa nova era.

Os novos tempos

A Rede Record ganhou musculatura, a Bandeirantes nunca teve alinhamento automático com a Globo, a ex-Manchete parece querer erguer-se da irrelevância.

De jornal nacional, com tiragem e influência distribuídas por todos os estados, a Folha foi se tornando mais e mais um jornal paulista, assim como o Estadão. A influência da velha mídia se viu reduzida à rede Globo e à CBN. A Abril se debate, faz das tripas coração para esconder a queda de tiragem da Veja.

A blogosfera foi se organizando de maneira espontânea, para enfrentar a barreira de desinformação, fazendo o contraponto à velha mídia não apenas entre leitores bem informados como também junto à imprensa fora do eixo Rio-São Paulo. O fim do controle das verbas publicitárias pela grande mídia, gradativamente passou a revitalizar a mídia do interior. Em temas nacionais, deixou de existir seu alinhamento automático com a velha mídia.

Em breve, mudanças na Lei Geral das Comunicações abrirão espaço para novos grupos entrarem, impondo finalmente a modernização e o arejamento ao derradeiro setor anacrônico de um país que clama pela modernização.

As ameaças à liberdade de opinião

Dia desses, me perguntaram no Twitter qual a probabilidade da imprensa ser calada pelo próximo governo. Disse que era de 25% - o percentual de votos de Serra. Espero, agora, que caia abaixo dos 20% e que seja ultrapassado pela umidade relativa do ar, para que um vento refrescante e revitalizador venha aliviar a política brasileira e o clima de São Paulo.

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

A quem interessa esconder a CartaCapital?

Reproduzo artigo de Leandro Fortes, publicado no blog "Brasília, eu Vi":

Desde o fim de semana passado, tenho recebido uma dezena de e-mails por dia que, invariavelmente, me perguntam sobre a razão de ninguém repercutir, na chamada “grande imprensa”, a matéria da CartaCapital sobre a monumental quebra de sigilo bancário promovida, em 2001, pela empresa Decidir.com, das sócias Verônica Serra (filha de José Serra, candidato do PSDB à Presidência da República) e Verônica Dantas (irmã de Daniel Dantas, banqueiro condenado por subornar um delegado federal).

Juntas, as Verônicas quebraram o sigilo bancário de estimados 60 milhões de correntistas brasileiros graças a um acordo obscuro fechado, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, entre a Decidir.com e o Banco do Brasil, sob os auspícios do Banco Central. Nada foi feito, desde então, para se apurar esse fato gravíssimo, apesar de o então presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), ter oficiado o BC a respeito. Nada, nenhuma providência. Impunidade total.

Temer, atualmente, é candidato da vice na chapa da petista Dilma Rousseff, candidata do mesmo governo que, nos últimos dias, mobilizou o Ministério da Justiça, a Polícia Federal, a Controladoria Geral da União e a Comissão de Ética Pública da Presidência da República para investigar uma outra denúncia, feita contra a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, publicada na revista Veja no mesmíssimo dia em que a Carta trazia a incrível história das Verônicas e a quebra de sigilo bancário de 60 milhões de brasileiros.

Justíssima a preocupação do governo em responder à denúncia da Veja, até porque faz parte da rotina do Planalto fazer isso toda semana, desde 1º de janeiro de 2003. É quase um vício, por assim dizer. Mas por que não se moveu uma palha para se investigar as responsabilidades sobre, provavelmente, a maior quebra de sigilo do mundo ocorrida, vejam vocês, no Brasil de FHC? Que a mídia hegemônica não repercuta o caso é, para nós, da Carta, uma piada velha.

Os muitos amigos que tenho em diversos veículos de comunicação Brasil afora me contam, entre constrangidos e divertidos, que é, simplesmente, proibido citar o nome da revista em qualquer um dos noticiários, assim como levantar a possibilidade, nas reuniões de pauta, de se repercutir quaisquer notícias publicadas no semanário do incontrolável Mino Carta. Então, vivemos essa situação surreal em que as matérias da CartaCapital têm enorme repercussão na internet e na blogosfera – onde a velha mídia, por sinal, é tratada como uma entidade golpista –, mas inexistem como notícias repercutíveis, definitivamente (e felizmente) excluídas do roteirinho Veja na sexta, Jornal Nacional no sábado e o resto de domingo a domingo, como se faz agora no caso de Erenice Guerra e a propina de 5 milhões de reais que, desaparecida do noticiário, pela impossibilidade de ser provada, transmutou-se num escândalo tardio de nepotismo.

Enquanto o governo mete-se em mais uma guerra de informações com a Veja e seus veículos co-irmãos, nem uma palha foi mexida para se averiguar a história das Verônicas S. e D., metidas que estão numa cabeludíssima denúncia de quebra de sigilo bancário, justamente quando uma delas, a filha de Serra, posava de vítima de quebra de sigilo fiscal por funcionários da Receita acusados de estar a serviço da campanha de Dilma Rousseff. Nem o Ministério da Justiça, nem a Polícia Federal, nem a CGU, nem Banco Central tomaram qualquer providência a respeito. Nenhum líder governista no Congresso deu as caras para convocar os suspeitos de terem facilitado a vida das Verônicas – os tucanos Pedro Malan e Armínio Fraga, por exemplo. Nada, nada.

Então, quando me perguntam o porquê de não haver repercussão das matérias da CartaCapital na velha mídia, eu respondo com facilidade: é proibido. Ponto final. Agora, se me perguntarem por que o governo, aliás, sistematicamente acusado de ter na Carta um veículo de apoio servil, não faz nada para apurar a história da quebra de sigilo bancário de 60 milhões de brasileiros, eu digo: não faço a menor ideia.

Talvez fosse melhor vocês mandarem e-mails para o Ministério da Justiça, a Polícia Federal, a CGU e o Banco Central.

Ouça audio da entrevista que irritou o Serra e por conta disso seu chilique!!!

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Quem são os amigos da Marina?

Reproduzo artigo de João Quartim Moraes, publicado no site Vermelho:

Muitos críticos intransigentes, na esquerda "lato sensu", sobretudo os da corrente "ecológica", que se escandalizaram quando Lula em 2002 convocou para candidato a vice em sua chapa um grande industrial mineiro, não parecem se incomodar tanto com o fato de que o vice de Marina Silva é presidente do trust transnacional Natura. Quando, por motivos respeitáveis, ela renunciou ao cargo de ministro do governo Lula, os mesmos eco-intransigentes imaginaram que ela saía do governo pela esquerda. Alguns, abusando do direito de serem ingênuos, persistiram nessa opinião mesmo depois dela ter aderido ao PV e se lançado candidata à presidência por esse partido.

Marina tem um novo amigo verde, F. Gabeira, ex-guru dos bichos-grilos da orla guanabarina e adjacências nos anos oitenta, agora candidato do centro-direita ao governo do Rio de Janeiro. Poucos políticos têm seguido, mais do que Gabeira, uma trajetória tão coerentemente retilínea: começou na extrema-esquerda e vem garbosamente caminhando para a direita, passo a passo e sem nenhum desvio. Apoiado no Rio pela frente bicéfala da direita (PSDEMB), ele retribui com galhardia: mal aberta a campanha eleitoral oficial, compareceu em São Paulo a um ato político em apoio a José Serra. Longe de exibir aborrecimento, Marina justificou o sócio, dizendo que ele veio a São Paulo "colher propostas do PSDB para seu programa de governo", coisa "perfeitamente natural". "O Gabeira me apóia e os tucanos e os democratas (sic) apóiam o Gabeira". Só que este queixou-se de que o partido de Serra não lhe estava repassando o prometido auxílio pecuniário. Quanta ingratidão!

Entretanto, o aspecto mais preocupante da trajetória de Marina, não somente do ponto de vista da esquerda, mas de quem quer que esteja minimamente persuadido de que a política externa do Brasil deve ser independente, está em vê-la fazer causa comum com o imperialismo e o facho-sionismo na diabolização do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. Era ainda pré-candidata quando, destilando seu ressentimento contra o governo Lula e exibindo sua subserviência aos interesses da Casa Branca, declamou em Washington, no dia 24 de abril, a ladainha que os gringos queriam ouvir: "O Brasil é a única democracia ocidental que tem dado audiência para o Ahmadinejad. A própria China não tem dado, nem a Rússia". Difícil decidir se nessa declaração, doce melodia nas orelhas de Mrs. Clinton e sócios, é mais sintomática ideologicamente a alusão pejorativa à“própria” China ou a auto-identificação subalterna com a“democracia ocidental, referência mistificadora típica dos papagaios de pirata da mediática capitalista.

A candidata verde proclamou ainda que "O Irã tem desrespeitado direitos humanos, ali tem presos políticos, pessoas são executadas". Marina não deveria ignorar que seus amigos democratas do Ocidente, capazes de todos os crimes de lesa-humanidade para defender seus interesses, são os responsáveis históricos pelo esmagamento das forças laicas, democráticas e anti-imperialistas do Irã que participaram do governo de Frente Nacional formado em 1951 por Mohamed Mossadegh, dirigente da esquerda nacionalista, apoiado pelo partido Tudeh (comunista). A decisão de nacionalizar o petróleo, que estava nas garras dos abutres anglo-estadunidenses, bastou para que a CIA, com a conivência do Xá Reza Pahlevi, montasse um golpe militar que em agosto de 1953 derrubou Mossadegh. Com a cooperação da mesma CIA, secundada pelo Mossad, o Xá instaurou um regime de terror policial centralizado na Savak, instituição com“know-how“democrático-ocidental”(para retomar o conceito da Marina), especializada nas formas mais eficientemente atrozes de tortura. O partido Tudeh foi implacavelmente perseguido. Seus dirigentes foram presos, torturados, alguns condenados à morte. Em conseqüência, a principal base da resistência ao odioso regime do Xá e da CIA passou a ser a oposição islâmica, que dirigiu a revolução popular de 1979. No poder, os islâmicos mantiveram proscrito o comunismo e com ele todas as forças consequentes no combate por uma república social, laica, culturalmente progressista.

Processos com dinâmica substancialmente idêntica iriam ocorrer nas décadas seguintes no Afeganistão e no Iraque. Ronald Reagan, pioneiro da Cruzada neoliberal de recolonização do planeta, justificava o apoio militar que concedia aos talebãs em luta contra os comunistas afegãos, argumentando que eles não eram terroristas e sim guerrilheiros da liberdade. Os“democratas-ocidentais, sob o comando de Bush pai, de Clinton e de Bush filho prosseguiram na Cruzada assassina contra o que chamam“Eixo do Mal, composto na verdade pelos países que se recusam a lamber as botas do Pentágono e de seus sócios da OTAN. Exatamente na hora em que a Cruzada ameaça incendiar o Irã, Marina vem uivar junto com os lobos imperialistas, dando sua contribuiçãozinha para satanizar o governo legítimo daquele país. É o que dá andar em más companhias.

domingo, 12 de setembro de 2010

Mídia protege filha de Serra

Reproduzo artigo de João Peres, publicado na Rede Brasil Atual:

Duas reportagens publicadas neste fim de semana tinham a tarefa de agitar o noticiário eleitoral. A primeira, sob o título Sinais trocados, foi publicada por Leandro Fortes em CartaCapital e narra o episódio em que a empresa de Verônica Serra, filha de José Serra, deixou, em 2001, os dados bancários de 60 milhões de brasileiros expostos a visitação pública durante 60 dias. A segunda, publicada pela revista Veja, conta que o filho da ministra-chefe da Casa Civil supostamente vende facilidades aos que querem fechar contratos com o Estado.

Uma delas, no entanto, foi ignorada pelos jornais de maior peso, os chamados “jornalões”. Não é difícil imaginar qual. A reportagem de Leandro Fortes sobre Verônica Serra não ganhou uma linha em O Globo, O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo. A matéria de Veja, por outro lado, foi o destaque de capa de dois deles, que dedicam boa parte de seu noticiário dominical à repercussão do tema.

O candidato do PSDB, que vem sendo convidado diariamente a opinar sobre a quebra de sigilo fiscal de sua filha, foi novamente ouvido. Não sobre o episódio da Decidir.com, empresa que tinha sua filha como sócia, mas sobre a Capital Assessoria e Consultoria, do filho de Erenice Guerra, sempre apresentada como “braço-direito” de Dilma Rousseff.

Diferenças

É um bom exercício para o começo desta semana imaginar por que os jornais nada noticiaram sobre a reportagem de CartaCapital. A revista sofre de falta de credibilidade? Certamente não. Além de contar com a assinatura de Mino Carta, um dos jornalistas de melhor reputação do país, a revista não tem, ao longo de sua existência, um histórico de desmentidos e de distorção de fatos.

Quanto a Veja, reputação ilibada não tem sido um sinônimo da semanal da Abril. Foram muitos os episódios em que especialistas e autoridades tiveram de vir a público afirmar que nada haviam dito à revista ou que tiveram suas falas distorcidas. Este caso não é diferente. Fábio Baracat, empresário que aparece na reportagem deste fim de semana afirmando ter sido obrigado a negociar o pagamento de propinas com Ismael Guerra, emitiu nota mostrando-se “surpreendido” pela reportagem.

“Primeiramente gostaria de esclarecer que não sou e não fui funcionário, representante da empresa Vianet, ou a representei em qualquer assunto comercial, como foi noticiado (…) Durante o período em que atuei na defesa dos interesses comerciais da MTA, conheci Israel Guerra, como profissional que atuava na organização da documentação da empresa para participar de licitações, cuja remuneração previa percentual sobre eventual êxito, o qual repita-se, não era garantido (…) Acredito que tenha contribuído com o esclarecimento dos fatos, na certeza de que fui mais uma personagem de um joguete político-eleitoral irresponsável do qual não participo.”

Motivos

A vontade dos grandes jornais em mostrar episódios que possam enfraquecer a candidata Dilma Rousseff gera estranheza até mesmo dentro dessas redações. Na última semana, a Folha publicou que um erro da ex-ministra havia provocado prejuízo de R$ 1 bilhão. A notícia, sem base real, virou motivo de piada na internet, e um viral reproduzido pelo Twitter entrou para os principais tópicos mundiais da rede social.

Neste domingo, a ombudsman Suzana Singer chama atenção dos editores da Folha. “O jornal avançou o sinal.” Ela complementa: “Foi iniciativa de Dilma criar a tal tarifa social? Não, foi instituída no governo Fernando Henrique Cardoso.” A ombudsman pede que o jornal deixe o próprio leitor chegar a suas conclusões, sem direcionamentos, e lembra que não tem havido a mesma crítica à gestão de Serra em São Paulo. “A Folha deveria retomar o equilíbrio na sua cobertura eleitoral e abrir espaço para vozes dissonantes. O apartidarismo – e não ter medo de crítica – sempre foram características preciosas deste jornal.”

Neste momento, como os institutos de pesquisa indicam que é muito pequena a possibilidade de Dilma perder a eleição, é preciso considerar outros interesses na divulgação de algumas notícias. O Painel da Folha dá uma pista ao falar do caso: “Até agora, ela era dada como nome certo num eventual governo Dilma.” O blog Vi o Mundo, de Luiz Carlos Azenha, levanta uma indagação: “Será que tem o dedo de outros candidatos ao cargo na capa da Veja? Ou será que o Civita quer indicar o primeiro-ministro de um eventual governo Dilma?”

Mora aí uma diferença fundamental das atuais eleições. Ainda não se sabe qual será o real impacto da internet sobre os números finais da votação de 3 de outubro, mas a rede se converteu em um espaço para tentar difundir propostas - a favor ou contra os candidatos - e notícias que são ignoradas pela mídia comercial.

Os atos terroristas de setembro de 2010

Reproduzo artigo de Mauro Carrara publicado no Blog Viomundo
http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/mauro-carrara-os-atentados-terroristas-de-setembro-de-2010.html

Carta ao Presidente Lula e à Sra. Dilma Rousseff

Os atentados terroristas deste Setembro de 2010

por Mauro Carrara (em nome de muitos, muitos brasileiros)

Senhor presidente, senhora candidata,

Certa vez, ao perceber o limite da tolerância ultrapassado, o diplomata italiano Baldassare Castiglione pronunciou uma frase que incomodou seus colegas e o episcopado romano.

– Perdoando demasiadamente aos que cometem faltas, fazemos uma injustiça contra os que não as cometem.

Baseado nessa sentença, séculos depois, o escritor Émile Zolá escreveu no L’Aurore o célebre artigo J’accuse (Eu acuso), em que aponta os poderosos conspiradores e malfeitores que haviam destruído a reputação e a vida do capitão do exército francês Alfred Dreyfus, injustamente acusado e condenado por traição.

Em seu ácido, duro e brilhante texto, Zolá denuncia cada um dos responsáveis pela produção de falsas provas, assim como a parcela da imprensa que se empenhou em iludir o público e incitar o ódio contra o militar e seus defensores.

O escritor ergue o dedo na direção dos veículos de comunicação que se juntaram à conspiração. Vale recordar o trecho:

– Eu acuso os gabinetes de guerra de terem liderado na imprensa, particularmente no L’Éclair e no L’Écho de Paris, uma campanha abominável para distrair a opinião e encobrir seus erros.

Hoje, no Brasil, assistimos atônitos a uma série de atentados terroristas praticados pela mídia, mais especificamente pelas Organizações Globo, pela Editora Abril (sobretudo por meio da revista Veja), pela Folha de S. Paulo e pelos veículos do Grupo Estado.

Por conta de interesses eleitorais, esses veículos de comunicação converteram-se em núcleos de terrorismo organizado, servindo especialmente aos partidos neoconservadores, o PSDB, de José Serra, e o DEM.

Liderados pelo Instituto Millenium praticam diariamente atentados contra a Democracia e o Estado de Direito.

Caluniam, difamam, injuriam e praticam fraudes, sempre impunemente, sempre arrogantemente, sem que se sejam alcançados pelo braço da lei.

Infelizmente, não há policial, promotor ou magistrado que se ocupe de enquadrar essas gangues e os grupos econômicos que as sustentam.

O cidadão está só, indefeso, pois não vê qualquer reação dos tribunais regulares, da tendenciosa justiça eleitoral, tampouco do Executivo Federal.

Dessa forma, o consórcio Globo-Abril-Folha-Estado segue agredindo barbaramente não somente os bons valores e princípios, mas também todos aqueles que lutam para consolidar a democracia no Brasil.

A seleção maliciosa de temas e a edição criminosa dos textos jornalísticos têm marcado a cobertura das Eleições 2010.

O golpismo irrompe explícito em todos os conteúdos políticos publicados pelas famílias Marinho, Frias, Mesquita e Civita.

Depois da criação do factoide que envolve a Receita Federal, o “Setembro de Fogo” ganhou mais um crime da lavra do “jornalista” Diego Escosteguy, funcionário do panfleto terrorista da família Civita.

Convém lembrar que o mesmo elemento publicou em 28/01/2006 a reportagem “Caixa financia obra da Vila Panamericana sem licitação”, um peça de sabotagem política construída a partir de dados incorretos, incompletos e fantasiosos.

Diego Escosteguy e muitos de seus colegas do bando de Veja deveriam, na verdade, ocupar celas em prisões de segurança máxima, considerada a natureza destrutiva e criminosa do material contaminado que disseminam, semanalmente, para envenenar as relações sociais em nosso país.

Em seu mais recente crime, Veja e Escosteguy mentem, caluniam, difamam, adulteram fatos e agridem covardemente a Sra. Erenice Guerra, funcionária dedicada do Governo Federal, reconhecida por sua competência e reta conduta.

A “reportagem” denominada “O polvo no poder” constitui-se em inacreditável coleção de mentiras, exageros, deduções ilógicas, deturpações e invenções maliciosas, uma bomba midiática destinada a destruir reputações e estimular os setores mais reacionários da sociedade à prática de delitos que rompam a ordem institucional.

O Sr. Leonel de Moura Brizola nos ofereceu inúmeros exemplos de coragem e determinação, especialmente no que tange às ações de combate aos terroristas midiáticos do consórcio Globo-Abril-Folha-Estado.

Nós o vimos lutando bravamente, por exemplo, quando as Organizações Globo tentaram fraudar o resultado da eleição de 1982, no famoso Escândalo Pronconsult.

Cabe-vos, portanto, neste momento decisivo da vida nacional copiar esse modelo de conduta e liderar sem medo uma ação de cidadania que vise a coibir tais ações terroristas e encaminhar juridicamente o enquadramento não somente dos falsos jornalistas, mas também de seus capatazes e dos donos dos latifúndios midiáticos.

Isso requer de vossa parte um imediato J’accuse público de figuras nefastas como Ali Kamel, Eurípedes Alcântara, José Roberto Guzzo, Mario Sabino, Roberto Irineu Marinho, Ruy Mesquita e Otávio Frias Filho.

Ao nomear os mandantes e autores do terrorismo midiático, vacina-se a população brasileira contra a vírus da desinformação.

Além disso, constitui-se precedente para que todos os cidadãos prejudicados pelo consórcio midiático possam engendrar suas defesas e exigir a devida reparação.

Não existe democracia sem que o Direito e a Justiça sejam observados também no labor da informação pública.

Hoje, esse serviço de máxima importância estratégica para o país está controlado por uma malta de coronéis e bandoleiros contratados, cujos crimes têm sido vergonhosamente desconsiderados pelas autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

Exige-se uma resposta imediata, vigorosa e esclarecedora. E certamente é vossa a voz que o povo ouvirá.

sábado, 11 de setembro de 2010

A quem interessa?

Reproduzo artigo de Wladimir Pomar, publicado no Correio da Cidadania
http://www.correiocidadania.com.br/content/view/4990/9/

Nas investigações policiais, o processo mais comum para deslindar crimes consiste em descobrir o motivo, ou os motivos. Em outras palavras, simplesmente começar pela pergunta "a quem interessa?".

Aliás, esta parece ser a pergunta que o povão está se fazendo diante da denúncia da campanha Serra sobre o suposto envolvimento da candidata Dilma na obtenção de dados sigilosos da filha e de correligionários do tucano-pefelista.

Como uma candidata, que está mais de 20 pontos na frente de seu concorrente, e periga ganhar no primeiro turno, pode ter interesse numa operação desse tipo? E, para fazer o quê? Numa situação de tal vantagem, somente alguém totalmente estúpido poderia cometer um erro tão grande. Portanto, não é preciso ser um luminar de inteligência para chegar à conclusão de que a candidata Dilma não tem interesse ou motivo algum para cometer um crime como esse.

Por outro lado, o mesmo não se pode dizer da campanha do candidato Serra. Não deixa de ser suspeito que sua denúncia tenha aparecido logo após as pesquisas de opinião haverem indicado que as preferências eleitorais em torno de seu nome estavam em queda livre, enquanto a candidata petista apresentava uma tendência de ascensão.

Também não deixa de ser suspeito que o próprio candidato tucano-pefelista tenha se apressado a dizer, com a certeza de quem conhece o fio da meada, que o PT e a ex-ministra Dilma eram os responsáveis pela suposta quebra do sigilo de sua filha. No jargão popular, isso se parece muito com a história do ladrão que, para escapar da perseguição, se torna a principal voz nos gritos de "pega ladrão".

O histórico do candidato Serra, nesses tipos de armação, também é público e notório. O que parece lhe haver rendido inimigos históricos, como o ex-presidente Sarney e sua filha Roseana, envolvidos num rumoroso caso policial no Maranhão, cuja origem teima em apontar para o ex-governador de São Paulo. Algo idêntico parece haver ocorrido na disputa entre os pré-candidatos tucanos ao governo de São Paulo, em 2006, na qual o pré-candidato Alckmin saiu razoavelmente chamuscado por denúncias anônimas.

A descoberta de que a fraude na assinatura da petição dos dados da filha do candidato Serra à Receita Federal (até agora não se sabe se os dados foram realmente obtidos) foi cometida por um contador de Mauá, filiado ao PT, em 2003, permanece nebulosa. Ela parece tanto com descoberta das "provas" plantadas pelos órgãos repressivos da ditadura militar para incriminar seus prisioneiros quanto com a "compra" de serviços de pessoas dispostas a cometer vilanias por algum dinheiro. Na história das eleições brasileiras, jamais se deve esquecer o caso Lurian como um paradigma nesse comércio de ações vis.

Na situação atual, para piorar, a evidência do desespero diante do espaço aberto pela candidatura Dilma sobre seu concorrente aponta este último como único interessado. Apenas ele tem motivos para criar um fato político desse tipo, mesmo tenebroso, para reverter o processo. Nessas condições, se a polícia fizer um bom perfil dos envolvidos e dos interesses de cada um, ela provavelmente deslindará a trama com certa rapidez.

Por outro lado, essa ação também traz à luz o que realmente está em disputa. E acaba com as ilusões daqueles que achavam possível realizar uma disputa eleitoral civilizada e não se prepararam para uma ocasião como essa.

A vitória do PT e Dilma, mesmo numa coalizão que inclui agrupamentos políticos de direita, representará um acerto de contas fatal para qualquer soerguimento da ideologia e das políticas neoliberais. Elas até continuarão existindo, mas sua expressão política como direita reacionária se verá obrigada a uma reestruturação para a qual não se preparou, abrindo chances para um avanço ainda maior das políticas democráticas e populares do governo.

O impacto da derrota da direita reacionária, cuja expressão é a coalizão PSDB-PFL (DEM é só para quem não sabe do engano), também será fatal para aqueles setores da esquerda que se aliaram a essa direita, formal ou informalmente, mesmo fingindo supostamente ter saído pela esquerda contra o governo Lula. Não por acaso a candidata Marina se apressou, afoitamente, a responsabilizar o governo pela fraude na assinatura da filha do candidato tucano-pefelista. Ao invés de uma candidata independente, pareceu, cada vez mais, uma voz ou um braço auxiliar do tucanato, numa trama suja da qual não precisava participar.

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

terça-feira, 7 de setembro de 2010

O Tico-tico no Fubá da mídia golpista nas eleições 2010

O PIG é incansável e tentará o golpe

Reproduzo artigo de Paulo Henrique Amorim, publicado no blog Conversa Afiada:

Faltam quatro domingos para o PiG e o Serra (são a mesma coisa) tentarem detonar a Dilma.

Neste fim de semana, a tropa de choque do Serra não poderia ser mais significativa.

Lá estavam: Roberto Freire (que não elege um vereador em Recife); o Índio; Álvaro Dias (que o Serra deletou sumariamente); e o Eduardo Jorge, que a mediocridade tucana promoveu à condição de Grão Cavalheiro.

O Blog do Nassif chega a imaginar que o "jenio", o PiG e esses Quatro Cavalheiros do Apocalipse tentarão reabrir o dossiê da Dilma guerrilheira.

O Nassif acredita que, na verdade, como aconteceu quando o jornal nacional omitiu o desastre da Gol, a punhalada será perpetrada na sexta-feira que anteceder a eleição.

Para que a Dilma não possa mais responder ao jornal nacional no horário eleitoral.

Foi assim no “primeiro golpe já houve; só falta o segundo“.

A Época foi ao fundo do poço da vida guerrilheira da Dilma.

E não trouxe nada lá de dentro.

A Folha já produziu uma ficha falsa.

Deu com os burros n’água – e talvez ainda tome um processo judicial pelas fuças.

E a Folha insiste.

Foi a Superior Tribunal Militar para desencavar o passado da Dilma.

Poderia aproveitar a viagem e deseterrar o passado do “seu” Frias”, quando colaborava com os torturadores do regime militar.

Falta pouco tempo, mas ainda há muito tempo para o Golpe.

Como prevê o Farol de Alexandria, em memorável artigo, hoje, no Estadão.

Diz o Farol: “estamos decidindo (o Farol gosta de um gerúndio – PHA) se queremos correr o risco de um retrocesso democrático (sic) em nome do personalismo paternal (sic) (e amanhã, quem sabe, maternal)… Há tempo ainda para derrotá-lo. Eleição se ganha no dia”.

Ele é um jenio, esse pai do jenio.

Só quem acredita que pesquisa ganhe eleição é o discípulo dele, o jenio.

Que usou o Datafalha e o Globope para passar com um trator por cima do Aécio.

Amigo navegante, todo cuidado é pouco.

O Gilmar Dantas é suplente do Tribunal Superior Eleitoral.

A procuradora é a Dra Cureau, um exemplo comovente de imparcialidade.

(A sra já recebeu o diploma do Serra? A sra. soube que sumiu o Caixa (2?) do Serra?)

E o Marco Aurélio de Mello é titular do TSE.

Todo cuidado é pouco.

O PiG é incansável.

Eleição se ganha no dia.

Quem se sentou de véspera na cadeira não foi a Dilma, foi o jenio, o pai do jenio.

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Qual será o golpe final da Globo?

Reproduzo artigo de Luiz Carlos Azenha, publicado no blog Viomundo:

Bala de prata. Há muito se especula sobre bala de prata. Qual será a “bala” atirada pelo consórcio Organizações Globo/Folha/Estadão/PSDB/DEM na véspera do primeiro turno, em 2 de outubro de 2010, para tentar mudar o quadro eleitoral? Em 2006 foram as fotos do dinheiro apreendido com os aloprados do PT, que teriam tentado comprar um dossiê contra o então candidato a governador José Serra. Ninguém tratou do conteúdo do dossiê: as ambulâncias superfaturadas compradas durante a gestão de Serra no Ministério da Saúde. Aliás, a Globo passou a tratar aquele dossiê como “falso dossiê”, quando todas as informações oficiais mostram que o esquema das ambulâncias superfaturadas vicejou durante a administração Serra.

Naquela ocasião, as fotos “vazaram” justamente na antevéspera da eleição, para que pudessem ser publicadas na véspera, estrelando a edição do Jornal Nacional. Foi obra do delegado Edmilson Bruno, cuja conversa com os jornalistas na hora do vazamento se tornou um clássico da conjunção carnal entre fonte e mídia, com o delegado sugerindo o uso de photoshop, instruindo repórteres sobre como proceder com a divulgação das informações, contando que ia mentir para o superior hierárquico sobre a fonte do vazamento e se referindo a uma “foto da Globo” — tudo isso sob o silêncio complacente dos “profissionais” da mídia.

Na opinião de Luís Nassif, a bala de prata deste ano terá relação com o envolvimento de Dilma Rousseff na resistência ao regime militar. Também acho que seja o mais provável, dado que conheço inúmeros casos de gente que decidiu não votar na candidata do PT depois de receber por e-mail “notícias” (obviamente falsas) sobre crimes atribuídos à candidata. Não é outro o motivo das correntes de e-mail que tem sido bombardeadas diuturnamente na rede contra Dilma: preparar o terreno para alguma ação de grande alcance, provavelmente no Jornal Nacional. Ou seja, quando a bala de prata for disparada funcionará como uma espécie de confirmação. Registro que muita gente recém-chegada ao mundo da rede devota profunda credibilidade à palavra escrita e, por não encontrar na rede fontes de desmentido, tende a acreditar que “onde há fumaça há fogo”. Estranho, portanto, que a campanha de Dilma não tenha preparado algum tipo de vacina preventiva contra as mentiras.

É óbvio que não sabemos exatamente o que vai acontecer, nem quando. Como tem sido assim na história das eleições brasileiras, tudo indica que acontecerá de novo. O que me leva à pergunta seguinte: qual deve ser a consequência para a concessão pública de rádio ou de TV que embarcar na disseminação da mentira? Uma campanha para o cancelamento de assinaturas (das publicações das Organizações Globo), apoiada pelas centrais sindicais, pelos movimentos sociais e pela blogosfera? Uma campanha de boicote aos anunciantes, patrocinada pelas centrais sindicais, pelos movimentos sociais e pela blogosfera? Ações coletiva na Justiça? Punição, dentro das regras já existentes, às concessões que praticarem crimes eleitorais?

Deixo a questão em aberto para que vocês reflitam e façam sugestões. Vou sugerir ao Altamiro Borges, do Centro de Mídia Alternativa Barão de Itararé, que pense em articular algum movimento coletivo que deixe claro, desde já, que tentativas de fraude eletrônica antecipada das eleições de 2010 terão consequências práticas aos que forem patrocinadores dela