POLÍTICA, CIDADANIA, ÉTICA E AS ELEIÇÕES 2010

Mário Moura - Educador e Poeta.

As eleições de 2010 acontecerão no dia 03 de outubro e nela escolheremos o novo presidente/presidenta, os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, os representantes do Congresso Nacional (Senadores e Deputados Federais) e das Assembleias Legislativas (deputados estaduais). Será o momento em que decidiremos as nossas vidas e a vidas da nossa nação pelos próximos quatro anos. Por isso estar conscientes que o voto-cidadão é um dos pilares a elaboração de políticas públicas fundamentais que assegurem o desenvolvimento com inclusão e justiça social é de suma importância. Antes, porém precisamos discutir sobre três princípios estruturantes nesse processo: a política, a cidadania e a ética.

É na política que se decidem coisas importantes para a nossa vida: educação, saúde, trabalho, meio ambiente, habitação, infra estrutura, previdência social, instrumentos de participação popular, etc,. Originalmente na Grécia antiga, a política era o espaço da liberdade e ser cidadão implicava em participar de um espaço público onde pudesse manifestar suas idéias e contribuir a fazer / iniciar algo completamente novo. Em outras palavras, se traduzia na “polis”, ou seja, o homem é o cidadão, que vive e participa da sociedade política.

Podemos dizer que ser cidadão/cidadã é ter direitos. Que direitos são esses? a) o direito à vida, à igualdade ante as leis, à propriedade (direitos civis); b) a participação nos espaços de decisão da sociedade (direitos políticos); c) a participação de todos, sem distinção de classe, etnia e credo religioso, na distribuição de renda, o direito ao trabalho, a saúde, a moradia, a educação, a cultura, a uma vida digna (direitos sociais), bem como, cumprir com seus deveres.

O que é ética? Podemos afirmar que é uma ciência que estuda os juízos morais referentes à conduta humana. “É uma realidade da ordem dos fins: viver bem, morar bem. Ética tem a ver com fins fundamentais (como poder morar bem), com valores imprescindíveis (como defender a vida, especialmente a do indefeso), com princípios fundadores de ações (dar de comer a quem tem fome), etc” (Leonardo Boff).

E A GENTE, O QUE TEM A VER COM ISSO?

O mundo hoje vive uma crise de paradigmas e esta está ligada a três grandes problemas: a crise social, a crise do sistema de trabalho e a crise ecológica. Nos últimos anos do século XX e início do século XXI, aumentaram de forma impressionante o nosso conhecimento e a tecnologia: conseguimos decifrar e manipular o genoma humano, iniciamos a era espacial e a descoberta de novas teorias a respeito do universo. Não é a toa que a atual sociedade é chamada da sociedade do conhecimento e da comunicação.

Em contrapartida, aumentaram assustadoramente as desigualdades entre ricos e pobres (crise social), a expansão da robótica e da informática, aliados a revolução tecnológica e a automação da produção, descartaram o trabalho humano e criaram milhões de excluídos no mundo todo (crise de trabalho), também aumentou-se o desequilíbrio no meio ambiente provocado pelo uso e descuido dos recursos naturais (crise ecológica). Não temos a ética e a política adequadas para vivermos melhor, apesar de todos os recursos científicos que possuímos.

E o Brasil e nossa cidade? Nós homens, mulheres, jovens, trabalhadores, estudantes, militantes, etc., oriundos das classes populares, dos subúrbios, do campo, dos vários recantos..., temos idéias, esperanças e lutas. E um projeto para o Brasil deve ser pautado em alguns pontos: Primeiro: o processo democrático em curso no país exige de cada cidadão/cidadã postura de engajamento e compromisso político-social. Essa postura baseia-se na responsabilidade e o respeito pelo bem público. Segundo: nós somos responsáveis em fazer acontecer o nosso presente e projeto do futuro para que nossa cidade, nosso país, nosso estado e o mundo tenham uma economia solidária, uma política alicerçada na democracia, socialmente igualitária, pluralmente cultural e com sustentabilidade ambiental. Terceiro: somos atores e sujeitos na história e para tanto é preciso ter consciência do nosso papel e como funcionam as engrenagens das relações de poder no bairro, na escola, no trabalho, no partido político, no poder público, etc,. Essas tarefas exigem que comecemos a agir por onde conhecemos mais, por onde construímos e carregamos nossas identidades. Construir e carregar uma identidade implica em conhecermos a nossa história pessoal e a história política, econômica e cultural de onde pisamos e estamos, quem foram e quem são os responsáveis pela gerência pública e qual a função do cidadão/cidadã no controle do poder local. Quarto: queremos ocupar espaços de decisão elegendo pessoas que tenham um compromisso político-social e ética para serem porta-vozes do povo, no Congresso Nacional, Assembleias Legislativas, nos órgãos de controle social, conquistando e acompanhando políticas públicas que respondam aos desejos da população e que reforcem a responsabilidade do Estado com a educação, saúde, habitação, etc., de qualidade e gratuita. Quinto: o exercício da democracia é uma atividade ousada, plural, inclusiva e coletiva. Nós precisamos como lideranças incentivar a todos os atores sociais ao fortalecimento da cidadania e de uma consciência crítica e da articulação com os movimentos sociais.

NO VOTO REFORÇAMOS A DEMOCRACIA: SOMOS TODOS RESPONSÁVEIS!

A democracia não se resume apenas em votar, já que ela só existe se a vontade do povo se identifica com a vontade do governo. Votar é apenas a expressão mínima da cidadania, já que reflete a revelação de um desejo que se dá através de uma decisão. Porém é no voto que cada pessoa expressa no âmago a sua atuação como cidadão. Neste sentido, ser cidadão é participar na construção da cidade / polis, dizendo suas palavras, expressando seu ser político em profundidade, contribuindo no planejamento com suas idéias e anseios em todos os momentos e situações possíveis, não apenas de quatro e quatro anos.

Quem não vota é um cidadão capenga, limitado, que renuncia a pensar e mudar o lugar onde vive. Como também votar de forma irresponsável e errada significa pôr em risco o processo democrático e possibilitar que os nossos velhos conhecidos “coronéis” de sempre e corruptos de carreira ocupem o espaço da política e barrem que os verdadeiros, cidadãos/cidadãs possam transformar a realidade social, ecológica e humana.

Ao sairmos pelas ruas e nos diversos espaços, percebemos que o assunto do momento gira em torno da política como se em algum outro momento isso não existisse, e como se todos nós não fizéssemos parte disso. E o pior é que se ouve com muita freqüência “odeio política”. Um país que tanto lutou para reconquistar a democracia e o direito ao voto, não pode abominar através de seus cidadãos/cidadãs um dos seus principais pilares.

Apesar da melhora nos índices sócio-econômicos, o nosso país, tem uma realidade ainda preocupante: uma minoria privilegiada com direitos, milhões de analfabetos (14,2 milhões), desempregados (8,4 milhões), pobreza extrema (20,1 milhões)1 , além do mais, a impunidade, a desorganização civil e a dificuldade de reivindicarmos os nossos direitos são males ainda presentes. Dessa maneira, não podemos nos dar ao luxo de termos memória curta e de esquecer o curso da história, bem como, trocar o nosso voto por favores pessoais, algumas cestas básicas, cimento, telhas, tijolos, consultas médicas, combustível, próteses dentárias e tantas outras. Se paga um alto preço pela memória curta: repetir erros. A cesta básica e os favores pessoais passam e acabam, porém o estrago que determinado político profissional possa fazer dura muito tempo e desta maneira, interfere diretamente em nossas vidas. Quando esquecemos o princípio do bem-comum e trocamos o nosso voto por desejos particulares, estamos nos condenando a fazer dele um favor, uma esmola! Perdemos a nossa dignidade como seres humanos quando nos contentamos com as migalhas que nos jogam e oferecem!

Neste sentido, temos que repudiar o que vem ocorrendo na atual campanha eleitoral. A mesma tem a função constitucional de consentir que cada candidato inscrito no pleito, possa apresentar suas propostas de governo e plataformas de atuação nos parlamentos, com o intuito de no máximo possível detalhar as suas idéias, e assim convencer os eleitores a apoiá-las através do voto.

Infelizmente não é isto que está predominando no processo, pois o clima de acusações entre candidatos, a pretexto de episódios obscuros, sem fundamentação nenhuma, jogada à opinião pública com o evidente intento de servirem de pretexto para desestabilizar candidaturas adversárias é um mote. Ao invés do debate com clareza e objetividade em levantar problemas e apresentar propostas de soluções, são impostos para nós a qualquer custo e preço atos escusos que ferem a ética, a cidadania e a Constituição. Isto não é democracia, isto é golpe!

Para tanto, é necessário fazer valer a Lei Nº 9.840 de 29 de setembro de 1999. Como cidadãos/cidadãs cabe a nós identificar todas as irregularidades que estejam sendo cometidas em termos de compra de votos e de uso da máquina administrativa e levá-las ao conhecimento da Justiça Eleitoral. Outra importante conquista foi a aprovação da Lei Complementar nº 135/2010, conhecida popularmente pela Lei da “Ficha Limpa”, de iniciativa popular (mais de 2 milhões de assinaturas), onde cidadãos condenados por qualquer órgão colegiado, composto por magistrados, não estariam habilitados a concorrer a cargos políticos em uma eleição.

O voto é muito importante e, através dele estamos construindo a história de nossa cidade, de nossa sociedade e de nosso país. Neste sentido, as eleições constituem-se um momento singular, pois todo candidato é chamado a assumir responsabilidade política para comprometer-se com o povo. Sabemos que as grandes questões e problemas mundiais, nacionais e locais não se resolvem com a eleição de um homem ou uma mulher para ocupar determinados cargos, mas quem vai ocupá-los deve estar ciente de seu papel sócio-político. É preciso também desmistificar certa visão messiânica ou apocalíptica das eleições, bem como, criticar a idéia de que todo político é “corrupto”, “ladrão” e “igual”. Temos que separar o joio do trigo.

O importante mesmo é a definição de novos modelos de Estado e país com uma ampla reforma política e isso só vai concretizar se não bastar-nos apenas em inserir o voto na urna. Nós temos a obrigação ética de acompanhar os representantes eleitos de forma colaborativa e cobradora para que os compromissos de campanha sejam cumpridos.

Por causa da atual crise ética e política com escândalos de corrupção e mau uso do dinheiro público, muita gente está decepcionada e desiludida. O que preocupa é que este afastamento da política está parindo pessoas indiferentes a realidade, porém muitos também vêem nesse momento, ocasião para o amadurecimento e aperfeiçoamento das instituições democráticas do país e assim construir um Brasil de fato, onde o Estado de Direito cumpra o seu dever respeitando a cidadania que cada um de nós possui.

A política não é apenas algo que envolve discursos, promessas e eleições, nem algo sujo, distante e satanizado. É sim, a busca do bem comum, alicerçado no respeito pela pessoa e a diversidade, na afirmação do bem-estar social e na existência de uma sociedade justa, democrática e igualitária.

Exercer a cidadania, a ética e a política não é fácil, talvez nunca seja, pois cada uma delas carrega na sua essência o pluralismo e a dinâmica das transformações. E promover transformações é um grande desafio. Cabe a nós sermos os protagonistas dessa bonita e terna história! Eis os nossos motivos mais íntimos para jamais perder de vista um novo Brasil, nossas esperanças, lutas, sentimentos, amores... convicções!

1 Pnad - IBGE, 2009.