domingo, 20 de maio de 2012

20 de maio - Dia do Pedagogo

Mário Moura - Educador e Poeta.



Ser pedagogo não é apenas ser Professora / Professor, Coordenadora / Coordenador... É mais que isso. É responsabilidade... E das grandes, pois em nossas mãos estão os futuros médicos, advogados, engenheiros, jornalistas, políticos e tantos outros profissionais e atores sociais.

Que valores éticos, morais e cuidantes estamos compartilhando???

Ser pedagogo é acreditar acima de tudo no ser humano. É proporcionar que se tire da pessoa o que há de mais humano nela: o Amor, a Solidariedade, a Compaixão, o Compromisso, a Ternura, a Resistência, a Persistência, o Cuidado... É formar pessoas cidadãs, criticas e questionadoras e não simples reprodutoras do conhecimento, alheias a realidade social e aos problemas da existência humana.

Quanto é difícil ser hoje pedagogo em uma sociedade que se diz "globalizada", pregando justamente o contrário, valorizando o ter e não o ser, o individualismo e materialismo exacerbados, o consumismo e a competitividade, o "cada um por si". Nós mesmos somos assim. Quantas vezes competimos a qualquer custo com nossos colegas de educação, por pura vaidade e egocentrismo?

Mas, mesmo assim com todas as contradições que envolvem a sociedade, o ser humano, a Educação, a escola... Nós pedagogos temos uma nobre missão e jamais poderemos abdicar dela, pois dedicamos nossas vidas e nosso tempo na humanização da sociedade e das pessoas. Fazemos da esperança e do amor caminhos para promoção da Vida, da Dignidade, do Novo, do belo, do diferente. Fazemos com a nossa entrega e nosso Cuidado o Mistério da Educação.

Paz e Bem!!!

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Sustentabilidade e Educação

Artigo de Leonardo Boff, publicado em sua página.

A sustentabilidade, um dos temas centrais da Rio+20, não acontece mecanicamente. Resulta de um processo de educação pela qual o ser humano redefine o feixe de relações que entretém com o Universo, com a Terra, com a natureza, com a sociedade e consigo mesmo dentro dos critérios de equilíbrio ecológico, de respeito e amor à Terra e à comunidade de vida, de solidariedade para com as gerações futuras e da construção de uma democracia sócio-ecológica sem fim.

Estou convencido de que somente uma processo generalizado de educação pode criar novas mentes e novos corações, como pedia a Carta da Terra, capazes de fazer a revolução paradigmática exigida pelo risco global sob o qual vivemos. Como repetia com freqüência Paulo Freire:”a educação não muda o mundo mas muda as pessoas que vão mudar o mundo”. Agora todas as pessoas são urgidas a mudar. Não temos outra alternativa: ou mudamos ou conheceremos a escuridão.

Não cabe aqui abordar a educação em seus múltiplos aspectos tão bem formulados em 1996 pela UNESCO: aprender a conhecer, a fazer, a ser e a viver juntos; eu acrescentaria: aprender a cuidar da Mãe Terra e de todos os seres.

Mas este tipo de educação é ainda insuficiente. A situação mudada do mundo exige que tudo seja ecologizado, isto é, cada saber deve prestar a sua colaboração a fim de proteger a Terra, salvar a vida humana e o nosso projeto planetário. Portanto, o momento ecológico deve atravessar todos os saberes.

A 20 de dezembro de 2002 a ONU aprovou uma resolução proclamando os anos de 2005-2014 a Década da educação para o desenvolvimento sustentável. Neste documento se definem 15 perspectivas estratégicas em vista de uma educação para sustentabilidade. Referiremos algumas:

Perspectivas socioculturais que incluem: direitos humanos, paz e segurança; igualdade entre os sexos; diversidade cultural e compreensão intercultural; saúde; AIDS; governança global.

Perspectivas ambientais que comportam: recursos naturais (água, energia, agricultura e biodiversidade); mudanças climáticas; desenvolvimento rural; urbanização sustentável; prevenção e mitigação de catástrofes.

Perspectivas econômicas que visam: a redução da pobreza e da miséria; a responsabilidade e a prestação de contas das empresas.

Como se depreende, o momento ecológico está presente em todas as disciplinas: caso contrário não se alcança uma sustentabilidade generalizada. Depois que irrompeu o paradigma ecológico, nos conscientizamos do fato de que todos somos ecodependentes. Participamos de uma comunidade de interesses com os demais seres vivos que conosco compartem a biosfera. O interesse comum básico é manter as condições para a continuidade da vida e da própria Terra, tida como Gaia. É o propósito intencionado pela sustentabilidade.

A partir de agora a educação deve impreterivelmente incluir as quatro grandes tendências da ecologia: a ambiental, a social, a mental e a integral ou profunda (aquela que discute nosso lugar na natureza). Mais e mais se impõem entre os educadores esta perspectiva: educar para o bem viver que é a arte de viver em harmonia com a natureza e propor-se repartir equitativamente com os demais seres humanos os recursos da cultura e do desenvolvimento sustentável.

Precisamos estar conscientes de que não se trata apenas de introduzir corretivos ao sistema que criou a atual crise ecológica mas de educar para sua transformação. Isto implica superar a visão reducionista e mecanicista ainda imperante e assumir a cultura da complexidade. Ela nos permite ver as interrelações do mundo vivo e as ecodependências do ser humano.

Tal verificação exige tratar as questões ambientais de forma global e integrada. Deste tipo de educação se deriva a dimensão ética de responsabilidade e de cuidado pelo futuro comum da Terra e da humanidade. Faz descobrir o ser humano como o cuidador de nossa Casa Comum e o guardião de todos seres. Queremos que a democracia sem fim (Boaventura de Souza Santos) assuma as características socioecológicas pois só assim será adequada à era ecozóica e responderá às demandas do novo paradigma.

Ser humano, Terra e natureza se pertencem mutuamente. Por isso é possível forjar um caminho de convivência pacífica. É o desafio da educação no atual momento.

sábado, 5 de maio de 2012

A Revista Veja e o conluio com Cachoeira

Artigo de Mino Carta publicado no sítio Carta Capital:

Por que a mídia nativa fecha-se em copas diante das relações entre Carlinhos Cachoeira e a revista Veja? O que a induz ao silêncio? O espírito de corpo? Não é o que acontece nos países onde o jornalismo não se confunde com o poder e em vez de servir a este serve ao seu público. Ali os órgãos midiáticos estão atentos aos deslizes deste ou daquele entre seus pares e não hesitam em denunciar a traição aos valores indispensáveis à prática do jornalismo. Trata-se de combater o mal para preservar a saúde de todos. Ou seja, a dignidade da profissão.

O Reino Unido é excelente e atualíssimo exemplo. Estabelecida com absoluta nitidez a diferença entre o sensacionalismo desvairado dos tabloides e o arraigado senso de responsabilidade da mídia tradicional, foi esta que precipitou a CPI habilitada a demolir o castelo britânico de Rupert Murdoch. Isto é, a revelar o comportamento da tropa murdoquiana com o mesmo empenho investigativo reservado à elucidação de qualquer gênero de crime. Não pode haver condão para figuras da laia do magnata midiático australiano e ele está sujeito à expulsão da ilha para o seu bunker nova-iorquino, declarado incapaz de gerir sua empresa.

O Brasil não é o Reino Unido, a gente sabe. A mídia britânica, aberta em leque, representa todas as correntes de pensamento. Aqui, terra dos herdeiros da casa-grande e da senzala, padecemos a presença maciça da mídia do pensamento único. Na hora em que vislumbram a chance, por mais remota, de algum risco, os senhores da casa-grande unem-se na mesma margem, de sorte a manter seu reduto intocado. Nada de mudanças, e que o deus da marcha da família nos abençoe. A corporação é o próprio poder, de sorte a entender liberdade de imprensa como a sua liberdade de divulgar o que bem lhe aprouver. A distorcer, a inventar, a omitir, a mentir. Neste enredo vale acentuar o desempenho da revista Veja. De puríssima marca murdoquiana.

Não que os demais não mandem às favas os princípios mais elementares do jornalismo quando lhes convém. Neste momento, haja vista, omitem a parceria Cachoeira-Policarpo Jr., diretor da sucursal de Veja em Brasília e autor de algumas das mais fantasmagóricas páginas da semanal da Editora Abril, inspiradas e adubadas pelo criminoso, quando não se entregam a alguma pena inspirada à tarefa de tomar-lhe as dores. Veja, entretanto, superou-se em uma série de situações que, em matéria de jornalismo onírico, bateram todos os recordes nacionais e levariam o espelho de Murdoch a murmurar a possibilidade da existência de alguém tão inclinado à mazela quanto ele. E até mais inclinado, quem sabe.

O jornalismo brasileiro sempre serviu à casa-grande, mesmo porque seus donos moravam e moram nela. Roberto Civita, patrão abriliano, é relativamente novo na corporação. Sua editora, fundada pelo pai Victor, nasceu em 1951 e Veja foi lançada em setembro de 1968. De todo modo, a se considerarem suas intermináveis certezas, trata-se de alguém que não se percebe como intruso, e sim como mestre desbravador, divisor de águas, pastor da grei. O sábio que ilumina o caminho. Roberto Civita não se permite dúvidas, mas um companheiro meu na Veja censurada pela ditadura o definia como inventor da lâmpada Skuromatic, aquela que produz a treva ao meio-dia.

Indiscutível é que a Veja tem assumido a dianteira na arte de ignorar princípios. A revista exibe um currículo excepcional neste campo e cabe perguntar qual seria seu momento mais torpe. Talvez aquele em que divulgou uma lista de figurões encabeçada pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, apontados como donos de contas em paraísos fiscais.

Lista fornecida pelo banqueiro Daniel Dantas, especialista no assunto, conforme informação divulgada pela própria Veja. O orelhudo logo desmentiu a revista, a qual, em revide, relatou seus contatos com DD, sem deixar de declinar-lhes hora e local. A questão, como era previsível, dissolveu-se no ar do trópico. Miúda observação: Dantas conta entre seus advogados, ou contou, com Luiz Eduardo Greenhalgh e Márcio Thomaz Bastos, e este é agora defensor de Cachoeira. É o caso de dizer que nenhuma bala seria perdida?

Sim, sim, mesmo os mais eminentes criminosos merecem defesa em juízo, assim como se admite que jornalistas conversem com contraventores. Tudo depende do uso das informações recebidas. Inaceitável é o conluio. A societas sceleris. A bandidagem em comum.

VITÓRIA DOS PATAXÓS NA BAHIA

Por CIMI, publicado no Adital:

Supremo impõe derrota a invasores de terra Pataxó

STF anula títulos de posse dos invasores da Terra Indígena Caramuru-Paraguassu

02/05/2012

Com cinco votos a um, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) anularam nesta quarta-feira, 2, os títulos de posse dos invasores da Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, dados de forma ilegal pelo governo baiano no início da década de 1960. O povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, depois de quase um século, tem garantida a ocupação plena do território demarcado em 1938.

Antes do presidente do STF Ayres Brito pedir um recesso de 30 minutos, às 17 horas, não tinham votado os ministros Ricardo Lewandowski, ausente da sessão, e Celso de Mello, mas a maioria já estava formada de maneira irreversível, mesmo porque Ayres Brito, que também não tinha pronunciado seu voto, fez várias intervenções no sentido de que os títulos tinham que ser anulados.

As ministras Carmem Lúcia, relatora da Ação Cível Originária (ACO), e Rosa Weber, além dos ministros Joaquim Barbosa e Cesar Peluso, votaram procedente a ação de nulidade dos títulos dos invasores da terra indígena. Todos acompanharam o relator, ex-ministro Eros Grau. A ministra Carmem Lúcia recomendou ainda que os governos estadual e federal planejem a extrusão dos ocupantes não indígenas. O julgamento da ACO começou em setembro de 2008, mas tramitava há 30 anos. Por razões estratégicas do tribunal, a matéria não entrou na pauta da sessão desta quarta-feira, mas Carmem Lúcia pediu que ela fosse votada dado o conflito acirrado entre indígenas e invasores na região de Camacan, Itajú do Colônia e Pau Brasil – municípios que abrangem a área indígena.

Marco Aurélio Cardoso votou contra a nulidade dos títulos, julgando improcedente o pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), pois afirmou que "não pode deixar de considerar os títulos concedidos pelo governo da Bahia numa área que não estava ocupada pelos silvícolas”. Os ministros que votaram pela nulidade argumentaram que os indígenas ali não estavam por conta do esbulho praticado pelos invasores.

No relatório de voto, as ministras citaram que a área de 54,100 mil hectares é indígena, as propriedades tituladas em parte estão dentro dessa área e referente a esses títulos, eles são ilegais por se tratar de terras da União de usufruto dos Pataxó Hã-Hã-Hãe. Citaram ainda inúmeras provas de ocupação indígena, inclusive com provas anteriores ao século XX.

O presidente do STF, Ayres Brito, interveio em algumas oportunidades frisando que para os indígenas "terra não é um bem, mas um ser, um ente, um espírito protetor. Eles não aceitam indenização, porque acreditam que nessas terras vivem seus ancestrais”.

"A ministra citou a produtividade da comunidade, a mobilização e o fato da Funai ter pago quase todos os títulos”, disse o assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Adelar Cupsinski, que acompanhou a sessão.

Código Florestal e pedido de Referendo Popular

Leonardo Boff - Teólogo, filósofo e escritor.

Lamento profundamente que a discussão do Código Florestal foi colocada preferentemente num contexto econômico, de produção de commodities e de mero crescimento econômico.

Isso mostra a cegueira que tomou conta da maioria dos parlamentares e também de setores importantes do Governo. Não tomam em devida conta as mudanças ocorridas no sistema-Terra e no sistema-Vida que levaram ao aquecimento global.

Este é apenas um nome que encobre práticas de devastação de florestas no mundo inteiro e no Brasil, envenenamento dos solos, poluição crescente da atmosfera, diminuição drástica da biodiversidade, aumento acelerado da desertificação e, o que é mais dramático, a escassez progressiva de água potável que atualmente já tem produzido 60 milhões de exilados.

Aquecimento global significa ainda a ocorrência cada vez mais frequente de eventos extremos, que estamos assistindo no mundo inteiro e mesmo em nosso país, com enchentes devastadoras de um lado, estiagens prolongadas de outro e vendavais nunca havidos no Sul do Brasil que produzem grandes prejuízos em casas e plantações destruídas.

A Terra pode viver sem nós e até melhor. Nós não podemos viver sem a Terra. Ela é nossa única Casa Comum e não temos outra.

A luta é pela vida, pelo futuro da humanidade e pela preservação da Mãe Terra. Vamos sim produzir, mas respeitando o alcance e o limite de cada ecossistema, os ciclos da natureza e cuidando dos bens e serviços que Mãe Terra gratuita e permanentemente nos dá.

E vamos sim salvar a vida, proteger a Terra e garantir um futuro comum, bom para todos os humanos e para a toda a comunidade de vida, para as plantas, para os animais, para os demais seres da criação.

A vida é chamada para a vida e não para a doença e para morte. Não permitiremos que um Código Florestal mal intencionado ponha em risco nosso futuro e o futuro de nossos filhos, filhas e netos. Queremos que eles nos abençoem por aquilo que tivermos feito de bom para a vida e para a Mãe Terra e não tenham motivos para nos amaldiçoar por aquilo que deixamos de fazer e podíamos ter feito e não fizemos.

O momento é de resistência, de denúncia e de exigências de transformações nesse Código que modificado honrará a vida e alegrará a grande, boa e generosa Mãe Terra. Agora é o momento da cidadania popular se manifestar. O poder emana do povo. A Presidenta e os parlamentares são nossos delegados e nada mais. Se não representarem o bem do povo e da nação, de nossas riquezas naturais, de nossas florestas, de nossa fauna e flora, de nossos rios, de nossos solos e de nossa imensa biodiversidade perderam a legitimidade e o uso do poder público é usurpação. Temos o direito de buscar o caminho constitucional do referendo popular. E aí veremos o que o povo brasileiro quer para si, para a humanidade, para a natureza e para o futuro da Mãe Terra.

domingo, 15 de abril de 2012

Dá-nos, Senhor aquela Paz

Em espírito pascal, dizemos com Pedro Casaldáliga, Dá-nos, Senhor aquela Paz.

Confira seu poema/oração:

Dá-nos, Senhor aquela Paz
inquieta que denuncia
a Paz dos cemitérios e a Paz dos lucros fartos.
Dá-nos a Paz que luta pela Paz!
A Paz que nos sacode com a urgência do Reino.
A Paz que nos invade, com o vento do Espírito,
a rotina e o medo, o sossego das praias e a oração
de refúgio.
A Paz das armas rotas na derrota das armas.
A Paz da fome de Justiça,
a paz da Liberdade conquistada,
a Paz que se faz "nossa" sem cercas nem fronteiras,
Que tanto é "Shalom" como "Salam", perdão, retorno, abraço...
Dá-nos a tua Paz, essa Paz marginal que soletra
Em Belém e agoniza na Cruz e triunfa na Páscoa.
Dá-nos, Senhor, aquela Paz inquieta,
que não nos deixa em paz!



domingo, 18 de março de 2012

A TV Cultura não é pública. Ela é tucana

Por Mino Carta - CartaCapital

Uma tevê pública é uma tevê pública, é uma tevê pública e é uma tevê pública, diria a senhora Stein. Pública. Um bem de todos, sustentado pelo dinheiro dos contribuintes. Uma instituição permanente, acima das contingências políticas, dos interesses de grupos, facções, partidos. A Cultura de São Paulo já cumpriu honrosamente a tarefa. Nas atuais mãos tucanas descumpre-a com rara desfaçatez.

A perfeita afinação entre a mídia nativa e o tucanato está à vista, escancarada, a ponto de sugerir uma conexão ideológica entre nossos peculiares social-democratas e os barões midiáticos e seus sabujos. A sugestão justifica-se, mas, a seu modo, é generosa demais. Indicaria a existência de ideias e ideais curtidos em uníssono, ao sabor de escolhas de vida orientadas no sentido do bem-comum. De fato, estamos é assistindo ao natural conluio entre herdeiros da casa-grande. -Nada de muito elaborado, entenda-se. Trata-se apenas de agir com a soberana prepotência do dono da terra e da senzala.

E no domingo 11 sou informado a respeito do nascimento de uma TV Folha. Triunfa nas páginas 2 e 3 da Folha de S.Paulo a certidão do evento, a prometer uma nova opção para as noites de domingo na tevê, com a jactanciosa certeza de que no momento não há opções. E qual seria o canal do novo programa? Ora, ora, o da Cultura. Ocorre que a tevê pública paulista acaba de oferecer espaço não somente à Folha, mas também a Estadão, Valor e Veja. Por enquanto, que eu saiba, só o jornal da família Frias aproveitou a oportunidade, com pífios resultados, aliás, em termos de audiência na noite de estreia.

Até o mundo mineral está em condições de perceber o alcance da jogada. Trata-se de agradar aos mais conspícuos barões da mídia, lance valioso às vésperas das eleições municipais no estado e no País. E com senhorial arrogância, decide-se enterrar de vez o sentido da missão de uma tevê pública. Tucanagens similares já foram cometidas em diversas oportunidades nos últimos anos, uma delas em 2010, o ano eleitoral que viu José Serra candidato à Presidência da República. Ainda governador, antes da desincompatibilização, Serra fechou ricos contratos de assinatura dos jornalões destinados a iluminar o professorado paulista.

Do volumoso pacote não constava obviamente CartaCapital, assim como somos excluídos do recente convite da Cultura. O que nos honra sobremaneira. Diga-se que, caso convidados (permito-me a hipótese absurda), recusaríamos para não participar de uma ação antidemocrática ao comprometer o perfil de uma tevê pública, amparada na indispensável contribuição de todos os cidadãos, independentemente dos seus credos políticos ou da ausência deles.

Volta e meia, CartaCapital é apontada como revista chapa-branca, simplesmente porque apoiou a candidatura de Lula e Dilma Rousseff à Presidência da República. Em democracias bem melhor definidas do que a nossa, este de apoiar candidatos é direito da mídia e valioso serviço para o público. Aqui, engole-se, sem o mais pálido arrepio de indignação, a hipocrisia de quem se pretende isento enquanto exprime as vontades da casa-grande. Há quem se abale até a contar os anúncios governistas nas páginas de CartaCapital, e esqueça de computar aqueles saídos nas demais publicações, para provar que estamos aos préstimos do poder petista.

Fomos boicotados durante os dois mandatos de Fernando Henrique e nem sempre contamos com o trato isonômico dos adversários que tomaram seu lugar. Fizemos honestas e nítidas escolhas na hora eleitoral e nem por isso arrefecemos no alerta perene do espírito crítico. Vimos em Lula o primeiro presidente pós-ditadura empenhado no combate ao desequilíbrio social, embora opinássemos que ficou amiúde aquém das chances à sua disposição. E fomos críticos em inúmeras situações.

Exemplos: juros altos, transgênicos, excesso de poder de Palocci e Zé Dirceu, Caso Battisti, dúbio comportamento diante de prepotências fardadas. E nem se fale do comportamento do executivo diante da Operação Satiagraha. Etc. etc. Quanto ao Partido dos Trabalhadores, jamais fugimos da constatação de que no poder portou-se como os demais.

Hoje confiamos em Dilma Rousseff, de quem prevemos um desempenho digno e eficaz. O risco que ela corre, volto a repetir na esteira de agudas observações de Marcos Coimbra, está no fruto herdado de uma decisão apressada e populista, a da Copa de 2014. Se o Brasil não se mostrar preparado para a empreitada, Dilma sofrerá as consequências do descrédito global.

No mais, desta vez dirijo minha pergunta aos leitores em lugar dos meus botões: qual é a mídia chapa-branca?

sábado, 10 de março de 2012

Justiça Brasileira pede esclarecimentos ao Google e na Alemanha Facebook é punido


Publicado no Portal Vermelho:

No Brasil, Ministério da Justiça pede explicação a Google sobre mudanças na política de privacidade; na Alemanha, sistema de busca de amigos no Facebook é considerado ilegal.

Nesta quinta-feira (8), a filial brasileira do Google recebeu uma notificação do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça para informar detalhes sobre as mudanças na política de privacidade do site. A empresa tem dez dias para prestar esclarecimentos.

Segundo o DPDC, o pedido de esclarecimento foi feito com base na legislação de defesa do consumidor e no direito constitucional à privacidade. O Google deverá informar como se deu o processo de revisão da política de privacidade e de que forma a sociedade e os consumidores puderam se manifestar sobre as mudanças.

Também foi questionado se há alternativa para aqueles que desejam utilizar os diversos produtos, sem que haja uma interconexão de seus dados pessoais entre os diferentes produtos, como o gmail, o Google+, o YouTube, entre outros.

O departamento também pediu informações sobre como se dará a autorização do consumidor para a combinação de suas informações pessoais com os produtos, serviços e conteúdos acessados. O DPDC questionou ainda se o conteúdo privado dos emails poderá ser acessado pelo Google para fins de publicidade customizada.

Caso a empresa não cumpra a notificação, pode ser alvo de instauração de processo administrativo. A Agência Brasil procurou o Google, mas a empresa não se manifestou.


 
Facebook: alemães julgam localizador de amigos ilegal

Uma corte berlinense declarou que o Facebook deve informar melhor aos usuários o que faz com as informações contidas na conta de e-mails deles. Para grupos alemães de proteção de dados, a decisão é uma grande vitória.

Um tribunal em Berlim decidiu que a ferramenta Friend Finder (localizador de amigos, em português), que permite aos usuários do Facebook convidar novos amigos usando a agenda de endereços de e-mails, é ilegal na Alemanha.

Ao utilizar a ferramenta, o usuário informa seu endereço de e-mail e senha para o Facebook, que acessa a conta de e-mail e copia todos os contatos da agenda para seu banco de dados.

Para o tribunal, o Facebook não deixa claro para seus usuários que, ao usarem a ferramenta, eles estão repassando para a rede social todas as informações da sua agenda de endereços. Todos os endereços de e-mails ficam registrados no banco de dados, até mesmo os de pessoas que não estão no Facebook. Também não estaria claro para os usuários que essas pessoas são convidadas a se registrar no Facebook.

O tribunal também considerou, em sua decisão desta terça-feira, que partes das condições de uso do site do Facebook dão à rede social direitos excessivos sobre o material postado pelo usuário, como fotos ou músicas próprias. O tribunal considera que fotos e músicas continuam sendo propriedade do usuário e só podem ser utilizadas com o consentimento deste.

Especialistas alemães em assuntos legais aplaudiram a decisão, que pode ser o começo de uma ação judicial contra o Facebook na Alemanha. “A decisão foi acertada”, disse Thomas Hoeren, professor de leis de informática e mídia da Universidade de Münster. “As condições de uso do Facebook sempre violaram a lei alemã. Esse foi o primeiro tribunal a declarar isso claramente. Outros virão com certeza”, completou.

“O veredicto é um marco. O Facebook e outros sites têm que respeitar a proteção de dados na Europa”, comemorou Gerd Billen, chefe executivo da VZBV num comunicado no site da associação.

O Facebook ainda não se pronunciou sobre a decisão. “Vamos observar com cuidado os detalhes da decisão do tribunal, assim que eles estiverem disponíveis. Só assim poderemos saber como proceder”, declarou um porta-voz do site à DW por e-mail.

Com informações da Agência Brasil e Deustche Welle