segunda-feira, 31 de agosto de 2009

domingo, 30 de agosto de 2009

ANISTIA 30 ANOS - ACESSE A EXPOSIÇÃO VIRTUAL

Visite a exposição virtual que a Fundação Perseu Abramo realiza em seu portal na internet sobre os 30 anos da lei de amistia.

São textos, dezenas de fotografias, fac simile de documentos diversos e muito mais.

Todos os materiais pertencem ao acervo do Centro Sérgio Buarque de Holanda / FPA.

Anistia 30 Anos - Por Verdade e Justiça


No sitio eletrônico:
http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/index.php?storytopic=1828

ANÍSTIA - 30 ANOS

*FREI BETTO


Várias manifestações programadas para o dia 22 comemoraram (fazer memória) os 30 anos da Lei de Anistia. A lei 6.683 foi decretada e sancionada pelo general João Figueiredo, então presidente da República, a 28 de agosto de 1979. Teve por objetivo atender, prioritariamente, aos interesses das Forças Armadas.

Peça de aberração jurídica, a lei diz, em seu primeiro artigo, que "é concedida anistia a todos quantos (...) cometeram crimes políticos ou conexos com estes". No parágrafo 1º afirma-se: "Consideram-se conexos (...) os crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política".

O adjetivo "conexo" é o guarda-chuva sob o qual se abrigam todos aqueles que, em nome da lei e acobertados pelo governo militar, torturaram, assassinaram e deram sumiço nos corpos de suas vítimas. Ora, como se pode anistiar quem jamais foi considerado culpado ou condenado? Anistia significa perdão. Perdoa-se a quem cometeu uma falta ou pecado. Se jamais os algozes assumiram os hediondos atos praticados por eles, por que beneficiá-los com a anistia?

Anistia, em sua etimologia, procede da mesma raiz latina de amnésia, perda da memória, esquecimento. É humanamente possível pedir a todos nós, que padecemos nas salas de tortura e nos cárceres, esquecer os sofrimentos? Pode-se esperar que a família de Frei Tito ou de Vladimir Herzog esqueça do ente querido assassinado pela ditadura? É justo nutrir a expectativa de que a mãe de Heleny Guariba ou os filhos de José Porfírio esqueçam que eles desapareceram? Onde estão seus corpos? Por que não entregá-los às famílias para sepultamento condigno?

O "conexo" encerra o reconhecimento, por parte da ditadura, de que seus agentes "cometeram crimes". Se os "subversivos" foram duramente castigados pelos "crimes" cometidos, por que os crimes "conexos" praticados em nome do Estado devem permanecer impunes? Não se trata de revanchismo, e sim de justiça. O papel do Estado é preservar a integridade física e a vida de todos os cidadãos e cidadãs. Se ele, que tem o monopólio da violência, a pratica de forma arbitrária, perde a sua legitimidade e mina os princípios elementares do Direito.

A tortura não é um crime comum, é um crime de lesa-humanidade, imprescritível. Como disse Sartre, a tortura não é desumana, é humana. Nenhum animal submete outro à tortura. Os animais se eliminam na cadeia predatória. Só o ser humano comete a atrocidade de fazer o semelhante conflitar-se entre a dor e os princípios que abraçou.

A anistia, embora seja uma vitória parcial, não foi "ampla, geral e irrestrita", como queriam as vítimas da ditadura. Reza o parágrafo 2 do artigo 1º: "Excetuam-se dos benefícios da anistia os que foram condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, seqüestro e atentado pessoal". Tudo isso foi praticado pelos agentes da repressão.

As vítimas de ontem são os vitoriosos de hoje. Elas não se envergonham de mostrar a cara e manter viva a memória nacional, ao contrário dos torturadores que trafegam pelas sombras e insistem em negar o que fizeram.

O Brasil redemocratizou-se, embora setores de nossas Forças Armadas e do poder judiciário ainda não tenham se dado conta disso. Por isso, mantêm arquivos secretos, recusam-se a apontar o destino dos desaparecidos e devolver seus restos mortais às suas famílias. E, por vezes, ressuscitam a censura à imprensa para defender interesses escusos de políticos oligarcas.

Para que a ditadura não se repita no Brasil – e Honduras demonstra que nem sempre o passado passou – é preciso que as novas gerações saibam o que aqui ocorreu entre 1964 e 1985. Daí a importância do Memorial da Resistência em São Paulo, instalado no mesmo prédio que abrigou, entre 1940 e 1983, o DOPS – órgão de repressão política. Ali, até 18 de outubro, há uma exposição do que significou a resistência ao regime militar. E os interessados podem consultar banco de dados, fotos, objetos, dossiês e prontuários encontrados nos arquivos da polícia política.

É preciso lembrar: segundo a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, a ditadura brasileira produziu 474 mortos e desaparecidos; 4.877 políticos tiveram seus mandatos cassados; 10 mil pessoas foram exiladas; cerca de 20 mil condenadas por auditorias militares.

Livros como "Brasil: nunca mais" e "Direito à memória e à verdade" retratam a verdadeira face da ditadura. À memória e à verdade falta acrescer a justiça, para que anistia não seja um termo conexo à amnésia.

Frei Betto é escritor, autor de "Cartas de Prisão" (Agir), entre outros livros.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

DECLARAÇÃO DE PAZ*

Mário Moura - Educador e Poeta.

Quem sabe amar
E que da terna busca a justiça
A qual espaço não tem a cobiça
É capaz de perdoar.

Quando levantaremos a bandeira da igualdade?
Qual o peso enaltece
E quem vive a usa-la engrandece
A vivacidade, a vitória, a felicidade.

A guerra sabor amargo da boca
Fracasso que fica por demais
É a voz do profeta clamando paz
Para os que estão na touça.

E nós sempre de prontidão a denunciar
As ruínas, a fome, as armas
Os estragos por outrora não param
É o pouco da tocaia a anunciar:

Ruína da unidade, enterro da fé,
O terremoto - o amor em agonia
Cemitério da paz interna que irradia
Para o centro de tudo pelos nossos pés.

O impasse dramático, que está em nosso poder
Deixar nossas brigas nada fraternas
E acabar com as declarações fratricidas
É o nosso itinerário e maior dever.

Quando ensaiarmos a não-agressão
E chegarmos então a essa capacidade
Teremos alcançado a liberdade
Para enfim aquietar nosso coração.

É aí que assinaremos nossa declaração de paz!

*Publicado em:
- Antologia de Poetas Brasileiros Contemporâneos. 38º volume. 1 ed. Rio de Janeiro: CBJE, ago. 2007. (p. 54).

- Panorama Literário Brasileiro 2007/2008 - As Melhores Poesias de 2007. 1 ed. Rio de Janeiro: CBJE/Br Letras, dez. 2007 (p. 36).

domingo, 23 de agosto de 2009

QUEM MORRE?

Morre lentamente
quem se transforma em escravo do hábito,
repetindo todos os dias os mesmos trajetos, quem não muda de marca
Não se arrisca a vestir uma nova cor ou não conversa com quem não conhece.
Morre lentamente
quem faz da televisão o seu guru.
Morre lentamente
quem evita uma paixão,
quem prefere o negro sobre o branco
e os pontos sobre os "is" em detrimento de um redemoinho de emoções,
justamente as que resgatam o brilho dos olhos,
sorrisos dos bocejos,
corações aos tropeços e sentimentos.
Morre lentamente
quem não vira a mesa quando está infeliz com o seu trabalho,
quem não arrisca o certo pelo incerto para ir atrás de um sonho,
quem não se permite pelo menos uma vez na vida,
fugir dos conselhos sensatos.
Morre lentamente
quem não viaja,
quem não lê,
quem não ouve música,
quem não encontra graça em si mesmo.
Morre lentamente
quem destrói o seu amor-próprio,
quem não se deixa ajudar.
Morre lentamente,
quem passa os dias queixando-se da sua má sorte
ou da chuva incessante.
Morre lentamente,
quem abandona um projeto antes de iniciá-lo,
não pergunta sobre um assunto que desconhece
ou não responde quando lhe indagam sobre algo que sabe.

Evitemos a morte em doses suaves,
recordando sempre que estar vivo exige um esforço muito maior
que o simples fato de respirar. Somente a perseverança fará com que conquistemos
um estágio esplêndido de felicidade.

Autor: Pablo Neruda - Poeta chileno - Prêmio Nobel de Literatura (1971)

terça-feira, 18 de agosto de 2009

PALAVRAS DE SABEDORIA

"Nós vos pedimos com insistência: não digam nunca 'isso é natural' diante dos acontecimentos de cada dia, numa época em que reina a confusão, em que corre sangue, em que o arbitrário tem a força de lei, em que a humanidade se desumaniza, não digam nunca: 'isso é natural' para que nada passe a ser imutável."

Bertolt Brecht - Dramaturgo e poeta Alemão
*1898 +1956

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

IV SETRANS - SEMINÁRIO TRANSDICIPLINAR DA UEFS

Com o tema: "A ÉTICA E A CULTURA NA CONTEMPORANEIDADE: UMA CULTURA PARA A ÉTICA DA COEXISTÊNCIA", acontecerá nos dias 10 e 11 de novembro de 2009 o IV SEMINÁRIO TRANSDICIPLINAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - UEFS.

O evento realizar-se-á no Anfiteatro da UEFS, módulo 2.

Inscrições (Participante/Comunicação) de 20 a 15 de setembro de 2009 pelo sítio eletrônico http://www.uefs.br/nitnit

Realização: Núcleo de Investigações Transdiciplinares - NIT, Departamento de Educação - PROEX

Apoio: FAPESB e Universidade Estadual de Feira de Santana

sábado, 8 de agosto de 2009

CURRÍCULO: PERSPECTIVAS FRENTE AO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS*

**Mário Henrique Lopes Moura


Educação para todos e com qualidade: essa é a proposta da Educação Inclusiva. Pensar e realizar a inclusão escolar requer muito mais que uma abertura à entrada das pessoas com Necessidades Educacionais Especiais na escola. É preciso antes preparar a estrutura física e humana da escola, (re)construir – (re)interpretar o Projeto Político-Pedagógico, (re)definir a finalidade do currículo e como este pode atender – responder – as demandas inerentes as potencialidades e aos anseios dos educandos com deficiências. (Re)definir a finalidade do currículo exige sua adequação em relação a conteúdos, métodos, técnicas, organização, recursos educativos, temporalidade e processos de avaliação. Também faz-se pertinente que promova-se situações educativas onde os estudantes com deficiência tenham acesso ao currículo através de recursos pessoais, de materiais específicos e de medidas de acesso físico à escola e suas dependências.

Neste contexto, a escola deve assumir que as pessoas aprendem de forma diferente e em diferentes tempos e situações, questionar o paradigma da homogeneidade. Se na escola os grupos de estudantes caracterizam-se pela heterogeneidade, o ensino e a organização do mesmo deve respeitar e combinar ao máximo os objetivos e processos comuns a cada grupo sóciocultural, atendendo as suas características individuais (características mentais, neuromotoras e físicas; habilidades sensoriais e sociais; desvantagem múltiplas e superdotação).

Estas são exigências não só educativas, mas éticas, pois requerem a superação dos estigmas, dos preconceitos e da indiferença frente às pessoas com Necessidades Educacionais Especiais. São exigências políticas, porque fundamentam-se na construção de consciência coletiva de que todos, mesmo sendo diferentes tem direitos a ter acesso a cultura, bem inalienável. É grande desafio e faz-se urgente construir e vivenciar tal pedagogia. É como nos diz Frei Betto: “Educação é formar pessoas verdadeiramente humanizadas e felizes. Isso significa formar pessoas com muita ética, princípios e projeto de vida. Sem isso, não é possível ser humano e ser feliz”. E então o que estamos esperando?

*Publicado em:
- Jornal A Tribuna do Povo. Umuarama-PR, 18 abr. 2009, p. 02. Caderno Opinião.
- Informativo Veredas. Petrolina-PE, Ano IV. Nº 17, Outubro/novembro de 2008.


**Especialista em Educação Especial e Pedagogo

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

SER POETA*

Mário Moura - Educador e Poeta.

A Arte, a ciência e a Religião
Eis a minha pulsão,
Origem da sublimação poética,
Catarse – identidade com a obra de arte.
A catarse, a Arte e a sublimação
Fezem-me um ser em contemplação.
A pulsão me faz um ser em inspiração
Que nasce das neuroses, pervesidades, fantasias
Do que é sonho e realidade.

Na Arte, Poesia – Vida
A criação é maior que a imitação,
Por isso, ser poeta
É estar em pura criação;
Eis aí minha Religião!
Especulação filosófica exprimida
No sentido universal
Das intrigas, do caráter,
Da idéia – pensamento,
Do Amor.
Melodia e espetáculo:
Eis a vida, ciência – arte poética.

Ser poeta é experimentar
A mística penetração da alma;
Das emoções reveladas por ela,
É compreendê-la – é Paixão
Excitação da Paixão
Na superação da Razão.


*Publicado em Antologia de Poetas Brasileiros Contemporâneos. 37º volume. 1 ed. Rio de Janeiro: CBJE, jul. 2007. (P. 50).

POLI CRISE (A CRISE PLANETÁRIA)*

Mário Moura - Educador e Poeta.

Desenvolvimento, mito global – industrial
Progresso – marcha desenfreada
Em nome da razão, tecno-ciência
O Ser Humano – máquina automatizada
Individualizada, ego centrada em si.

Desumaniza-se o humano,
Pois a solidariedade agoniza no descuido
A onipotência própria nossa faz-nos infelizes.
O abraço, o beijo, o carinho, aperto de mãos;
Carícias, ternuras, olhares, sentimentos... amor;
Bens raros – escassos n’alma.

De nada adianta um carro
Um avião, um telefone.
De nada serve um carro se não tenho para onde ir;
Um avião se ninguém está a esperar-me;
Um telefone se não há palavras de amor a dizer – ouvir.

Este é o progresso que vivemos:
A felicidade do ter em detrimento do ser
É a agonia que vem do desenvolvimento cego
É descontrolado, parida na tecno-ciência,
Morte/nascimento que nos fazem metamorfose geral.

Da tomada de consciência da crise-problema
Canalizada na sua superação
Homens, mulheres, sociedade, planeta
Na reconstrução – transformação
Que se faz às ruínas da humanidade
Crise planetária – poli crise
Em busca da sua, nossa identidade – sentido!


*Publicado em Antologia de Poetas Brasileiros Contemporâneos. 41ºvolume. 1 ed. Rio de Janeiro: CBJE, nov. 2007. (p. 73)